Quando os estados e municípios determinaram o fechamento gradual das escolas, em 17 de março, o Brasil tinha 301 infectados pela COVID-19 e registrava sua primeira morte, em São Paulo. Hoje, passados quase 4 meses, já temos mais de 1,6 milhão de contaminados e quase 66 mil mortes. É neste triste cenário que o MEC anuncia seu protocolo de volta às aulas. Não há matemática que explique essa decisão absurda.

O documento publicado no último dia 30 e assinado pelo secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, define diretrizes para as instituições federais, que servirão de base para as redes estaduais e municipais: “Nós entendemos que os alunos precisam voltar as aulas o quanto antes. Estamos criando uma geração de crianças e jovens com déficits de aprendizados”. Mas não se preocupam nem com a vida dos estudantes, quanto mais com o aprendizado.

Ainda não chegamos no pico de transmissão no Brasil. É possível que isso aconteça em agosto, com mais de 88 mil mortos, mas devido à subnotificação, esses números ainda podem estar longe da realidade. Frente a isso, as medidas de “biossegurança” elencadas pelo MEC, como lavar as mãos, usar máscaras, álcool gel e manter 1,5 m de distância, são completamente insuficientes. Permitir que estudantes, professores e funcionários voltem às escolas em plena pandemia não é apenas irresponsabilidade, é genocídio.

Além de não ter Ministro, o MEC também parece não ter nenhuma noção de como funciona uma escola. Como garantir que crianças de 3 ou 4 anos mantenham o tempo todo o distanciamento e a máscara intacta no rosto? Como impedir que os estudantes não usem o banheiro durante as 5 ou 6 horas em que estiverem nas escolas? Contra todas as recomendações, a medida vai expor a comunidade escolar e seus familiares.

Sem testes, não há como detectar os doentes. E como a maioria das crianças é assintomática, transmitirá o vírus a seus pais, avós, vizinhos. Na Espanha, pesquisadores da Universidade de Granada (UGR) apontaram que uma única sala com 20 crianças colocaria em risco de contágio 808 pessoas em 2 dias. Em 3 dias, os contatos cruzados poderiam atingir 15 mil pessoas. Por tudo isso, os especialistas desaconselharam o retorno às aulas em setembro no país europeu, que começa a ver novos focos de transmissão após relaxar as medidas de isolamento.

Não há estrutura nas escolas

O plano de volta às aulas do MEC e dos governos estaduais e municipais também não leva em conta a realidade das escolas. Impossível garantir medidas mínimas de higiene quando 10.685 mil escolas brasileiras não tem nem acesso à água limpa (Censo Escolar 2019). Nas regiões Norte e Nordeste há escolas que dependem da água dos rios ou de carros-pipa para abastecimento, e em São Paulo, parte delas está em regiões periféricas que sofrem com a falta de água. Nos casos mais graves, estão aquelas sem rede de esgoto (8% das escolas do país), sem energia elétrica (3%) e até sem banheiro (4%) (Censo Escolar 2019).

A preocupação não é com o aprendizado, é com a volta ao trabalho

Com altos índices de contaminação no país, sem testes, nem estrutura, a quem interessa a volta às aulas? Além da pressão das redes privadas, há um grande interesse dos capitalistas em desmontar a pouca quarentena para que a classe trabalhadora retorne integralmente ao trabalho. Nem que para isso tenha que arriscar a vida de seus filhos nas escolas sem nenhuma condição sanitária. Desde maio o Instituto Unibanco já publicava protocolos recomendando a volta às aulas. Seu estudo “Educação e Coronavírus – Reabertura das escolas”, que analisa os impactos fiscais na educação básica, busca exemplos internacionais, como da Dinamarca, com uma realidade bastante distinta da nossa e salas com média de 20 alunos.

Apesar de não ter nenhuma base científica, muitas redes planejam a volta às aulas de forma “híbrida” (combinada entre presencial e à distância), no auge da pandemia. São os casos de Rio de Janeiro e Brasília, por exemplo. Outras para setembro, como nos estados de São Paulo e Santa Catarina. Pais, professores e funcionário têm se mostrado contra essa política: “A minha preocupação é que a escola não tem espaço físico adequado, nem os materiais condizentes com o retorno das aulas. Eu fico muito preocupada também com os bebês. Como é que nós vamos fazer o isolamento dos bebês? A gente tem que levar em conta também que vai ter o professor, a tia da merenda, o tio do portão, e as escolas não estão preparadas. Esses governantes tão querendo dizimar a população pobre, só pode”, afirma Geane, Inspetora de alunos em uma escola de ensino fundamental da Brasilândia, bairro da periferia de São Paulo.

Juliana, mãe de três filhos estudantes de escolas públicas em São Paulo, pensa o mesmo: “Não tem vacina certa e se eles voltam agora está colocando a minha vida em risco, a vida deles e dos professores e colaboradores. Então pra mim as aulas não devem voltar esse ano”. Essa posição é majoritária no país. Segundo pesquisa do Datafolha, publicada em 26 de junho, 76% dos brasileiros são contra o retorno às aulas nesse momento. A pesquisa também demonstra que os que mais defendem a reabertura das escolas são justamente os empresários (31%).

Contra a volta às aulas, trabalhadores da educação defendem greve pela vida

No Rio de Janeiro, professores da rede privada deliberaram em assembleia que não retornarão às escolas depois que o prefeito Crivella autorizou a reabertura a partir do dia 10 de julho. Priorizando os interesses do ramo educacional privado, Crivela alegou que não via problema pois, segundo ele, as crianças seriam “imunes”. Na cidade de Duque de Caxias (RJ) a prefeitura também autorizou a volta às aulas na rede privada e em Búzios (RJ), os trabalhadores da educação fizeram uma paralisação de 72 horas das atividades remotas, entre os dias 8 e 10 de junho. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-RJ (SEPE) anunciou que irá preparar a categoria para greve contra a volta às aulas. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará também organizou uma paralisação das atividades remotas em Fortaleza, no dia 10 de junho. No Pará, na Bahia e em São Paulo, os sindicatos de professores apontam possibilidade de greve em defesa da vida contra a volta às aulas durante a pandemia.

Em Brasília, a Secretaria da Educação decretou a retomada das aulas para o dia 3 de agosto, sob protestos de trabalhadores da educação e da saúde, que levaram cruzes em frente ao Palácio em protesto. A Sociedade de Pediatria do Distrito Federal (SPDF) publicou uma nota na qual relata que 6,9% dos casos no Distrito Federal eram de crianças e adolescentes (3480 casos), mostrando que eles não são imunes, e se posicionou contra o retorno das aulas, apontando também os riscos de transmissão: “Em especial se tratando de escolas, onde o comportamento é imprevisível e o número de assintomáticos é inestimável, tornando a possibilidade de contágio exponencial”.

EaD não é a Solução! Suspensão do calendário escolar durante a pandemia!

O posicionamento da comunidade escolar e da população em geral contra a retomada das aulas presenciais não significa um apoio à Educação à Distância, ou ao chamado ensino retomo. Isso porque a experiência aplicada em todo o país desde meados de março tem se demonstrado um grande fracasso. Dados levantados recentemente pelo G1 junto às secretarias da educação comprovam o que os professores já apontavam: as desigualdades educacionais se acentuam na pandemia, já que a maioria dos estudantes das redes públicas não consegue acessar o ensino remoto.

O panorama é chocante: em 7 estados, o acesso não chega a 15% dos estudantes; em 5 estados, não chega a 25%, e onde tem mais acesso, SP e RR, não chega a 50%. O caso mais grave é no Piauí, onde 91% dos estudantes não consegue acessar as plataformas on-line. Diante deste fato, fala-se em “apagão da educação”, e sabemos que a juventude negra e moradora das periferias é a mais afetada por esta exclusão. O número de estudantes da escola pública sem acesso a computador chega a quase 40% (TIC Educação, 2019). Sem contar a falta de acesso à internet, o revezamento do equipamento com irmãos e pais e a falta de lugar adequado para estudar.

E que mesmo quem acessa, não aprende. Acumular as tarefas domésticas, os problemas de desemprego, adoecimento e isolamento, com o ensino remoto, não tem sido fácil, nem para as famílias, nem para os professores. Especialmente as mulheres, sobrecarregadas com as tarefas domésticas. Sem as estratégias de aprendizagem e relação direta com os professores, os alunos não aprendem e o “estudo” na quarentena tem se tornado mais um fardo. O diálogo no grupo de whatsapp entre duas alunas da Eduação de Jovens e Adultos na escola estadual em que leciono na Brasilândia, ilustra bem o problema:

Olha, pra vcs ver como minha vida tá complicada: meu marido ainda tá fazendo o exame e eu ainda tenho esse monte de lição, e tenho vídeo da escola do meu filho. Eu vou ter que ligar pra diretora e falar pra parar de mandar os vídeos, porque meu celular não tá dando conta. Eu não tenho computador. Eu vou começar a apagar as lições que eu já tiver feito. Sabe, tem muita coisa gente. (Adriana, estudante EJA)

E a matemática que eu não consigo fazer sozinha, que era o professor que me ajudava ou o pessoal da sala. Como faz se vc não sabe fazer só? (voz do filho no fundo do áudio). Tá vendo, eu não tenho sossego nem pra falar no telefone! Agora vou ter que parar pra fazer almoço. É muito difícil! (Maria, estudante EJA).

O ensino remoto tem se comprovado uma farsa, cujo único interesse é avançar na privatização da escola pública, se aproveitando da situação da pandemia. Utilizam estudantes e professores como cobaias para aplicar a Reforma do Ensino Médio. Sancionada em 2017 por Temer, a Reforma prevê que parte do currículo do ensino básico seja à distância, inclusive com parcerias com o setor privado. Os atuais contratos com as empresas que oferecem as plataformas digitais e demais serviços de internet não são transparentes e o uso que farão dos dados e informações dos estudantes também tem sido questionado, conforme denúncia do site The Intercept.

Contra a farsa do ensino remoto/EaD e o retorno genocida às escolas, é preciso exigir a suspensão do calendário escolar durante a pandemia. Isso não significa interromper a relação dos estudantes com as escolas, mas entender que essa relação nesse momento tem que estar voltada para o apoio mútuo e auto-organização da comunidade escolar no combate à pandemia, não para dar conta de conteúdos e do currículo. As próprias secretarias da educação começam a admitir que o conteúdo terá que ser revisto nos anos de 2021 e 2022. Voltar pra escola agora é colocar em risco milhares de vidas. Outra coisa é que é preciso garantir segurança alimentar às crianças, renda aos pais que estiverem desempregados e salário a todos os trabalhadores da educação durante esse período, muitos dos quais estão sem receber.

Se os governos insistirem no retorno às aulas, será necessário organizar uma grande greve nacional da educação, com apoio de toda a classe trabalhadora, em defesa da vida. Também é fundamental fortalecer a luta pela quarentena geral e real, com garantia de condições sociais, para que os pais possam cuidar de seus filhos em casa. Para lutar em defesa da vida da classe trabalhadora e de seus filhos precisamos por pra fora o governo de Bolsonaro e Mourão e seguir denunciando os governos estaduais e municipais que se aproximam de seu projeto genocida.

#Escolas fechadas em defesa da Vida

Suspensão do calendário escolar durante a pandemia

– Pagamento de salários integrais aos professores temporários, e trabalhadores das escolas.

– Readmissão dos trabalhadores da educação terceirizados ou contratados demitidos durante a pandemia.

Quarentena real, com condições sociais – pais dos alunos têm que ter garantia de ficar em casa com os filhos

Fora Bolsonaro e Mourão!

Flavia Bischain  é professora da rede estadual de SP e da Secretaria Nacional de Educação do PSTU.