Extermínio de mulheres no Irã e o caso Sakineh

Em 2006, Sakineh Ashtiani foi condenada pela justiça iraniana por ter mantido “relações ilícitas” e recebeu 99 chibatadas. Desde então, esta mulher de 43 anos está na prisão. Recentemente, ela foi levada ao tribunal e recebeu um novo julgamento. Ela foi novamente condenada e, desta vez, apesar de já ter sofrido uma punição, foi sentenciada à morte por apedrejamento. Nessa prática – de cruel extremismo – enrola-se firmemente a mulher, da cabeça aos pés, com lençóis brancos. Depois, ela é enterrada na areia até os ombros e golpeada até a morte com pedras grandes. Essa violência é institucional no Irã, é uma prática comum e legalizada desde 1978, pelos fundamentalistas islâmicos.

O machismo extremista é visto nesse e em muitos casos que viraram uma realidade cotidiana no Irã. O extermínio de mulheres tornou-se algo legal e natural e se justifica simplesmente pelo fato de uma mulher ter uma relação afetiva fora do seu casamento. No Irã, o divórcio é proibido para as mulheres, a não ser que se comprove que o marido roubou, matou ou é homossexual. Caso contrário, ela é obrigada a se manter casada. Ou seja, na sociedade iraniana a mulher é uma propriedade privada do homem. Algo que só se diferencia de outras sociedades, como a brasileira, por exemplo, pelo fato de isso estar na lei, pois em sociedades como a nossa, embora tal fato não esteja legalizado, faz parte da ideologia machista que justifica a violência doméstica e a morte de dezenas de mulheres todos os dias.

No Brasil, o governo Lula disse que, “como cristão” não acha certo que um Estado condene uma pessoa à morte. Pediu que o governo iraniano cancelasse a pena a que foi submetida a viúva Sakineh, mas disse que não pode virar “um apelador” e que as regras dos outros países devem ser respeitadas. Lula considerou que é preciso levar em consideração a legislação e a soberania de cada país.

Assim, embora o governo brasileiro tenha formalmente oferecido asilo a Sakineh e se posicionado contrário à sentença de morte, na prática ele recuou de suas declarações em nome das relações amistosas com o governo do Irã e do “respeito” às leis e costumes do país. Leis e costumes que mantêm e reproduzem o extermínio de mulheres e as formas mais cruéis e aterrorizantes do machismo sobre as mulheres.

“É por eu ser mulher…!”
“É por eu ser uma mulher, é por eles acharem que podem fazer o que quiserem com as mulheres, neste país. É por estar em um país onde as mulheres não têm o direito de se divorciar dos maridos e estão privadas de direitos básicos”. É assim que Sakineh Ashtiani define o motivo pelo qual aguarda por uma das mais cruéis penas de morte do mundo. Para ela, as autoridades iranianas estão mentindo. Estão envergonhadas com a atenção internacional dada ao caso e tentam desesperadamente distrair a atenção e confundir a mídia para a matarem em segredo. O advogado Houtan Kian, atual defensor de Sakineh Ashtiani, diz temer que ela seja morta a qualquer momento devido à desorganização do sistema Judiciário iraniano. Ele diz que, embora o processo esteja sob a revisão da Suprema Corte, há registros de ocasiões em que instâncias inferiores cumpriram sentenças sem informar à Suprema Corte.

Muitas mulheres são condenadas por adultério, mas o Irã tenta mudar suas penas depois que o caso de Sakineh ganhou atenção internacional e gerou críticas contra o país”, diz o advogado da vítima.

Essa semana, o Irã transmitiu uma suposta confissão de Sakineh na televisão estatal, na qual ela admite ter participado do assassinato de seu marido e critica seu advogado anterior, Mohammad Mostafaei, que fugiu do país e está asilado na Noruega. Seu advogado, imediatamente, rejeitou as imagens e disse que sua cliente havia sido torturada antes de dar a entrevista. O filho de Sakineh, Sajad, publicou na internet uma carta pedindo que a ONU intervenha. “Minha mãe não é uma assassina”, afirma.

Sakineh, Mércia, Eliza e Maria Islaine
No Brasil, Maria Islaine, Mércia Nakashima e Elisa Samudio foram recentemente mortas por homens com os quais tiveram relações afetivas. Todas elas já tinham um histórico de agressões por parte desses homens, foram ameaçadas e já tinham denunciado. Mesmo assim, nenhuma providência foi tomada pelas autoridades para evitar que elas fossem mortas.

A Lei Maria da Penha de nada serviu para elas e não serve para as 10 mulheres que morrem todos os dias no Brasil. Aqui o extermínio de mulheres ocorre das mais variadas formas, desde tiros, como foi com Maria Islaine, até esquartejamento e entrega a cães. E embora sejam crimes perante a lei, ocorrem cotidianamente sem que se tome uma providência efetiva.

Sakineh está condenada a morrer apedrejada ou, talvez, enforcada, como muitas mulheres iranianas que já foram exterminadas ou que esperam no corredor da morte. O que há de comum entre essas mulheres é o fato de serem vítimas da ideologia machista levada às últimas consequências. A ideologia de que as mulheres não podem decidir sobre suas próprias vidas, mas que os homens, o Estado e a religião podem ter essa decisão em suas mãos.

Nossa luta é todo dia!
Somos mulheres acima de tudo. Não podemos tolerar que continuemos sendo caladas e mortas pela violência de todos os dias. É necessário lutar, e é possível vencer. Está em jogo o direito de sobrevivência das mulheres que são exterminadas no Irã, no Brasil e no mundo todo, vítimas do machismo institucionalizado ou não.

Pelo fim da violência sofrida pelas mulheres!

Não às sentenças de morte para as mulheres!

Pelo fim do extermínio de mulheres no mundo todo!