Fábrica e senzala: a moderna escravidão

A Petrobras anunciou em seu portal que, recentemente, participou de um encontro para discussão das formas de combate ao trabalho escravo. Segundo a notícia, outras grandes empresas, como a Wal-Mart e o Santander, apresentaram suas “boas práticas contra a escravidão contemporânea”.

Segundo o porta-voz da Petrobras, sua ação está baseada em seu Código de Ética e na Lei dos Direitos Humanos. É uma boa hora para perguntar a tais empresas o que elas pensam da escravidão contemporânea e dos direitos humanos, pois tentam passar a imagem de combatentes do trabalho escravo – aquele que aprisiona trabalhadores sem nenhuma garantia trabalhista e à margem da lei – para melhor manterem o seu modelo, este sim contemporâneo e de escravidão: a escravidão sob o jugo do capital.

A escravidão que atenta contra os direitos elementares do ser humano, indicados na Lei dos Direitos Humanos, nada mais é que uma extensão abusiva da escravidão legal que os trabalhadores sofrem em cada fábrica, banco ou supermercado. A Lei dos Direitos Humanos – que por sinal não existe – da qual o porta-voz da Petrobras fala com tanta falta de conhecimento é, na verdade, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi a principal plataforma política da Revolução Francesa em 1789.

Tal declaração transformava o burguês, prestes a conquistar o poder político pela primeira vez, em cidadão universal. Os direitos humanos dos quais fala nada mais eram que o direito do burguês de explorar livremente a classe trabalhadora assalariada, a nascente classe operária.

Não surpreende, portanto, que qualquer burguês que se preze se apresse em defender a Lei dos Direitos Humanos, isto é, em defender o direito à sua existência como classe exploradora e detentora do capital produzido socialmente pelos trabalhadores. Da mesma forma que não interessava ao burguês do século XVIII a existência de servos explorados pela aristocracia, pois impediam a afluência dos servos ao mercado de contratação de força de trabalho, não interessa à moderna burguesia a exploração de mão-de-obra à margem da lei, pois significa uma concorrência desleal aos seus negócios supostamente legais.

Wal-Mart, Santander, Petrobras: os modernos senhores de engenho
As empresas que se gabam de boas práticas contra a escravidão, fornecem boas provas de suas mentiras. Na China, onde tem uma de suas maiores redes de lojas, a Wal-Mart proíbe a construção de sindicatos. Apenas após uma negociação com a central sindical oficial, completamente burocrática, chegaram a um acordo para a sindicalização de seus empregados, em que se prevê que o papel do sindicato é o de auxiliar a direção da empresa.

O Santander, um dos maiores bancos do mundo, abocanhou o extinto Banespa – entregue de mãos beijadas pelo falecido ex-governador Mário Covas, que tão bons serviços prestou à burguesia deste país e de outros – e demitiu milhares de bancários, obrigou-os à aposentadoria ou a transferências de postos e cidades, sempre desvantajosas para o trabalhador.

Por fim a Petrobras, que tantos prêmios ganha por sua atuação pretensamente social, não pensou duas vezes para cortar as horas-extras ganhas por operadores de turno pelo seu trabalho em feriados em uma de suas refinarias. Perante a greve radicalizada da categoria, colocou helicópteros à disposição dos pelegos para furar os piquetes dos grevistas.

Porém essas “boas práticas” não são consideradas por nenhum empresário semelhantes ao trabalho escravo que amordaçou os negros deste país por centenas de anos. A não ser por um detalhe, devidamente esquecido por eles: tanto lá como cá, o produto do trabalho social é apropriado individualmente por um punhado de exploradores – os senhores de engenho no século XVI e os modernos empresários hoje – e vendido no mercado mundial capitalista.

Se nos séculos passados o próprio comércio de escravos era a principal fonte de lucros para a burguesia comercial, hoje o “livre” mercado da força de trabalho, onde a regra é pagar o menor salário possível, é a fonte de lucros da burguesia industrial. Toda esperteza comercial, de se comprar barato e vender mais caro, de onde viria o lucro, não passa de uma fábula capitalista para esconder sua verdadeira natureza.

Da mesma forma que as soluções capitalistas nunca foram capazes de erradicar o trabalho escravo clássico, ao contrário, as incentivam, nenhuma solução por dentro do sistema será capaz de acabar com o trabalho escravo moderno, aquele que aprisiona os pés da classe operária por correntes – imaginárias, mas correntes – aos modernos senhores de engenho. Isso é assim porque ambas as escravidões, e não apenas a última, são a razão de existência da exploração capitalista.

Como dizia Marx, a classe operária nada tem a perder, a não ser seus grilhões, que só poderão ser arrebentados através de uma revolução social que ponha abaixo a ordem social vigente. É essa a única boa prática que pode libertar todos os homens de qualquer tipo de escravidão.