Funcionalismo federal faz greve contra os ataques do governo Lula

Protesto dos servidores da Cultura, em Brasília
Marcello Casal Jr. / Ag. Brasil

Um dos elementos centrais da política econômica do governo petista é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que atinge o funcionalismo federal com a edição do projeto de lei complementar 01/07, congelando os salários por dez anos e aprofundando o sucateamento no serviço público. Além destes elementos, o PAC desmembra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), acabando com sua função social. Por isso, o governo criou o Instituto Chico Mendes, uma forma de fugir do controle sobre a proteção ambiental e facilitar a liberação de licenças para implantação de empresas de produção de energia em áreas de preservação.

Ainda sem a unidade necessária, ocorrem neste momento várias greves no serviço público federal. Estes movimentos são frutos do descaso do governo Lula com a situação dos servidores e dos ataques aos direitos conquistados pela categoria ao longo de décadas de lutas. Acordos não cumpridos, baixos salários, privatização de hospitais universitários e melhores condições de trabalho são os principais motivos que levam milhares de servidores a cruzarem os braços.

O governo enfrenta as greves com intransigência. Algumas já duram mais de um mês. Na semana passada Lula ameaçou os servidores com corte de ponto e afirma que não há dinheiro para atender às reivindicações, mas segue pagando religiosamente a dívida pública e liberando verbas para a implantação do PAC, fonte de mais corrupção.

Os trabalhadores e a população não podem ser indiferentes a essas heróicas greves. A solidariedade de classe exige todo apoio aos servidores do Ibama, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério da Cultura e aos técnicos administrativos das universidades federais.

Ibama
Os servidores do Ibama estão em greve contra a medida provisória 366, que divide o órgão e esvazia suas funções. Trata-se de “um processo de desmonte completo do Ibama, visando sua futura extinção”, como afirma Jonas Corrêa, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama).

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tomou para si a responsabilidade pela MP e disse que não vai recuar da medida. A categoria está em greve desde 14 de maio. Até 29 de junho, havia 19 estados paralisados. Apesar de o governo anunciar o corte de ponto, os servidores do Ibama decidiram pela continuidade do movimento.

Diante da intransigência do governo, Jonas afirma que “a expectativa agora é tentar convencer os senadores a derrubarem esta medida provisória que, se aprovada, vai causar um caos na gestão ambiental. Ela vai simplesmente inviabilizá-la no país”.

Incra
A greve no Incra teve início nacionalmente no dia 23 de maio. Os funcionários do órgão estão parados pelo cumprimento do acordo do plano de carreira.

O setor da agricultura quer o cumprimento do acordo que resultou da negociação realizada em 2005, prevendo a implantação da gratificação específica da atividade de técnico-administrativo agropecuário.

Cultura
Os funcionários do Ministério da Cultura também se encontram em greve desde 15 de maio. Eles também exigem o cumprimento do acordo de plano de carreira firmado com o governo em 2005.

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