O veredicto da História

Prefácio do livro “A Revolução Traída. O que é e para onde vai a URSS”, de Leon Trotsky. Publicado em julho de 2005 pela Editora José Luís e Rosa SundermannLeon Trotsky foi um revolucionário multifacético, que demostrou uma capacidade excepcional em todos os terrenos. Teórico, estrategista, condutor, orador, historiador.

Como teórico, fez inúmeras elaborações, mas, sem dúvida, o ponto mais alto de sua produção foi o livro A Revolução Traída, o que é e para onde vai a União Soviética. Sobre esse trabalho, que hoje está sendo publicado pela Editora do Instituto José Luís e Rosa Sundermann, o que menos podemos dizer é que se trata de uma obra brilhante, da primeira à última página.

A Revolução Traída é uma obra fundamental do pensamento marxista e, por isso, tem uma renovada atualidade. Hoje é um instrumento insubstituível para todo aquele que pretenda compreender as causas e conseqüências dos chamados processos do Leste europeu.

Quando nos referimos a esses processos, estamos falando centralmente de dois grandes fatos contraditórios entre si. Por um lado, da restauração do capitalismo nos ex-Estados Operários e, por outro, das mobilizações de massas que derrubaram os regimes stalinistas.

Trotsky estudou como ninguém a degeneração da URSS. Na década de trinta, analisou, caracterizou, elaborou um programa e fez previsões que a realidade acabou confirmando cinqüenta anos depois, com a restauração do capitalismo. No entanto, tanto com A Revolução Traída como o restante de suas elaborações sobre a degeneração do Estado soviético, ocorreu algo curioso. Quando se deu a restauração do capitalismo na ex-URSS, a imensa maioria das correntes políticas e dos intelectuais que se reivindicava trotskistas se negaram a ver essa realidade. Uns diziam que isso não tinha nada a ver com a restauração, outros que tudo não passava de concessões ao capitalismo, uma espécie de NEP, e, finalmente, estávamos nós que, até 1994, dizíamos que havia planos de restauração, mas que estavam empantanados (num pântano).

Também havia muitos trotskistas que, de forma correta, afirmavam que o capitalismo havia sido restaurado, mas, contraditoriamente, chegaram à conclusão que as elaborações de Trotsky não haviam passado pela prova dos fatos.

O que aconteceu? Há duas interpretações possíveis: as elaborações de Trotsky, na realidade, não passaram pela prova dos fatos ou a maioria dos trotskistas fizeram uma leitura parcial ou totalmente equivocada dessas elaborações? Nós nos inclinamos por esta segunda hipótese.

A Burocracia e a restauração
Na introdução à edição alemã e também portuguesa de A Revolução Traída, o dirigente do Secretariado Unificado da IV Internacional, Pierre Frank, dizia em 1977, que era impossível que o imperialismo conseguisse restaurar o capitalismo na URSS: “… a perspectiva de uma restauração do capitalismo na União Soviética está descartada” e, além do mais, afirmava que “… na União Soviética já quase não existem forças sociais ou políticas significativas a favor da restauração do capitalismo.”

Anos mais tarde, em 1989, ou seja, em pleno processo de restauração na URSS, Ernest Mandel, o mais importante dirigente dessa corrente, explicava o porquê desse raciocínio: “Crer que Gorbachev ou a ala ‘liberal’ da burocracia no seu conjunto queiram ou quiseram restaurar o capitalismo é deixar-se enganar completamente sobre a natureza, as bases e a amplitude de seus privilégios e de seu poder.”

Para esses dirigentes, a burocracia governante da URSS não era uma força social restauracionista. Para eles, a burocracia precisava do Estado Operário para defender seus privilégios e isso fazia com que ela cumprisse um papel progressivo. Daí defenderem a idéia de que a burocracia tinha um “duplo caráter”.

Pierre Frank e sobretudo Ernest Mandel foram vistos durante muitos anos como os principais porta-vozes das posições de Trotsky. Por isso, foi inevitável que um importante setor da esquerda – ao ver que o capitalismo estava sendo restaurado e, além disso, ao ver que era a burocracia que estava à frente do processo de restauração – tivesse chegado à conclusão que Trotsky havia se equivocado.
Trotsky sempre defendeu o contrário do que diziam esses dirigentes. Para ele, se a burocracia se mantivesse no poder (o que ocorreu), a restauração do capitalismo não só era possível como inevitável.

“O prognóstico político tem um caráter alternativo: ou a burocracia, convertendo-se cada vez mais no órgão da burguesia mundial no Estado Operário, derrotará as novas formas de propriedade e voltará a afundar o país no capitalismo, ou a classe operária derrotará a burocracia e abrirá o caminho para o socialismo”.

Para Mandel, a burocracia, para defender seus interesses, precisava do Estado Operário. Para Trotsky, isso era válido apenas em uma primeira fase. Para ele, do ponto de vista histórico, a burocracia buscaria perpetuar seus privilégios e, para isso, precisava restaurar o capitalismo. Vejamos como aborda esse tema justamente em A Revolução Traída: “Admitamos que nem um partido revolucionário, nem um partido contra-revolucionário se apoderem do poder e que seja a burocracia a que se mantenha à frente do poder (o que ocorreu em todos os ex-Estados Operários). A evolução das relações sociais não cessa… ela (a burocracia) restabeleceu as patentes e as condecorações; será, então, inevitavelmente necessário que busque apoio nas relações de propriedade. Provavelmente será possível argumentar que pouco importa ao funcionário a forma de propriedade da qual retira seus lucros. Mas isso significa ignorar a instabilidade dos direitos da burocracia e o problema de sua descendência… Os privilégios que não se podem legar a seus descendentes perdem a metade de seu valor. O direito de legar é inseparável do direito de propriedade. Não basta ser diretor de um truste, é necessário ser acionista.”7 Mais claro, impossível. Para Trotsky, a burocracia precisava não só manter seus privilégios, mas perpetuá-los, e, por isso, termina essa frase dizendo: “não basta ser diretor” (não basta ser burocrata), “é necessário ser acionista” (é necessário ser burguês).

Do que foi mencionado, pode-se concluir, como muitos o fizeram: uma coisa era Trotsky e outra coisa são os trotskistas. Esta conclusão é equivocada porque ignora que, no interior do movimento trotskista, não só existiram e existem correntes revisionistas, mas também correntes principistas, coisa que deu origem a um amplo debate sobre a questão da ex-URSS e sobre muitos outros temas. Assim, por exemplo Nahuel Moreno8, seguindo o pensamento de Trotsky, mais de uma vez combateu as posições de Mandel e seus seguidores. No livro A Ditadura Revolucionária do Proletariado, polemizando com a resolução do Secretariado Unificado (SU) Democracia Socialista e Ditadura do Proletariado, dizia em 1978: Amanhã, ou em dez ou vinte anos, há perigo de restauração? E questionava o SU: Para o SU, as futuras e atuais ditaduras operárias não terão que enfrentar nenhum inimigo importante, nem o imperialismo, nem a restauração capitalista.9 Ainda agregava: … o Plano Carter é a política do imperialismo a serviço da restauração. Seu plano econômico, político e militar assenta-se na demagógica campanha pelos direitos humanos… Essa propaganda democratista do imperialismo se assenta no justo movimento democrático que se está dando nos Estados Operários, como conseqüência do caráter totalitário e reacionário de seus atuais governos … o trotskismo tem a obrigação de levar clareza às massas… de denunciar a nova estratégia contra-revolucionária do imperialismo e alertar sobre seu conseqüente perigo de restauração capitalista nos Estados Operários. Sobre a burocracia, dizia: … a burguesia restauracionista não será a velha burguesia, e sim a ampla maioria dos tecnocratas, a burocracia, a aristocracia operária e kolkhoziana.

Nesse longo debate entre as correntes principistas e revisionistas do trotskismo, a história acabou por dar razão às primeiras. A burocracia não foi derrubada e levou os ex-Estados Operários à restauração do capitalismo. No entanto, é necessário dizer, noblesse oblige, que as correntes principistas que souberam prever a restauração do capitalismo não foram capazes de identificá-la quando ela começou a ser concretizada, tanto na China (a partir de 1978) como na ex-URSS (a partir de 1986). Isso também nos obriga a dar uma explicação.

O marxismo nutre-se de experiências anteriores. Por exemplo, qualquer grupo que se disponha a construir um partido revolucionário tem os ensinamentos de Lênin e a atividade do partido bolchevique como referência histórica.

Nem sempre, porém, é possível aprender com as referências históricas. Há casos em que essas referências não existem. A direção bolchevique e todos os marxistas da época foram obrigados a dar resposta a um fato inédito: a construção do primeiro Estado Operário, para o qual não tinham nenhuma experiência histórica que lhes servisse de apoio.

O mesmo aconteceu com Trotsky e a Oposição de Esquerda quando se viram obrigados a dar resposta a outro acontecimento inédito: a degeneração da URSS. Hoje acontece o mesmo com a restauração do capitalismo.

A restauração foi prevista por Trotsky, mas ele não viveu o suficiente para presenciá-la. Dessa forma, a História colocou as novas gerações de marxistas (das quais já não faziam parte os mais experientes dirigentes da Revolução de Outubro) diante da necessidade de analisar esse fato inédito na História da humanidade. Isso, por si só, foi uma fonte de enormes dificuldades e erros.

A burguesia e a tomada do poder
No caso da ex-URSS, o primeiro erro que cometemos é não haver identificado de que forma e em que momento a burguesia recuperou o poder. Isso, como veremos mais adiante, deu origem a vários erros e falsos debates.

A restauração do capitalismo é, em certo sentido, um acontecimento de signo oposto à expropriação da burguesia e a construção dos Estados Operários.

A expropriação da burguesia e a construção de um Estado Operário significa uma revolução na estrutura econômica, mas essa revolução não começa na estrutura, e sim na superestrutura. O mesmo ocorre com a restauração do capitalismo, só que ao contrário. A restauração do capitalismo significa uma contra-revolução na estrutura, que começa na superestrutura.

Não pode haver expropriação da burguesia e construção de um Estado Operário se primeiro a classe operária não tomar o poder. Da mesma forma, não pode haver, em um Estado Operário, restauração do capitalismo sem que primeiro a burguesia tenha recuperado o poder.

Quando os bolcheviques tomaram o poder, não começaram por expropriar a burguesia. O monopólio do comércio exterior, a planificação econômica central e a expropriação da burguesia, ou seja, a construção desse Estado Operário, foi um processo que ocorreu durante vários anos. Mas esse processo, ninguém questiona, teve início em outubro de 1917. Essa é a data que divide águas entre a velha e a nova ordem.

Com a restauração do capitalismo ocorreu o mesmo, só que no sentido contrário. Houve um momento em que a burguesia tomou o poder (ou melhor, recuperou o poder) e a partir daí iniciou o desmonte dos restos do Estado Operário. Acabou com o monopólio do comércio exterior, com a planificação econômica central e com a propriedade estatal das empresas e das terras. Tudo isso foi ocorrendo durante muitos anos, e até mesmo continua até hoje, mas há um momento que é qualitativo, que também divide águas, e esse momento é fevereiro-março de 1986.

1986: o capitalismo mundial recupera a URSS
Em 12 de março de 1985, Mikhail Gorbachev foi eleito para o cargo de secretário-geral do PCUS (Partido Comunista da União Soviética). Daí lançou, em âmbito nacional e internacional, a Perestroika (reorganização) e a Glasnost (transparência).

O texto da Perestroika estava repleto de frases confusas e intencionalmente ambíguas. Mas o tempo encarregou-se de demonstrar que o verdadeiro conteúdo desse projeto não era outro que tentar sair da decadência econômica por via da restauração do capitalismo. Quanto à Glasnost, era uma tentativa de fazer algumas reformas políticas no marco da manutenção do regime ditatorial de partido único.

Alexandr Yákovlev, que foi o cérebro da Perestroika, não hesitou em confessar os verdadeiros objetivos dela: “Se se deixasse que persistissem os métodos com os quais funcionava a economia soviética na época… nosso país se encontraria relegado a ser uma potência econômica de segunda ordem e, no fim do século, talvez decaísse ao nível dos países pobres do Terceiro Mundo. Apesar de não termos avançado muito nessa questão, indicamos, no entanto, algumas diretrizes que exigiam uma mudança drástica do sistema econômico. Propúnhamos um modelo de desenvolvimento que daria às empresas autonomia financeira e liberdade de iniciativa a fim de romper o cerco centralizador ou reduzi-lo ao mínimo possível… Por outro lado, favorecíamos a organização de empresas mistas, e não só em colaboração com os países socialistas e os países do Terceiro Mundo, mas também com os países ocidentais. Para nós, era a única possibilidade de que a União Soviética participasse da divisão internacional do trabalho, nos intercâmbios de capital, de inversões etc… A liberdade econômica é inseparável da liberdade política… Era necessário abolir o monopólio da propriedade estatal… É necessário introduzir a economia de mercado o quanto antes”.

A subida do “renovador” Gorbachev (como era conhecido na época), que chegou ao cargo de secretário-geral do PCUS apoiado por Gromyko e a sinistra KGB, foi a demonstração de que a maioria da burocracia, perante os reiterados fracassos econômicos, era sensível à proposta de Gorbachev de fazer mudanças radicais na economia, ou seja, restaurar o capitalismo.

Como não podia ser de outra forma, nesses anos, Gorbachev começou a ser visto como a “menina dos olhos” das grandes potências imperialistas, especialmente o governo Reagan, nos EUA. Esses projetos (a Perestroika e a Glasnost) eram a resultante quase pura, no âmbito da URSS, da ofensiva econômica com formas democráticas lançada pelo imperialismo norte-americano que denominamos de reação democrática.

Durante todo o ano de 1985, Gorbachev, atuando como o representante da maioria da burocracia e do capitalismo internacional, limitou-se a fazer propaganda de seu projeto. Mas essa situação mudaria drasticamente a partir de 1986.

Em fevereiro-março desse ano realizou-se o XXVII Congresso do Partido Comunista da União Soviética, que votou um novo Comitê Central. Nunca, nos últimos 25 anos, ocorrera uma mudança tão profunda. Foram eleitos 97 novos quadros e 22 suplentes tiveram direito a voto. Na prática, entraram 119 novos dirigentes (da equipe do “renovador”) em um CC de 307 membros, no qual Gorbachev já tinha um peso importante.

A partir desse momento, Gorbachev sentiu-se suficientemente forte para passar da propaganda à ação. Em poucos meses, o Parlamento, seguindo as ordens do CC do PCUS, votou uma série de leis que tinham como objetivo desmontar o que sobrava do Estado Operário e restaurar o capitalismo. Em outras palavras, a partir de fevereiro de 1986, por intermédio de Gorbachev e seu pessoal, a burguesia recuperou o poder na URSS.

Já em agosto de 1986, ou seja, apenas cinco meses depois do XXVII Congresso do PCUS, o governo autoriza a constituição de empresas conjuntas com capital estrangeiro; em setembro, começa a ser liberado o trabalho privado, mediante a Lei sobre atividades individuais. Em junho de 1987, aprova-se a Lei de empresas do Estado, com a qual se acaba com as subvenções do Estado para as empresas, ao mesmo tempo que as autoriza a comercializar livremente com o exterior. Dessa forma, deu-se o golpe mortal na planificação econômica central e no monopólio do comércio exterior. Em maio de 1988, aprova-se a Lei sobre cooperativas, que facilita o surgimento de um grande número de empresas privadas. Em dezembro de 1988, aprova-se um decreto que legaliza a venda de casas. Nesse mesmo ano, aprova-se uma lei que liberaliza a atividade bancária. Nesse período, dissolve-se o Ministério do Comércio Exterior (que era o responsável pelo monopólio do comércio exterior). Em 1990, no âmbito da Federação Russa, vota-se a Lei sobre atividades empresariais, com a qual se libera totalmente a atuação de todo tipo de empresas capitalistas.
Como resultado de todas essas medidas, já em 1989, há 200 mil cooperativas e quase 5 milhões de associados. Em 1994, 50% das empresas já estavam privatizadas e assim a produção não-estatal chegava a quase 60% do PIB.

Em várias oportunidades, nos perguntaram: como é possível que, em 1986, a burguesia haja retomado o poder se, nesse momento, na URSS, a burguesia não existia como classe? Esse tipo de pergunta leva embutidas três incompreensões. Em primeiro lugar, é preciso entender que a burguesia é uma classe internacional; em segundo lugar, que, na maioria dos casos, a burguesia não governa de forma direta, e sim por meio de seus representantes pequeno-burgueses; em terceiro lugar, é preciso entender que, apesar de na URSS não existir uma burguesia como classe, existia um enorme setor parasitário (a burocracia), com um nível de vida similar ao da burguesia e com íntimas relações com ela, que era aspirante a burguês. Gorbachev era o representante desse setor social e o agente pequeno-burguês do imperialismo e, como tal, era a cabeça mais visível de um novo Estado que se propunha restaurar o capitalismo.

Anos de confusão
Em todo esse processo, não só na URSS, mas também na maioria dos países do Leste europeu, os trabalhadores e as massas tiveram um importante papel. Os jornais e a televisão do mundo todo foram bastante explícitos ao mostrar um movimento avassalador, que se espalhou de região em região e de país em país, algo que, na época, foi denominado de “efeito dominó” e que foi derrubando a maioria dos regimes stalinistas de partido único.

A partir desses acontecimentos, uma enorme confusão, que se mantém até hoje, atingiu o conjunto da esquerda mundial. Por um lado, a restauração do capitalismo e, por outro, a brutal campanha ideológica do imperialismo, tratando de mostrar a superioridade do capitalismo sobre o socialismo, provocaram um profundo impacto em toda a esquerda e toda a vanguarda mundial. Uma boa parte da esquerda chegou à conclusão de que o capitalismo havia demonstrado sua superioridade. Outra parte, possivelmente a maioria, de que o socialismo não passava de uma bela utopia. Entre eles, germinou com muita força a idéia de que o leninismo havia dado origem ao stalinismo, que os partidos revolucionários eram coisa do passado, assim como a revolução socialista e a tomada do poder pelos trabalhadores.

Trotsky, seguindo Marx e Lênin, havia dito: Nosso programa se resume em três palavras: ditadura do proletariado. Depois dos acontecimentos do Leste, “ditadura do proletariado” transformou-se em um palavrão, dito apenas em voz baixa e com muita vergonha.

Dessa forma, diante da débâcle dos Estados Operários burocratizados e da campanha do imperialismo, a ampla maioria da esquerda encontrou uma “saída” pela positiva: a “democracia como valor universal”. Assim, até mesmo a “utopia socialista” ficou limitada dos discursos dos dias de festa. O importante era ter uma política “realista”: eleições e Parlamento. Parlamento e eleições.

Passados alguns anos do início da restauração, os resultados são sumamente evidentes. Basta ver o que está ocorrendo na América Latina (um dos centros da revolução mundial durante várias décadas) em países como Brasil, El Salvador, Nicarágua, Argentina, Uruguai… onde a maioria dos dirigentes da esquerda (reformista e revolucionária) das décadas de 1960, 70 e 80 abandonaram as armas e as barricadas, vestiram terno e gravata e hoje governam ou co-governam seus países junto com o FMI.

Está claro que o setor que se mostrou mais sensível à ofensiva ideológica do imperialismo foi a esquerda reformista, mas a esquerda revolucionária tampouco escapou dessa situação. A crise e a confusão da esquerda, de diversas formas, chegou a todos os setores. Inclusive aquele setor minoritário que se manteve fiel às idéias de Trotsky sobre a questão da ex-URSS e que combateu a adaptação da esquerda à democracia burguesa. Nos referimos, agora especificamente, à corrente internacional construída e dirigida, até sua morte em 1987, por Nahuel Moreno (nosso mestre até hoje) que era, quando começou a restauração do capitalismo na URSS, o setor mais dinâmico do trotskismo.

A restauração era inevitável
Os fatos mostram que não fomos capazes de entender o significado do XXVII Congresso do PCUS da União Soviética. Um editorial da revista Correio Internacional, de abril de 1986, comentando esse Congresso, concluía com a seguinte frase: … os novos dirigentes soviéticos querem a modernização e a tecnificação da antiquada e lerda economia. Ao contrário de Deng Xiao Ping e os burocratas chineses – que deram passos significativos rumo à economia de mercado – Gorbachev decidiu “melhorar a maquinaria de planificação, em vez de remover os planificadores e ouvir o mercado” (The Economist, 15/3/86).

Ao não compreender que a burguesia mundial, desde fevereiro-março de 1986, havia recuperado o poder na URSS, não entendemos que a partir daí se iniciava a restauração do capitalismo, e muito menos entendemos que, sem uma revolução socialista triunfante, que nesse momento, na realidade, não era proposta a restauração tornou-se inevitável.

Essa afirmação parece contraditória com a comparação que fizemos anteriormente: a restauração do capitalismo… é uma revolução ao contrário, já que é sabido que muitas vezes a classe operária e o povo protagonizam revoluções e até mesmo tomam o poder e não necessariamente constroem um Estado Operário. Caberia perguntar por que algo similar não poderia ocorrer com a burguesia, ou seja, tomar o poder em um Estado Operário e não restaurar o capitalismo.

Para entender isso, é necessário ver que existe uma diferença muito grande entre o comportamento da burguesia e do proletariado em relação ao Estado, e isso está relacionado com o diferente papel cumprido pelas direções de ambas as classes. Por interesses de classe, confirmados na recente experiência histórica, devemos chegar à conclusão de que sempre que a burguesia retoma o poder em um Estado Operário, seja quem for sua direção, mais cedo ou mais tarde, ela restaura o capitalismo.

A classe operária, ainda que tome o poder, muitas vezes não constrói um Estado Operário porque tem pela frente direções reformistas que apresentam como objetivo a reconstrução do Estado capitalista. Esse comportamento político das direções tem bases materiais. São setores privilegiados que, na maioria dos casos, têm muito a perder e pouco a ganhar com o fim do Estado capitalista.

A burguesia, inclusive seus setores chamados “progressistas”, não pode atuar dessa forma em relação aos Estados Operários. Não defender a restauração do capitalismo, ou seja, “os direitos do capital”, seria equivalente a um suicídio, e sabemos que as classes sociais não se suicidam. Por isso, não existe um reformismo ao contrário.

Claro que existia a possibilidade de que o processo de restauração fosse interrompido, mas isso só teria sido possível por meio de uma nova revolução social triunfante, que teria de começar por recuperar o poder perdido para a classe operária, mas não é disso que estamos falando, já que essa situação, na realidade, não se apresentava, ao não existir nenhuma alternativa de direção revolucionária e tampouco nenhuma ala da burocracia que fosse politicamente anti-restauracionista.

Sem essa compreensão, durante vários anos estudamos as estatísticas para saber se a restauração avançava ou não. Analisamos o número de empresas estatizadas ou o surgimento de uma nova burguesia, e tínhamos expectativas de que a restauração não se consumasse, o que, evidentemente, era impossível.

O novo Estado e seu caráter de classe
A partir dos processos do Leste, instalou-se uma intensa polêmica em torno do caráter de classe da URSS. Não podia ser de outra forma.

Não é nenhuma novidade que os marxistas dêem tanta importância à questão do Estado. De fato, o marxismo, desde seu nascimento, com a crítica de Marx e Engels à concepção de Hegel de Estado, incluiu essa questão entre suas preocupações centrais.

Em nossa opinião, a partir de fevereiro-março de 1986, a URSS (e a Rússia a partir da dissolução desta) não é mais um Estado Operário burocratizado, e sim um Estado burguês. No entanto, especialmente em seus dez primeiros anos, seria mais preciso definir a Rússia como um “Estado burguês atípico”, já que esse novo Estado, nesses primeiros anos, era muito diferente dos outros Estados burgueses. A propriedade estatal tinha um grande peso, a burguesia estava surgindo em uma luta desenfreada para acumular capital, as instituições da democracia burguesa eram incipientes, todo o arcabouço jurídico estava sendo construído e a relação das pessoas com o Estado conservava muitos elementos do Es tado anterior.

Além disso, nos dois primeiros anos (ou, pelo menos, no primeiro ano) poderíamos dizer que estávamos diante de um Estado burguês sem burguesia. Essa definição pode gerar confusão, porque Lênin usou essa mesma formulação para mostrar as limitações do Estado Operário. De qualquer forma, ela expressa muito bem o caráter atípico desse novo Estado burguês em sua fase inicial e, por isso, nos parece correto usá-la.

Essa definição da URSS (e da Rússia, depois), a partir de 1986, como um Estado burguês, não parte da estrutura econômica do país, mas da superestrutura política. Para fazer isso, estamos usando o mesmo critério de Lênin e Trotsky para definir a URSS como um Estado Operário a partir de 1917, apesar de que a burguesia, nesse momento, não havia sido expropriada.

Está claro que seria equivocado usar esse mesmo critério para definir todas as situações em que a classe operária toma o poder, já que, como a História demonstrou, esse fato não necessariamente leva à expropriação da burguesia, mas, como dissemos anteriormente, esse tipo de situação não ocorre nos casos em que a burguesia retoma o poder. Não há reformismo ao contrário e, por isso, parece-nos cientificamente correto definir inicialmente esse Estado como burguês quando a burguesia retoma o poder de um Estado Operário.

Pode-se questionar que, em fevereiro-março de 1986, a burguesia não se apoderou do Estado, mas apenas do Comitê Central do PCUS. Isso é correto, mas os países onde imperavam, e imperam, regimes ditatoriais de partido único, o Comitê Central desse partido centraliza o conjunto das instituições do Estado (as forças armadas, o Parlamento, a Justiça etc.). Este é um aspecto difícil de entender no Ocidente e que Trotsky se encarregou de destacar em A Revolução Traída.

Logo depois da tomada do poder pela burguesia, aparentemente, estávamos diante de um Estado Operário burocratizado, porque, nesse momento, a economia continuava tendo uma planificação centralizada, as empresas eram estatais e o comércio exterior continuava sendo monopólio do Estado. Por tudo isso, as relações de propriedade e de produção não eram preponderantemente capitalistas, já que não existia a burguesia como uma classe nacional. No entanto, é necessário entender que o conjunto das instituições desse Estado estavam a serviço da restauração do capitalismo, ou seja, do restabelecimento das relações de propriedade e de produção capitalistas e isso é o que determinava, já a partir de fevereiro-março de 1986, o caráter desse Estado.

Os acontecimentos do Leste e sua localização no tempo
Em função da incompreensão que apontamos, criou-se também uma enorme confusão sobre esses fatos e sua localização no tempo. Muitos entenderam que as mobilizações das massas e a restauração eram parte de um mesmo processo, coisa que não foi assim.

Os fatos indicam que existiram quatro grandes acontecimentos separados no tempo. Em primeiro lugar, a burguesia, por meio de seus agentes burocráticos, tomou o poder; em segundo lugar, uma vez no poder, iniciou o desmonte dos restos do Estado Operário; em terceiro lugar, as massas iniciaram suas grandes mobilizações contra esses novos Estados burgueses e seus governos; e, em quarto lugar, na maioria dos mais importantes países, os regimes stalinistas foram derrubados e surgiram em seu lugar novos regimes democrático-burgueses.

A falta de clareza sobre os diferentes momentos dos chamados “processos do Leste” foi e continua sendo fonte de enormes confusões. Normalmente se organizam intermináveis debates sobre o significado dos acontecimentos. Então surge inevitavelmente a pergunta: do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores, o que ocorreu no Leste europeu foi positivo ou negativo? Esse tipo de pergunta normalmente leva implícita uma confusão. Se crê que foram as mobilizações que, em sua luta contra a burocracia, acabaram derrubando o que restava dos Estados Operários. Algo assim como jogaram a criança junto com a água suja da bacia. Mas isso não foi assim. Podia ter sido assim, essa possibilidade existiu na Polônia no início dos anos 1980, mas no último processo não foi assim.

Se observamos os acontecimentos do ponto de vista histórico, podemos ver que, durante várias décadas, houve inúmeras tentativas de expulsar a burocracia. Essas tentativas foram derrotadas, a burocracia não foi expulsa do poder e acabou por restaurar o capitalismo. Esse fato, sem dúvida alguma, foi sumamente negativo. É, em si mesmo, a máxima expressão da crise da direção revolucionária. Se a História tivesse parado ali, hoje estaríamos possivelmente diante de uma das maiores derrotas da história do proletariado mundial. Mas a História não se parou ali. Depois que a burguesia retomou o poder, as massas foram às ruas e derrubaram seus agentes e, junto com eles, os regimes ditatoriais, stalinistas, de partido único, e isso é claramente positivo.

Se pretendemos localizar um ponto de partida desse movimento, vamos encontrá-lo nos distúrbios nacionalistas que ocorrem no Cazaquistão, em dezembro de 1986, ou seja, quase dois anos depois que o “renovador” Gorbachev chegou à secretaria-geral do PCUS e quase um ano depois que a Perestroika começou a ser aplicada. A localização desses fatos no tempo tem, como veremos mais adiante, uma grande importância.

A derrubada do aparato stalinista é uma imensa vitória da classe operária mundial, tão ou maior que a derrota do fascismo durante a Segunda Guerra Mundial. A falta de uma direção revolucionária fez com que a derrubada dos regimes stalinistas desse lugar a regimes democrático-burgueses e não a novas ditaduras revolucionárias do proletariado, mas esse fato não nos pode levar a dizer que, por isso, estamos diante de uma derrota. Pelo contrário, a existência dos novos regimes democrático-burgueses é a expressão de uma vitória distorcida das massas. Mas por que normalmente, no trotskismo principista, se opina o contrário? Porque se parte da falsa idéia de que as massas derrubaram uma ditadura burocrática do proletariado e colocaram em seu lugar um regime democrático-burguês, e isso não é assim. As massas derrubaram ditaduras burguesas e isso foi uma vitória colossal. Mas, por falta de uma direção revolucionária, a burguesia e seus agentes acabaram impondo regimes democrático-burgueses.

Por isso, foram revoluções políticas triunfantes, o que Trotsky não havia previsto para o Estado Operário, porque esses Estados já não existiam, e sim revoluções similares (não na forma, mas no conteúdo) às que ocorreram na América Latina na década de 1980. São revoluções políticas e não sociais porque os Estados não mudaram seu caráter de classe. Eram burgueses e continuaram sendo burgueses. Mas eram ditaduras, nas quais os trabalhadores não tinham qualquer liberdade e agora são regimes democrático-burgueses nos quais os trabalhadores conquistaram algumas liberdades.

Essas questões ficaram bastante confusas porque a restauração do capitalismo e a queda dos regimes stalinistas foram seguidas por uma brutal campanha ideológica do imperialismo e, durante a maior parte da década de 1990, um importante refluxo. Mas essa situação está mudando e isso recoloca o debate em um novo patamar.

Nos últimos dois ou três anos, as massas do Leste europeu estão voltando a entrar em cena e não o fazem a partir das derrotas do período anterior, e sim das vitórias. São as importantes mobilizações da Alemanha, que unem os operários dos setores oriental e ocidental; são as mobilizações dos mineiros polacos, que se apoiam nas liberdades conquistadas para mobilizar-se e ocupar Varsóvia. São também as mobilizações nos países onde ainda existiam ditaduras capitalistas stalinistas e as massas, apoiando-se nas vitórias dos outros países, foram às ruas para derrubá-las.

A NEP e a restauração
Os meios de difusão mostraram várias vezes as imagens do povo russo nas ruas derrubando as estátuas de Lênin. Dessa forma, tentavam dizer ao mundo que “o socialismo fracassou!”, “os trabalhadores do Leste exigem a volta do capitalismo!”.

Essa idéia varreu o mundo e atingiu em cheio a esquerda, não só a esquerda reformista, mas também a revolucionária. No trotskismo, muitas organizações chegaram à conclusão de que Trotsky estivera completamente equivocado. Que há muitos anos o que havia na URSS não era um Estado Operário burocratizado. Que os operários não tinham nada a defender nesse Estado e, por isso, saíam às ruas para exigir a volta do capitalismo.

É verdade que houve muita confusão e, pior, parcelas importantes da população que queriam voltar ao capitalismo, mas não é verdade que a maioria dos trabalhadores queria isso, e essa verdade pode ser demonstrada com um exemplo simples. Se as massas quisessem a volta da economia de mercado, a burocracia, que encabeçou o processo de restauração, teria dito e insistido que não havia coisa melhor que o capitalismo. Mas não foi esse o seu discurso. Foi justamente o contrário. A burocracia restaurou o capitalismo com um discurso anticapitalista, a favor dos trabalhadores e do socialismo. Gorbachev dizia: nosso objetivo é fortalecer o socialismo e não substituí-lo por um sistema diferente. O que o Ocidente nos oferece em termos de economia é inaceitável para nós…

A grande mentira do imperialismo, de que a maioria dos trabalhadores queria a volta do capitalismo, fica escancarada quando se observa as pesquisas de opinião. Em 1990, um jornal russo perguntou à população: O que você acha da economia de transição à economia de mercado proposta pelo governo? A resposta foi: 14% a favor, 51% contra e 35% não souberam opinar. Com relação às famosas estátuas de Lênin, que haviam sido derrubadas pela população, não é preciso fazer pesquisas para demonstrar que tudo não passou de uma mentira muito mal contada. Basta visitar a Rússia para deparar-se com inúmeras estátuas de Lênin por todas os lados. É certo que várias foram retiradas, quase todas durante a noite, mas não pela população, e sim pela própria burocracia governante. Por outro lado, todas as pesquisas de opinião indicam, até hoje, que Lênin continua sendo reivindicado, com veneração, pela maioria da população.

Apesar de que a população não queria a volta do capitalismo, tampouco queria a continuidade do regime ditatorial do PCUS, e existem pesquisas que mostram isso com muita clareza. Em 1990, perguntou-se à população: Que interesses representa a política do PCUS? Dentre as respostas, 85% foram: Os interesses do aparato do partido; já 11% disseram: Os membros do próprio PCUS; e apenas 2% responderam: A classe operária.

A oposição da população à restauração do capitalismo, por um lado, e o repúdio à burocracia, por outro, deram as bases para a política enganosa e demagógica da burocracia restauracionista.

Nahuel Moreno havia previsto essa manobra da burocracia restauracionista em seu livro Ditadura Revolucionária do Proletariado. Ele dizia: “A burguesia restauracionista jamais vai propor que as fábricas sejam devolvidas a seus antigos donos… Porque essa burguesia restauracionista não será a velha burguesia, mas a ampla maioria dos tecnocratas, a burocracia, a aristocracia operária e kolkhoziana. Esses setores aspirantes a burgueses vão propor, muito provavelmente, que as fábricas deixem de ser propriedade do ‘Estado totalitário’ e ‘passem para as mãos dos operários’ como propriedade de cooperativas de trabalhadores.” Foi exatamente o que ocorreu. Na Polônia, por exemplo, durante vários anos, a privatização das empresas estatais foi feita praticamente com as mesmas palavras que Moreno havia previsto. A palavra de ordem foi As fábricas para os trabalhadores.

As mentiras da burocracia, no entanto, não se limitaram a isso. Os discursos e textos de Gorbachev sempre faziam referência a Lênin. Ele dizia que o líder da Revolução de Outubro era a fonte ideológica da Perestroika. Quando perguntaram ao cérebro da Perestroika, Alexandr Yakovlev, por que Lênin era tão citado, ele não teve o menor pudor em responder que Se hoje em dia continuamos citando Lênin é para ter certa credibilidade diante da opinião pública.

Com esse mesmo tipo de manobra, quando a burocracia restauracionista não pôde esconder mais as suas relações íntimas com o capitalismo, seu novo argumento foi que não estavam marchando rumo à restauração, e, sim, que apenas estavam fazendo algumas concessões ao capitalismo, similares às que Lênin havia feito a partir de 1921 com a NEP (Nova Política Econômica).

Na verdade, a burocracia soviética não estava inventando nada. A partir de 1978, a burocracia chinesa havia iniciado a restauração do capitalismo em seu país com esse mesmo discurso. Esse argumento (que atualmente também é usado por Fidel Castro) serviu de desculpa para a esquerda reformista para justificar todas as medidas tomadas pelas burocracias restauracionistas.

No trotskismo, esse argumento provocou uma enorme confusão. Enquanto Gorbachev dizia que estava fazendo as mesmas concessões que Lênin havia feito em 1921, Mandel quis ser “mais realista que o rei” e afirmou que as medidas tomadas por Gorbachev “terão menos importância que a Nova Política Econômica (NEP) sob o governo de Lênin e não levará à restauração do capitalismo…”. Esse hábil argumento, do qual se valeu a burocracia para restaurar o capitalismo, chegou a confundir não só os setores revisionistas do trotskismo, mas também os principistas.
Em 1986, perguntou-se a Nahuel Moreno: Pode-se comparar a atual reviravolta chinesa com a NEP?, ao que ele respondeu: Sim, mas uma NEP com concessões muito mais graves e sem o controle democrático do movimento operário que existia na União Soviética com Lênin e Trotsky… No caso da China, é uma NEP dirigida por Bukharin, ou seja, pela ala direita do Partido Bolchevique.

O caráter social do Estado chinês é uma questão sumamente polêmica, mas, para nós, que consideramos que, na China, há muito tempo, já não existe um Estado Operário burocratizado, fica evidente que Moreno cometeu um erro. O que ocorria na China em 1986 não tinha relação com a NEP, nem de esquerda, nem de direita. Para entender isso, é preciso ver que foi na China, e não na URSS, onde se iniciou a restauração do capitalismo. O salto qualitativo ocorrido na URSS, a partir do Congresso do PCUS de fevereiro-março de 1986, ocorreu na China em dezembro de 1978, no Terceiro Plenário do 11º Comitê Central do Partido Comunista Chinês. Foi depois dessa reunião que entraram em prática as Quatro Modernizações, algo assim como uma Perestroika antecipada. A partir de 1978, na China, não estavam sendo feitas concessões ao capitalismo; pelo contrário, ele estava sendo restaurando, o que é bem diferente.

A NEP de Lênin e Trotsky significou uma enorme concessão ao capitalismo. Para se ter uma idéia, já no primeiro período da NEP, 38% de todos os meios de produção ficaram em mãos privadas e, no campo, essa porcentagem chegou a 96%, mas essas concessões ao capitalismo, apesar de encerrarem muitos perigos, tinham como objetivo aumentar a produção e fortalecer o Estado Operário. Tanto Lênin como Trotsky eram conscientes desses perigos: Sabíamos de antemão, e nunca escondemos, que os processos econômicos que se desenvolvem em nosso país encerram essas contradições porque significam a luta entre dois sistemas – socialismo e capitalismo – que se excluem mutuamente. Sobre esse tema, Lênin perguntava-se: Quem vencerá?, mas o Estado Operário, que fazia essas concessões ao capitalismo, não era neutro nessa luta que se travava em seu interior e muito menos se colocava ao lado do capitalismo. Por isso, essas concessões tiveram limites claros. Por exemplo, nunca afetaram o monopólio do comércio exterior e o controle dos bancos por parte do Estado: O comércio exterior está completamente socializado e seu monopólio pelo Estado é um princípio inviolável de nossa economia política. Os bancos e, em geral, todo o sistema de crédito está 100% socializado.

As “concessões” feitas pelos Estados dirigidos por uma burocracia restauracionista não têm nada a ver com isso. Foram “concessões” feitas com o objetivo de desmontar o Estado Operário, por isso, rapidamente liquidaram com o monopólio do comércio exterior, com a economia planificada e as empresas estatais. Daí que o argumento de todos os restauracionistas de que estariam fazendo o mesmo que Lênin, com a NEP, não passa de uma enorme mentira, dirigida a uma população que queria superar as penúrias econômicas, mas não queria a volta do capitalismo.

A restauração foi pacífica?
Trotsky afirmava que a restauração do capitalismo só poderia ocorrer de forma sangrenta; pensar em uma via pacífica para a restauração seria uma espécie de “reformismo ao contrário”.

No entanto, na ex-URSS, a burguesia retomou o poder e iniciou a restauração do capitalismo sem derramar uma única gota de sangue. Isso, que foi denominado “restauração pacífica do capitalismo”, foi, sem dúvida, um grande fator de confusão no interior do movimento trotskista. Por um lado, estavam aqueles que se aferravam de forma quase religiosa aos prognósticos de Trotsky e diziam (e dizem até hoje) que não houve violência contra-revolucionária e, portanto, não se restaurou o capitalismo na ex-URSS. Por outro lado, estavam os que diziam que houve restauração, e isso mostra o fracasso do programa trotskista.

Mas, é verdade que a restauração do capitalismo na ex-URSS foi feita sem violência contra-revolucionária? Não, não é verdade. A restauração do capitalismo na Rússia não pode ser vista como um fato conjuntural; ela foi parte de um processo histórico.

A luta do capitalismo mundial em prol da restauração começou no dia seguinte à tomada do poder pela classe operária, em outubro de 1917. Primeiro, foi por meios políticos e, depois, pela via militar. A burguesia russa, alijada do poder, desatou uma guerra civil que contou com o apoio político e militar da maioria das grandes potências do mundo.

A burguesia, com a guerra civil, não conseguiu restaurar o capitalismo, mas deixou a economia e a classe operária semidestruídas, assim como o partido bolchevique, já que a maioria de seus quadros morreu nos campos de batalha. Junto com o retrocesso da revolução mundial, isso abriu caminho para o surgimento do stalinismo, que se apoderou do poder e, com sua política de colaboração com a burguesia, promoveu um massacre ainda maior do que o que ocorreu durante a guerra civil.

Stálin prestou enormes favores à burguesia, mas ela achou pouco. Até que os direitos do capital não fossem restabelecidos na URSS, a burguesia continuou achando que esse Estado era um inimigo irreconciliável. Por isso, Hitler invadiu a URSS e, depois da Segunda Guerra Mundial, os aliados pensaram em fazer o mesmo.

É certo que Hitler foi derrotado e os aliados não conseguiram invadir a URSS por temor à reação que isso provocaria, em primeiro lugar, entre seus próprios soldados, mas também é certo que o prestígio conquistado pelos trabalhadores e o povo russo em sua luta vitoriosa contra o nazismo foi capitalizado por Stálin, que usou esse prestígio contra os próprios trabalhadores. Dessa forma, foram sendo criadas as condições para uma restauração “pacífica”, que custou a vida de mais de 50 milhões de pessoas.

A questão da violência na hora de tomar o poder
De qualquer forma, mesmo que se entenda esse processo do ponto de vista histórico, ainda fica uma dúvida: por que a burguesia, no momento concreto em que retomou o poder, não precisou apelar para a violência contra-revolucionária? Por que, em fevereiro-março de 1986, se passou de forma “pacífica” de um Estado Operário burocratizado para um Estado burguês?

Sobre o tema da restauração, Moreno dizia, referindo-se à China: O perigo de retorno [ao capitalismo] existe, mas só pode ocorrer mediante um processo político: uma contra-revolução que devolva o poder à burguesia e ao imperialismo.

O exemplo recente do Cone Sul latino-americano é muito ilustrativo… em 1976, para poder impor o plano Martínez de Hoz, a burguesia argentina teve de recorrer a um golpe de Estado e uma ditadura que massacrasse a vanguarda do movimento de massas.

A passagem do poder de uma classe a outra requer comoções desse tipo, mas em escala incomparavelmente maior. A introdução de elementos capitalistas na China gera uma dinâmica contra-revolucionária, mas a burguesia só poderá voltar ao poder mediante uma contra-revolução armada que derrote o movimento de massas.

Possivelmente, foi esse tipo de raciocínio o que mais contribuiu para nos impedir de ver, a partir de 1978, que a burguesia havia retomado o poder na China e que lá havia iniciado a restauração do capitalismo. Foi também esse tipo de raciocínio que nos impediu de ver, a partir de fevereiro-março de 1986, que também a burguesia havia retomado o poder na ex-URSS e iniciado a restauração do capitalismo.

Como na China, nem antes nem depois de dezembro 1978, ou na Rússia, nem antes nem depois de fevereiro-março de 1986, existiu uma repressão generalizada, chegamos à conclusão de que não estava ocorrendo nenhuma mudança qualitativa. Dessa forma, as mudanças políticas e econômicos, que realmente identificamos, foram vistas por nós como tentativas modernizadoras da burocracia, ou como uma nova NEP.

Moreno dizia, em 1986, algo que nesse momento parecia inquestionável para todos os que seguiam as idéias de Trotsky: se para retroceder no regime (de uma democracia burguesa para uma ditadura) foi necessária uma grande repressão, para retroceder no Estado (de um Estado Operário burocratizado para um Estado burguês), essa repressão tinha que ser qualitativamente maior.

No entanto, é preciso tirar conclusões de tudo o que dissemos anteriormente: a restauração do capitalismo é um fato inédito e, assim, quando ela ocorreu, pudemos comprovar que as previsões de Trotsky, no essencial, foram confirmadas na realidade, mas essa mesma realidade se mostrou mais rica que os seus prognósticos. Trotsky previu, corretamente que, se a burocracia se mantivesse no poder, a restauração do capitalismo seria inevitável; que havia dois possíveis caminhos para a restauração: pela via de um partido contra-revolucionário ou pela via da própria burocracia. Finalmente, previu que não poderia haver restauração pacífica do capitalismo.

Trotsky, entretanto, fez duas previsões diferentes e contraditórias entre si no que se refere à concretização da restauração pelas mãos da burocracia, e essa questão hoje assume uma importância especial porque foi a burocracia, e não qualquer partido contra-revolucionário burguês, que restaurou o capitalismo.

Em A Revolução Traída, Trotsky afirma: A burocracia soviética expropriou politicamente o proletariado. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado “pertence”, de certo modo, à burocracia. Se essas relações completamente novas se estabilizarem, se legalizarem, se tornarem normais, sem a resistência ou contra-resistência dos trabalhadores, terminariam liquidando completamente as conquistas da revolução proletária.

Dessa forma, Trotsky levantou a hipótese de que a burocracia restauraria o capitalismo “sem a resistência” dos trabalhadores, que foi o que ocorreu. Mas Trotsky, em escritos posteriores, deixa de lado esse prognóstico. Em uma polêmica com Iván Craipeau, ele afirma que … o camarada Trotsky vislumbra (para o futuro) a possibilidade de transição do Estado Operário para o Estado capitalista sem intervenção militar, e Trotsky responde: Sem guerra civil vitoriosa, a burocracia não pode dar origem a uma nova classe dominante. Esta sempre foi e continua sendo minha convicção.

A realidade mostrou que nisso Trotsky se equivocou, mas suas elaborações sobre a degeneração do Estado Operário foram tão geniais que esse erro de prognóstico só se pode entender a partir dessas próprias elaborações.

Trotsky, em várias oportunidades, disse que, apesar das diferenças do ponto de vista de classe, havia uma similaridade muito grande entre o fascismo e o stalinismo. A diferença estava em que a burocracia fascista e a burocracia stalinista estavam à frente de Estados que tinham uma origem completamente diferente. Os Estados fascistas (Alemanha e Itália) eram produto do triunfo da contra-revolução e o Estado Operário era produto da revolução. Mas nessas duas experiências, fascismo e stalinismo, havia uma importante similitude: à frente de ambas estava uma burocracia que se elevava por cima da sociedade e tinha um poder ditatorial sobre o conjunto das instituições e as massas. Em outras palavras, os Estados fascistas e stalinistas, sendo diferentes do ponto de vista de classe, tinham regimes similares. Trotsky deu muita importância a essa comparação. Polemizando com os que achavam que a URSS não era mais um Estado Operário, dizia que eles não entendiam que a URSS, despojada de seu caráter de classe, não passava de Estado fascista.

Trotsky exagerou ao fazer essa comparação? Cremos que não, porque se algo caracteriza o fascismo é que aplica métodos de guerra civil contra os trabalhadores e o povo (especialmente contra sua vanguarda mais esclarecida). Nesse sentido, os números indicam que o stalinismo não só foi igual ao fascismo, mas possivelmente, nesse terreno, foi pior. Pelo menos quando se compara com o fascismo italiano.

Sobre essa questão, há um segundo problema de grande importância. Quanto tempo durou o regime stalinista (ou seja, fascista) na URSS? Há uma diferença entre os marxistas ocidentais e os marxistas da ex-URSS. No Ocidente falamos de “stalinismo” para nos referir ao regime que se inaugura com Stálin e culmina com a queda do PCUS no início dos anos 1990. Na ex-URSS, referem-se como stalinismo ao período que vai da subida de Stálin ao poder até sua morte ou até o XX Congresso do PCUS.

Cremos que é mais correto o critério usado pelos marxistas ocidentais, porque o “stalinismo” não é apenas um tipo de governo, mas também de regime. Assim, é correto dizer que o stalinismo, como tipo de governo, acaba no XX Congresso do PCUS, mas, como regime (de partido único), se mantém até o início dos anos 1990.

Esse debate é importante para determinar o caráter do regime que existia na URSS quando se restaura o capitalismo. Baseado nessa elaboração de Trotsky, fica mais fácil entender porque se fez a restauração de forma “pacífica” na ex-URSS. A burocracia, para fazer a restauração, não precisou dar um golpe como o de Videla na Argentina, porque tinha nas mãos algo muito melhor: um regime similar ao fascista, que esmagou a classe operária por décadas.

Confirmando o paralelo que Trotsky fazia entre fascismo e stalinismo, é preciso ver que o fascismo só pôde ser derrotado por meio de uma mobilização e uma guerra mundial. Por sua vez, o stalinismo, que conseguiu esmagar todas as revoluções que o enfrentaram (Alemanha Oriental, Hungria, Tchecoslováquia e Polônia) só pôde ser derrotado por meio de uma experiência inédita na luta de classes mundial: uma revolução, de caráter internacional, que abarcou os principais países da Europa do Leste e que contou com a simpatia da maioria das massas no mundo inteiro.
No início, dissemos que a restauração era um fato inédito e, por isso, precisa ser estudada. Ela trouxe novos problemas teóricos e programáticos. Um deles é o que acabamos de desenvolver. A realidade mostrou-nos, contra todas as nossas previsões, que foi mais fácil mudar o caráter de um Estado (de operário para capitalista) que o de um regime (de fascista ou semifascista para democrático-burguês).

Meio século de vitórias táticas e derrotas estratégicas
Sem dúvida, tudo o que dissemos contribuiu para criar muita confusão. Mas como explicar que quando, nos anos 1993, 94 e 95, todos os dados da realidade indicavam que a restauração havia se consumado, nas fileiras do movimento trotskista continuava afirmando-se que o capitalismo não havia sido restaurado? Pior ainda: como explicar que no interior do movimento trotskista até hoje continue existindo correntes que dizem que a ex-URSS ainda é um Estado Operário?
Seria em vão tentar encontrar uma resposta objetiva. É necessário entender que a mais objetiva das análises sempre vai ter uma carga de subjetividade, e é evidente que fica difícil para os trotskistas serem objetivos ao analisar os ex-Estados Operários, em especial a ex-URSS.

O stalinismo sempre se apresentou como o grande defensor da URSS e os trotskistas como contra-revolucionários, inimigos do Estado Operário, agentes da CIA etc. Mas a realidade foi muito diferente. Enquanto os stalinistas destruíam os Estados Operários, os trotskistas deram a vida em defesa da URSS e colocaram todas as suas esperanças em sua regeneração revolucionária, e, por isso, não foi fácil para nós, trotskistas, aceitar que nada mais sobrava das conquistas da Revolução de Outubro.

Esse aspecto, digamos, emocional, no entanto, também foi alimentado por uma compreensão parcialmente equivocada dos acontecimentos da luta de classes na segunda metade do século XX. Junto com Nahuel Moreno, dissemos várias vezes que vivemos “Trinta anos de grandes vitórias revolucionárias” já que, a partir de 1943, com a derrota do nazismo em Stalingrado, “nos encontramos com o maior ascenso revolucionário já conhecido” , e que, em linhas gerais, o único que triunfa, que sobrevive, são as grandes vitórias revolucionárias. Junto com isso, dissemos que os Estados Operários que existiam nesse momento, ainda que burocratizados, eram vitórias colossais do movimento operário e de massas em âmbito mundial. Como explicar, então, que, numa etapa em que o único que triunfa e sobrevive são as grandes vitórias revolucionárias, essas colossais vitórias do movimento operário e de massas se percam?

Essa contradição, de forma inconsciente, tentamos superar buscando acomodar a realidade a nossos esquemas de análises. Assim, afirmamos durante vários anos que não havia restauração, que era uma nova NEP ou que a restauração estava “empantanada”. Mas houve realmente uma grave contradição entre o que ocorreu na segunda metade do século XX e a restauração do capitalismo? Não, não houve. A contradição não estava na realidade, e sim em nossas análises.

Acertamos ao dizer que, na etapa aberta em 1943, ocorria o maior ascenso revolucionário da História. Só esse colossal ascenso pode explicar que um terço da humanidade haja expropriado a burguesia. Também acertamos ao afirmar que esses Estados burocratizados eram uma vitória colossal da classe operária mundial. Mas nos equivocamos ao dizer que praticamente o único que triunfava e sobrevivia eram as vitórias revolucionárias. A realidade mostrou-nos o contrário.

Olhando o mundo na perspectiva da revolução socialista internacional (que é como todo marxista deve fazer), a partir de 1943, é verdade que se alcançam grandes vitórias revolucionárias, mas elas tiveram um caráter tático enquanto as derrotas, que foram muitas, tiveram um caráter estratégico. Olhando o mundo dessa maneira, não há nada de contraditório no fato de que, nessa etapa de grande ascenso, tenha ocorrido a restauração do capitalismo na URSS e nos outros Estados Operários.
Essa etapa da luta de classes teve início com uma grande vitória, a derrota do nazismo em Stalingrado em 1943. Mas também teve início com uma grande derrota, esta de caráter estratégico: a dissolução, nesse mesmo ano, da III Internacional, com a qual se deu um golpe mortal no internacionalismo proletário que, apesar da burocratização da III, ainda sobrevivia na consciência da classe operária mundial.

Depois da Segunda Guerra Mundial, ocorrem importantes triunfos revolucionários. Entre eles, a expropriação do capitalismo no Leste europeu, no Vietnã, na Coréia e na China, o país mais povoado do planeta. No entanto, por causa do papel de suas direções, esses triunfos, ao contrário da Revolução Russa, não se transformaram em alavancas da revolução mundial. Foram, por isso, tal como disse Nahuel Moreno, vitórias de caráter tático: a expropriação da burguesia e dos latifundiários nacionais é uma questão tática para a ditadura revolucionária do proletariado.
Nesse período, entretanto, também ocorre uma importante derrota. Stálin faz um acordo com o imperialismo para dividir o mundo em áreas de influência, e partir daí entrega à burguesia o poder nos países centrais: Itália, Grécia e França. Neste (onde Marx havia previsto que começaria a revolução socialista), os operários, dirigidos pelo partido comunista, haviam encabeçado a resistência à ocupação nazista e, depois que o nazismo foi derrotado, Stálin os obrigou a entregar suas armas à burguesia e assim se perdeu a oportunidade de que a revolução socialista chegasse ao centro do imperialismo e da classe operária mundial. Como resultado dessa política, a classe operária européia entrou em um profundo refluxo. Foi, sem dúvida, uma derrota estratégica.

Trotsky chegou à conclusão de que era necessário fazer uma nova revolução na URSS, de caráter político e não social, para expulsar a burocracia do poder. Esse processo começou em 1953, na Alemanha Oriental, com as greves dos operários de Berlim, depois continuou na Hungria, Polônia, Tchecoslováquia e novamente Polônia. Foi uma série de batalhas estratégicas nas quais estava em jogo a direção da classe operária mundial e, a partir daí, a batalha final contra o imperialismo. Foram, nesse sentido, as mais estratégicas de todas as batalhas, mas terminaram em profundas derrotas e, dessa forma, deixaram prostrados a classe operária e os povos desses países.

Finalmente, é necessário recordar que, nessa etapa, ocorre a destruição da IV Internacional. Para muitos, esse pode parecer um fato de menor importância, mas não é. A fundação da IV Internacional foi a mais importante de todas as tarefas de Trotsky. A sua destruição, portanto, não pode ser considerada uma questão menor e isso se expressou, tragicamente, nos últimos acontecimentos do Leste europeu. Quando as massas dos ex-Estados Operários se levantaram e derrubaram as burocracias restauracionistas, não tiveram nenhuma opção revolucionária pela frente. Esse era o papel reservado à IV Internacional, mas ela, infelizmente, estava destruída.
Dizer que a etapa de maior ascenso da História foi também uma etapa de derrotas estratégicas pode parecer, hoje, uma novidade, mas, na verdade, este é um conceito que Moreno, baseando-se nas elaborações de Trotsky, desenvolveu com bastante profundidade.

“A partir da primeira guerra imperialista, ao iniciar a época de crise definitiva do imperialismo e do capitalismo, a época da revolução socialista, mudam as relações causais dos acontecimentos históricos. Em relação às grandes épocas históricas e ao funcionamento normal das sociedades, o marxismo sustentou que o fio de continuidade que explica todos os fenômenos são os processos econômicos. Mas, em uma época revolucionária e de crise, essa lei tem uma refração particular, que inverte as relações causais, transformando o mais subjetivo dos fatores – a direção revolucionária – na causa fundamental de todos os outros fenômenos, inclusive os econômicos… uma conseqüência histórica fundamental dessa inversão na linha causal dos acontecimentos históricos vai se refletir na dialética das vitórias e derrotas do proletariado mundial. Podemos formular esta lei da seguinte maneira: enquanto o proletariado não superar sua crise de direção revolucionária, não conseguirá derrotar o imperialismo mundial e, como conseqüência, todas as suas lutas estarão repletas de triunfos que nos levarão inevitavelmente a derrotas catastróficas. Enquanto os aparatos contra-revolucionários continuarem controlando o movimento de massas, toda vitória revolucionária se transformará inevitavelmente em derrota.”

Analisando a segunda metade do século XX com essa visão de Moreno (e não a anterior, à que já nos referimos), tudo fica mais claro, inclusive a restauração do capitalismo. A partir de 1943, ocorrem grandes triunfos revolucionários, mas mantém-se e aprofunda-se a crise de direção revolucionária e isso levou, em várias oportunidades, às derrotas catastróficas mencionadas por Moreno (que agora estamos denominando de derrotas estratégicas) e foram justamente essas derrotas que criaram as condições para a restauração do capitalismo.

A expropriação do capitalismo em um terço da humanidade fortaleceu os Estados Operários, mas só em um sentido conjuntural, porque esses Estados não foram postos a serviço da revolução socialista mundial. Por outro lado, o acordo contra-revolucionário de Stálin com o imperialismo mundial e, especialmente a entrega do poder nos países centrais, deixaram esses Estados Operários isolados e, já na década de 1960, entraram em um declínio econômico permanente. Os Estados do Leste, diante de sua crise, tinham duas alternativas: retomavam o caminho da Revolução Russa, ou seja, o caminho da revolução mundial, ou se orientavam em direção à restauração. O primeiro caminho só poderia ocorrer se passasse por cima do cadáver da burocracia. Essa possibilidade esteve presente nas revoluções da Alemanha Oriental, Hungria, Polônia e Tchecoslováquia. Mas essas revoluções foram esmagadas pela burocracia e, com isso, o caminho para a restauração ficou aplainado.

O veredicto da História
Muitos “trotskistas”, depois da restauração do capitalismo na URSS, abandonaram o movimento com o argumento de que Trotsky havia se equivocado. As novas gerações de marxistas de língua portuguesa agora podem ter acesso a A Revolução Traída, o que é e para onde vai a União Soviética e fazer seu próprio julgamento, para ver se Trotsky se equivocou ou, pelo contrário, como nós opinamos, nessa questão, ele não só foi brilhante, como genial.

Fica difícil dar um marco aos fatos atuais se não os localizamos a partir da polêmica que começou em 1924 entre Trotsky e Stálin. Depois da morte de Lênin, no outono de 1924, Stálin começou a falar em socialismo num só país. Hoje, esse tipo de teoria não surpreenderia ninguém, porque a maioria da esquerda defende alguma variante de “socialismo nacional”. No entanto, naquele momento, a teoria de Stálin significou uma lamentável novidade para o conjunto do marxismo, que só concebia o socialismo do ponto de vista internacional.

Trotsky, armado com a Teoria da Revolução Permanente, combateu desde o primeiro momento as idéias de Stálin e, por isso, foi acusado de agente do imperialismo, de não confiar na Revolução, de não confiar na classe operária, nos camponeses etc.
Evidentemente, Trotsky nunca defendeu que a Revolução não podia triunfar em âmbito nacional (entre outras coisas, porque ele havia sido um dos máximos dirigentes da Revolução Russa). O que ele defendia era que um país atrasado, como a Rússia, não podia chegar ao socialismo de forma isolada, o que é uma coisa bem diferente.

Stálin, pelo contrário, não só defendia que a URSS, de forma isolada, poderia chegar ao socialismo, como achava que ela já era socialista. Dessa forma, a teoria de Stálin não serviu apenas para justificar a política de coexistência pacífica com o imperialismo como também para criar uma enorme confusão na cabeça da esquerda e do proletariado mundial, sobre os objetivos de nossa luta, confusão que se mantém até hoje, inclusive nas fileiras do trotskismo.

Stálin vulgarizou o ideal socialista. Até Stálin, para todo o marxismo, o socialismo era sinônimo de um regime superior ao capitalismo em todos os terrenos. A partir de Stálin, o socialismo começou a ser identificado com a socialização da miséria.

O socialismo era entendido por Marx como a primeira fase do comunismo – aquela em que ainda os trabalhadores não podem receber os produtos de acordo com sua necessidade, nem podem trabalhar de acordo com sua capacidade, mas que era superior em todos os terrenos ao capitalismo.

O governo de Stálin dizia: “Não nos encontramos ainda, naturalmente, no comunismo completo, mas já realizamos o socialismo, ou seja, o estágio inferior do comunismo”. Coerente com sua idéia de que o socialismo seria uma fase superior ao capitalismo, Marx não esperava que a primeira revolução triunfasse na atrasada Rússia, e sim na avançada França, mas a História nos pregou uma peça. O desenvolvimento desigual da economia mundial fez com que os países atrasados não pudessem se desenvolver mais sobre bases capitalistas. Um desses países era a Rússia, onde triunfou a primeira revolução socialista e esse fato, não previsto por Marx, estabeleceu uma enorme distância entre a vitória da revolução socialista e o socialismo.

Para que a Rússia chegasse ao socialismo, necessitava alcançar e ultrapassar as maiores potências imperialistas. Para Trotsky, isso era impossível pela simples razão de que o mundo continuava sendo dominado pelo imperialismo. Dessa forma, a batalha pelo socialismo na URSS não dependia apenas da arena nacional, mas sobretudo da internacional. Por isso, considerava a teoria de Stálin do socialismo num só país como uma utopia reacionária.

O mais importante a ressaltar para entender a genialidade de Trotsky, porém, é que o livro A Revolução Traída foi escrito em 1936, num momento em que todos os dados da realidade pareciam dar razão a Stálin e não a Trotsky.

Nesses anos, o desenvolvimento da União Soviética, dirigida por Stálin, era impressionante. Trotsky fala sobre isso em A Revolução Traída: “Nos últimos dez anos (1925-1935), a indústria pesada soviética aumentou sua produção dez vezes… Durante os três últimos anos, a produção metalúrgica cresceu duas vezes, a de aço e aço laminado cerca de duas vezes e meia. Em 1920, quando se decretou o primeiro plano de eletrificação, o país tinha dez estações locais com uma potência total de 253 mil quilowatts. Em 1935, já havia 95 estações locais, com uma potência total de quatro milhões de quilowatts. Em 1925, a URSS ocupava o 11º lugar no mundo em produção de energia elétrica; em 1935, era inferior apenas à Alemanha e aos Estados Unidos. Na extração de hulha, a URSS passou do 10º para o 4º lugar. Quanto à produção de aço, passou do 6º para o 3º. Na produção de tratores, ocupa o 1º lugar no mundo. O mesmo ocorre com a produção de açúcar.”

Os resultados práticos alcançados na URSS causavam uma imensa comoção em todo o mundo. Os intelectuais cantavam loas ao guia genial dos povos. Os partidos comunistas em todo o mundo massificavam-se e até mesmo muitos dos antigos opositores de Stálin se autocriticavam e se declaravam seus fiéis seguidores. Trotsky deu uma enorme importância a esses números: “Os imensos resultados obtidos pela indústria, o início promissor de um florescimento da agricultura, o crescimento extraordinário das velhas cidades industriais, a criação de outras novas, o rápido crescimento do número de operários, a elevação do nível cultural e das necessidades, são os resultados indiscutíveis da Revolução de Outubro, na qual os profetas do velho mundo acreditavam ver a tumba da civilização. Já não há necessidade de discutir com os senhores economistas burgueses: o socialismo demonstrou seu direito à vitória, não nas páginas de O Capital, mas numa arena econômica que engloba a sexta parte da superfície do globo; não na linguagem da dialética, mas na do ferro, do cimento e da eletricidade. Mesmo no caso de que a URSS, por culpa de seus dirigentes, sucumbisse aos golpes do exterior – coisa que esperamos firmemente não ver – ficaria, como prenda do futuro, o fato indestrutível de que a revolução proletária foi o único que permitiu a um país atrasado obter, em menos de vinte anos, resultados sem precedentes na História.”

Trotsky, porém, não se deixou enganar por esses números: “Caracterizar o êxito da industrialização só pelos índices quantitativos é o mesmo que querer definir a anatomia de um homem valendo-se unicamente de sua estatura, sem indicar o diâmetro do peito “Apesar de seu marasmo e prostração, o capitalismo possui uma enorme superioridade na técnica, na organização e na cultura do trabalho.”, e agregava “Os coeficientes dinâmicos da indústria soviética não têm precedentes. Mas não bastarão para resolver o problema nem hoje, nem amanhã. A URSS sobe partindo de um nível espantosamente baixo enquanto os países capitalistas, pelo contrário, descem a partir de um nível muito elevado.” Como prova, dava vários exemplos, entre eles, um muito significativo: “O consumo de papel é um dos índices culturais mais importantes. Em 1935, eram fabricados, na URSS, menos de quatro quilos de papel por habitante; nos Estados Unidos, mais de 34 (contra 48 em 1928); na Alemanha mais de 47 quilos.”

Depois de expor esses dados, Trotsky dizia: “O regime soviético atravessa atualmente uma fase preparatória em que importa, assimila, se apodera das conquistas técnicas e culturais do Ocidente. Os coeficientes relativos à produção e ao consumo atestam que esta fase preparatória está longe de encerrar-se; mesmo admitindo a hipótese pouco provável de um marasmo completo do capitalismo, esta fase durará ainda todo um período histórico. Essa é a primeira conclusão de extrema importância à que chegamos…”. Mas, para Trotsky, essa enorme desigualdade entre as grandes potências capitalistas e a URSS, que obrigava a esta a apoderar-se dos avanços daquelas, faria o Estado Operário pagar um alto preço: “Quanto mais tempo a URSS ficar cercada do capitalismo, tanto mais profunda será a degeneração dos tecidos sociais. Um isolamento indefinido deve trazer, inevitavelmente, não o estabelecimento de um comunismo nacional, mas a restauração do capitalismo”.

Por esse tipo de declaração, Trotsky foi atacado violentamente. Segundo seus críticos, ele não estaria confiando no socialismo Esses ataques não passavam de calúnias. Trotsky não confiava era na burocracia. Por isso, impunha uma condição para a vitória: “A classe operária terá, em sua luta pelo socialismo, que expropriar a burocracia, e sobre sua sepultura poderá colocar este epitáfio: ‘Aqui jaz a teoria do socialismo em só país’”. A classe operária russa não conseguiu expropriar a burocracia e, por isso, o que Trotsky anunciava em 1936 como sendo inevitável se transformou, nos anos 1980, em realidade. O capitalismo foi restaurado.

Trotsky, inimigo mortal da burocracia, soube diferenciar entre o Estado Operário burocratizado e sua direção. Por isso, chamou a fazer uma revolução política para preservar as conquistas de Outubro (a propriedade nacionalizada, a planificação econômica central e o monopólio do comércio exterior) e expulsar a burocracia do poder. Insistiu em que, se fosse restaurado o capitalismo, isso provocaria uma queda catastrófica na economia e na cultura. Este prognóstico de Trotsky se confirmou totalmente e, dessa forma, desmentiu, aos não poucos “trotskistas”, que depois da restauração chegaram à conclusão de que os trabalhadores não tinham nada a defender no Estado Operário burocratizado. Por responsabilidade direta da burocracia, a classe operária mundial perdeu as últimas conquistas que sobravam da Revolução de Outubro de 1917.

No entanto, é preciso ver que a burocracia soviética pagou um alto preço por sua traição. O aparato stalinista foi ferido de morte. Dessa forma, a classe operária mundial livrou-se do maior obstáculo que tinha para avançar em direção à sua liberação.

Hoje vivemos uma nova etapa de grande ascenso: Iraque, Venezuela, Equador, Bolívia, Palestina e muitos países são prova do que dizemos, e esse novo ascenso não está mais perante a necessidade de enfrentar o poderoso aparato stalinista. Mas não estamos diante de um “caminho de rosas”. Na cabeça dos novos lutadores, governa uma enorme confusão e todo tipo de preconceito que vem dos processos do Leste, e isso dificulta a tarefa de construir a direção revolucionária. Mas ainda existem novas organizações, com novas direções, que encarnam essas posições e se transformam em importantes obstáculos para que as ações revolucionárias das massas continuem avançando. Poderão as massas vencer esses novos obstáculos? Não podemos saber. A História não está escrita de antemão. Há uma batalha em curso e o tema é: quais são as condições em que deflagaremos essa batalha? Então essa pergunta precisa ser respondida sem ambigüidade. As condições, sem o aparato stalinista pela frente, são extremamente mais favoráveis para a classe operária e as massas. Então, sem dúvida, podemos dizer: temos direito de ser otimistas.