Estudantes chilenos encerram protestos que abalaram o país

Os estudantes secundaristas chilenos realizaram uma grande luta contra o governo de Michelle Bachelet, do Partido Socialista (PS). Já no ano passado, os estudantes apresentaram ao então presidente Ricardo Lagos, também do PS, uma lista de reivindicações de oito pontos. Contudo, nem Lagos, nem Bachelet responderam. Não restou alternativa aos estudantes, senão iniciar os protestos.

As mobilizações seguiram crescendo e se transformaram nos maiores protestos sociais do país desde 1972, tomando as escolas e desembocando nas jornadas dos dias 30 de maio e 6 de junho. Estima-se que, só em Santiago, mais de 650 escolas foram ocupadas e, em todo o país, mais de 600 mil estudantes secundaristas aderiram às paralisações. Professores secundaristas e estudantes universitários também aderiram aos protestos.

As reivindicações
Os estudantes apresentaram quatro exigências:

1) Passe escolar gratuito, o que tem grande importância, especialmente para os filhos de trabalhadores. O atual salário mínimo no país é de US$ 227 e, geralmente, as famílias operárias têm mais de um filho em idade escolar;

2) Gratuidade da PSU (Prova de Seleção Universitária), exame que os secundaristas devem fazer para ingressar nas universidades;

3) Revogação e revisão da JEC (Jornada Escolar Completa), uma extensão do horário escolar com o suposto objetivo de permitir a prática de esportes e outras disciplinas. Pelas péssimas condições de infra-estrutura das escolas, essa medida foi um fracasso total;

4) Revogação da LOCE (Lei Orgânica Constitucional Educativa), uma herança do governo Pinochet, que provocou imensas desigualdades entre as escolas (quadro ao lado).

O surgimento da AES
No calor da luta estudantil, foi criada uma organização unificada dos estudantes secundaristas: a ACES (Assembléia Coordenadora de Estudantes Secundaristas), que agora adotou o nome de AES (Assembléia de Estudantes Secundaristas).

A AES funciona com base em assembléias democráticas nas escolas, onde se adotam resoluções por votação direta. Cerca de 1.500 delegados de base de todo o país se agrupam na AES, dos quais 25 formam uma espécie de coordenação ou comissão nacional. Finalmente, existe um grupo de quatro delegados que atua como porta-voz público da organização (podem ser substituídos a qualquer momento pela assembléia). É evidente que esta forma de organização expressa, por um lado, a força do movimento e, por outro, serviu para impulsioná-lo em todo o país.

A verdadeira face de Bachelet
Esta luta serviu para desnudar rapidamente o caráter burguês e reacionário do governo “socialista” de Bachelet. Primeiro, ela se fez de surda às reivindicações dos estudantes. Depois, tentou convencê-los que deixassem de lutar e, posteriormente, mudou o tom e disse que “não há dinheiro para resolver esses problemas”.

Argumento totalmente falso. Parte importante dos US$ 3 bilhões que o Estado chileno dedica à educação é destinado a subsídios a escolas privadas, quando esses fundos deveriam ir para a educação pública.

Além disso, o cobre, principal exportação do país, hoje tem uma alta cotação internacional. As empresas privadas que o exploram (atividade privatizada por Pinochet) ganham fortunas. O governo Bachelet, no mínimo, deveria aplicar maiores impostos sobre o cobre para destinar mais verbas à educação pública.

Finalmente, segundo o Banco Central do país, os pagamentos pelos serviços da dívida externa chilena somaram, em 2005, US$ 7,6 bilhões (duas vezes mais que o orçamento da educação). Por isso, é preciso exigir que o governo Bachelet deixe de pagar a dívida e destine uma parte do dinheiro para a educação pública.

Armadilhas
A força das mobilizações obrigou o governo a ceder em algumas reivindicações mais imediatas. Bachelet concedeu a gratuidade do PSU para o 80% dos jovens, a outorgação do passe escolar para 60% dos estudantes, entre outras medidas. Contudo, tenta manobrar nas negociações dos pontos centrais das jornadas estudantis, como a revogação da JEC e a LOCE.

Pretendendo desmontar as mobilizações, o governo propôs a formação de uma comissão onde os estudantes teriam 12 dos 74 cargos. A proposta foi bem acolhida entre os estudantes ligados ao PS, mas nem todos concordaram com a desmobilização, pois desconfiam das intenções do governo.

Isso se expressou numa crise no interior do movimento estudantil. Os “pingüins”, num primeiro momento, exigiram que metade da comissão fosse formada por seus representantes. Proposta recusada pelo governo. Os estudantes então decidiram ingressar na comissão e colocar fim aos protestos.

Nenhuma confiança em Bachelet
A luta dos estudantes contra o governo deve ser totalmente apoiada. Nenhuma confiança em Bachelet deve ser depositada. Ela defende os interesses do imperialismo, das grandes empresas estrangeiras e chilenas e dos negociantes da educação. A luta dos “pingüins” obrigou o governo a recuar. Entretanto, este tentará minimizar sua derrota e criar uma nova lei de educação que não servirá aos interesses dos estudantes.

É muito importante manter a organização nos colégios e em todo o país para poder responder novamente com mobilização a qualquer manobra do governo. É necessário também que o apoio da Central Única dos Trabalhadores, dirigida pelo Partido Comunista, deixe de ficar meramente nas “palavras” e passe a ser um apoio ativo e coordenado entre estudantes e trabalhadores, que já deram provas de sua solidariedade à luta dos jovens.
Post author Bruno Sanches, de São Paulo
Publication Date