Dilma Rousseff completou 100 dias à frente do governo no último dia 10. Eleita a partir da grande popularidade do ex-presidente Lula, Dilma fez uma campanha presidencial agressiva, com muitas promessas sobre “acabar com a miséria” e “olhar para os pobres”.
Dilma tem o apoio da maioria dos trabalhadores e jovens do país. Esse apoio tem a ver com uma falsa consciência. Muitos trabalhadores encaram esse governo com “seu”, a grande maioria ainda não o vê como seu inimigo. A base material da alta popularidade do governo é crescimento importante na economia dos últimos anos. Foi isso que permitiu, sob o mandato de Lula, as pequenas conquistas como emprego (mesmo precarizado), o Bolsa Família e os reajustes no salário mínimo. Além disso, o atrelamento dos sindicatos ao governo impediu o desenvolvimento das lutas e reforçou essa falsa consciência. Dilma é apoiada pelo PT, CUT, Força Sindical, MST e UNE.
No entanto, o conjunto das medidas adotadas pela presidente nestes pouco mais de três meses de mandato mostra que o governo não é um aliado dos trabalhadores. Além dos ataques promovidos, o governo está se enfrentando com as greves do funcionalismo público e da construção civil.
Arrocho para os trabalhadores
Já nos primeiros dias, Dilma e os parlamentares concederam um reajuste ridículo para o salário mínimo, aprovando a proposta de R$ 545. Pela primeira vez desde 1997, o salário mínimo não teve reajuste real. O valor estabelece apenas a inflação (INPC) do período, pouco mais de 6%, e está bem abaixo da inflação da cesta básica, que em São Paulo, por exemplo, alcançou 16%. Por outro lado, Dilma e os deputados reajustaram seus salários em 132% e 62%, respectivamente.
Em seguida, o novo governo promoveu o corte de R$ 50 bilhões do orçamento, um dos maiores da história recente. A medida atinge várias áreas sociais e prejudicará ainda mais a população pobre. Quase R$ 9 bilhões foram cortados da área de infraestrutura, mais de R$ 3 bilhões da educação, R$ 1 bilhão das verbas para a reforma agrária e quase R$ 1 bilhão da saúde. Mas qual é a justificativa para este corte? O governo diz que é para combater a inflação, mas a verdade é que o único objetivo é garantir a meta de superávit primário de 3,1% do PIB. Isso significa que o governo gasta menos do que arrecada para poder pagar a dívida pública aos banqueiros. Dilma está optando por cortar gastos com os programas sociais e os salários do funcionalismo para aumentar ainda mais os lucros dos banqueiros. Mas o funcionalismo já respondeu aos ataques, realizando três grandes manifestações (leia na página 12).
Em contrapartida, para manter a remuneração dos especuladores, Dilma autorizou o aumento da taxa de juros para os atuais 11,75% ao ano. Essa medida visa proporcionar maior remuneração aos banqueiros e financistas e vai aumentar a dívida pública.
Contrarreformas
Dilma também vai tentar aplicar as reformas neoliberais que Lula não conseguiu nos oito anos de seu mandato. Essas reformas retiram direitos dos trabalhadores e aumentam a exploração da classe operária. Neste momento, o governo discute nos bastidores a aprovação de uma nova reforma da Previdência Social, para aumentar a idade mínima para aposentadoria. Outra reforma, a trabalhista, pretende flexibilizar os direitos previstos em lei e fazer com que eles possam ser negociados com os patrões. Para aprovar essa reforma, Dilma tem a ajuda de centrais pelegas como a CUT e a Força Sindical.
No que diz respeito à política externa, o fato mais importante foi a recepção de Dilma ao presidente Barack Obama. Na visita foram assinados acordos entre os dois países. O mais importante refere-se à exploração do pré sal, que vai permitir às petroleiras estrangeiras explorar nosso petróleo. Além disso, o governo brasileiro manteve seu compromisso de liderar a vergonhosa ocupação militar no Haiti.
Operários vão à luta
Mas os 100 dias de governo Dilma também tiveram a marca do protesto e da revolta. As cenas de alojamentos em chamas tornaram-se símbolo da revolta do Jirau, complexo da hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia. A imagem escancarou a superexploração e a humilhação sofridas pelos mais de 35 mil operários da construção civil, vindos, em sua grande maioria, do Norte e Nordeste. A resposta do governo veio com a ocupação da Força Nacional de Segurança do canteiro da obra.
Outras revoltas e greves explodiram, como em Suape, Pernambuco, na refinaria do Pacém (Ceará), nas obras e petroleiros da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba da Petrobras, em São Paulo, entre outras. Ao todo, cerca de 80 mil operários da construção civil estiveram envolvidos em greves e revoltas.
Essa é a maior mobilização dos operários em muitos anos. Por trás da revolta se revela a superexploração dos trabalhadores, fruto do boom da construção civil. Segundo o Ministério do Trabalho, houve um aumento de 232% nos autos de infração registrados. Em 2006, último ano antes do lançamento do PAC, foram 5.005 irregularidades em relação à segurança e à saúde do trabalhador. Quatro anos depois, esse número chegou a 16.630.
As revoltas e greves têm relação direta com a enorme precarização do setor. Há um processo desenfreado de subcontratação e terceirização que provoca uma imensa superexploração e desamparo entre os trabalhadores. Esse mecanismo, porém, não é uma exclusividade dos operários que estão nos canteiros de obras do PAC.
Nestor Bezerra, coordenador geral do sindicato dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza, explica o funcionamento desse ciclo infernal. “O governo entrega a obra para uma empresa, essa empresa terceiriza. A terceirizada terceiriza novamente, a outra terceiriza mais uma vez. Assim os trabalhadores terceirizados ficam sendo massacrados com salários atrasados, com a negação de dar o vale-transporte, com o não pagamento da produção e por aí vai”.
Os operários estão respondendo a essa situação com muita luta. A mais recente é a greve dos trabalhadores da construção civil de Fortaleza, que começou em 18 de abril. Em assembleia, os operários recusaram o índice de reajuste oferecido pelos patrões, abaixo da inflação do último período. “Os trabalhadores não aceitam um índice destes sabendo que o setor cresceu e os empresários ganharam muito dinheiro”, diz Nestor.
Como se diz nos piquetes de greve em Fortaleza, contra a exploração é preciso responder com um “tsunami de peão”.
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