Encontro Nacional de Negros e Negras da Conlutas: um encontro de raça e classe

Diego Cruz

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Nacional de Negros e Negras da Conlutas, que será realizado nos dia 2, 3 e 4 de novembro em São Gonçalo, no Rio de JaneiroO encontro está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho de Negros e Negras da Conlutas. O propósito é fazer avançar a organização do setor no interior da própria entidade e dos sindicatos e movimentos filiados a ela e, principalmente, construir um programa de raça e classe na luta contra o governo Lula, o FMI e todos aqueles que implementam ou são coniventes com políticas e práticas que, através da combinação da exploração capitalista e da opressão étnico-racial, são responsáveis pela manutenção e ampliação do abismo sócio-econômico existente entre brancos e negros.

Para a Secretaria de Negros e Negras do PSTU, a iniciativa do GT da Conlutas é de enorme importância não só por significar uma tentativa histórica de construir um programa para entidades sindicais e movimentos sociais que combine a luta anticapitalista com o combate ao racismo, mas também por acontecer num momento em que a construção deste tipo de aliança tem de ser muito mais do que uma “bandeira” ou uma intenção: é uma necessidade objetiva, na medida em que afeta a vida de milhões de trabalhadores mundo afora.

Uma questão que está na ordem do dia
Ao contrário dos discursos do governo Lula, dos representantes da ONU, do Banco Mundial e de grande parte das ONGs e entidades que vivem às custas de subsídios e favores dados por estes senhores, o mundo neoliberal e globalizado é essencial e fundamentalmente racista.

É isto que vemos com as absurdas e criminosas leis de imigração que estão sendo discutidas na Europa e nos EUA, na política genocida praticada contra os povos africanos ou na situação em que são jogados os povos “não-brancos” em toda a América Latina.

É verdade que a miséria não é uma exclusividade dos povos “não-brancos”. Como, também, o racismo não é uma “criação” neoliberal. Contudo, o que não podemos esquecer é que nunca na história da humanidade houve uma combinação tão perversa da exploração de classe com a opressão imposta aos setores mais marginalizados da sociedade. No Brasil, negros e negras conhecem esta história há séculos. Afinal, foram 400 anos de escravidão, quando praticamente tudo foi negado à população negra.

Hoje, apesar das insistentes e intensas lutas que garantiram as poucas conquistas que tivemos, a situação parece estar retrocedendo para patamares próximos aos do século XIX. Assim como estamos certos de que o imperialismo tem um projeto de “recolonização” nos países do Terceiro Mundo, também acreditamos que isto, para as populações historicamente marginalizadas, significa um aumento sem limites da exploração em base à opressão racial.

É isto que faz com a precarização, a “informalidade” e o desemprego sejam 40% maiores entre negros e negras; que o salário da população negra seja a metade do valor pago aos trabalhadores brancos; que as mulheres negras continuem sendo o setor mais pobre e vulnerável da sociedade. Também é a ideologia neoliberal que faz com que mulheres negras sigam sofrendo com a violência, como foi o caso da companheira Sirlei, espancada pela falsa “gente bonita” da classe média carioca.

Enquanto isto, comunidades quilombolas estão tendo suas terras desrespeitadas, como o Quilombo da Marambaia, no Rio de Janeiro, e a criminalização da pobreza e da população negra gera mais e mais cenas lamentáveis de repressão e assassinatos, muitos deles praticadas pelas forças policiais do Estado. Exemplos não faltam, basta lembrar das crianças negras sendo assediadas e revistadas nas favelas, o terror provocado pelo “caveirão” e chacinas como as praticadas no Morro do Alemão e na periferia de São Paulo.

Forças que também não se cansam de se voltar violentamente contra a organização e mobilização da juventude negra, como ocorreu recentemente numa passeata no ABC Paulista e durante a realização dos jogos Pan-Americanos.

Infelizmente, também não chega a ser surpreendente que a “justiça” dos ricos se coloque a serviço de tudo isto. Recentemente, por exemplo, houve o julgamento do vigilante da empresa “Protege”, que matou à queima-roupa o trabalhador Jonas, numa agência do Itaú. O resultado: o vigilante foi absolvido com o argumento de legítima defesa.

São situações que só podem se agravar com a caça aos direitos que Lula quer promover com suas reformas neoliberais: sindical, trabalhista ou da Previdência. Reformas que devem ser feitas pelo mesmo governo que está à frente de um dos maiores ataques à história da luta negra na atualidade: a ocupação do Haiti, a primeira república negra do mundo.

Por estas e muitas outras, dizemos que o governo Lula não pode ser apenas “denunciado”, como os setores governistas fazem em dias de festa. Também do ponto de vista racial, este é um governo que precisa ser combatido.

Organizar é preciso
Uma pesquisa realizada pela Folha de S. Paulo, em 2006, revelou que os setores da sociedade que mais defendem as cotas raciais são os trabalhadores brancos e negros mais explorados. Por outro lado, não é novidade que as cotas para negros nas universidades têm sofrido ataques sistemáticos nos jornais, rádios e TVs controlados pela patronal.

Atualmente, no Rio de Janeiro, corre uma proposta de plebiscito sobre as cotas para negros. Como também, em todo o país, debates envolvendo iniciativas do governo (como o ProUni) têm causado polêmica e dividido os movimentos negros.

Diante de tudo isto e, também, do abandono por parte da maioria do movimento negro tradicional das bandeiras históricas da luta anti-racista, acreditamos que o I Encontro de Negros e Negras da Conlutas pode e deve dar um importante passo na organização de todos os setores que, hoje, vêem a necessidade de apresentar uma perspectiva classista e anticapitalista para o combate ao racismo e seus agentes.

A realização do Encontro, na verdade, é a continuidade de um processo que já está em curso desde a fundação da Conlutas. A formação do Grupo de Trabalho, que reúne ativistas de sindicatos, movimentos estudantis, sociais e negros, foi um primeiro e importante passo. A participação de vários membros do GT na caravana que foi ao Haiti foi uma atividade fundamental neste caminho.

Por isso, é muito importante que os sindicatos, movimentos negro, popular e estudantil que estejam sinceramente comprometidos com a luta contra as reformas e sua combinação com a luta contra o racismo, em defesa dos setores mais explorados e mais marginalizados da classe, organizem a participação dos ativistas de suas diretorias e bases, promovam o debate das teses do Encontro e, desde já, coloquem suas entidades a serviço também desta luta, que é fundamental para construirmos a sociedade que queremos.

Construir um programa de lutas
O Encontro será aberto na manhã da sexta-feira, 2 de novembro, com a saudação dos representantes dos partidos de esquerda e entidades do movimento negro convidados pelos organizadores do evento. A parte da tarde será dedicada a um painel e grupos sobre as conjunturas internacional e nacional.

No sábado, além da plenária relativa aos temas discutidos no dia anterior, serão realizados grupos em torno de temas como reparações, educação, saúde, a luta contra as reformas, cultura afro-brasileira (religiões, capoeira e arte), mulheres negras, movimentos sem-terra, sem-teto e de comunidades quilombolas, violência, juventude negra e funcionamento do Grupo de Trabalho.

O último dia, 4 de novembro, será dedicado a uma plenária em que serão votados o programa e um plano de lutas. Por fim, a idéia é que toda a programação seja pontuada por atividades culturais, para quais os organizadores estão contando com a participação dos próprios participantes que, caso tenham alguma proposta, devem procurar os membros do GT nacional.

Os participantes interessados em apresentar contribuições para os diversos temas que serão abordados pelo Encontro devem enviá-las para a sede nacional da Conlutas até o dia 30 de outubro.

Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas na sede nacional da Conlutas até o dia 20 de outubro. Seguindo os critérios já estabelecidos para os demais fóruns da entidade, poderão participar do evento, como delegados, com direito a voz e voto, representantes de entidades, grupos, minorias e oposições sindicais que reivindicam a Conlutas. Além disso, representantes de entidades que, ainda, não fazer parte da Conlutas poderão participar como observadores com direito a voz.

Para viabilizar a organização do Encontro, serão cobradas as seguintes taxas: