E se o país se livrasse do peso da dívida?

Existe alguma possibilidade de resolver os gravíssimos problemas sociais do país? Há alguma possibilidade de soberania? Essas duas questões estão estreitamente ligadas ao pagamento ou não das dívidas externa e interna. E se o país parasse de pagá-las? O que poderia ser feito então?

Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2003 até setembro deste ano, o governo Lula pagou R$ 299,4 bilhões de juros das dívidas interna e externa, mais que os R$ 197,4 bilhões pagos no primeiro mandato de FHC, e também mais que os R$ 268,3 bilhões pagos no segundo mandato. Até o fim de seu mandato, Lula gastará entre R$ 480 e R$ 500 milhões com o pagamento de juros, mais do que FHC em seus dois governos (R$ 467 bilhões). Isso demonstra a igualdade nos planos econômicos do governo do PT e do PSDB-PFL. Esses gastos gigantescos são apenas uma parte do que foi pago, que inclui ainda as parcelas e amortizações dessas dívidas.

Para garantir o lucro dos banqueiros, o governo investe menos, para conseguir os famigerados superávits primários. O setor público como um todo (governo federal, estaduais, municipais) pagou, nos últimos dez anos e nove meses, R$ 1,325 trilhão em juros, segundo o Banco Central. No mesmo período, os investimentos do governo foram de R$ 133,8 bilhões. Ou seja, o governo investiu quase seis vezes menos do que pagou de juros aos banqueiros.

Essa montanha de dinheiro paga aos banqueiros é retirada dos orçamentos da saúde, educação, reforma agrária. Quando vemos os hospitais públicos sucateados, por falta de investimentos, estamos falando da dívida. Quando vemos as universidades públicas em crise, estamos vendo uma das conseqüências da dívida. Quando “falta dinheiro” para a reforma agrária, falamos também da dívida.

O funcionalismo federal é arrochado para cortar os gastos do governo e ampliar os superávits. Os salários dos trabalhadores das empresas privadas são rebaixados para se encaixar em um plano econômico voltado para o pagamento da dívida, se adequando a um patamar internacional de arrocho. Para se alinhar ao “mercado mundial”, o objetivo do governo brasileiro é rebaixar ainda mais os salários, para chegar ao nível da China, duas ou três vezes menor que o brasileiro.

São cortados os investimentos que poderiam gerar empregos e encarar os graves problemas sociais do país. A taxa de investimento do país não ultrapassa os 20% do PIB, quando era necessário chegar aos 25% para ter uma alavanca forte de crescimento. Isso é impossibilitado pelo pagamento das dívidas. Com a aplicação dos planos neoliberais no país, o desemprego saltou de uma taxa de 9,6% em 1986, para 19% em 2002, segundo o Dieese.

A farra dos banqueiros
O direcionamento da economia para pagar as dívidas leva alegria a uma parte reduzidíssima da população (os banqueiros, grandes empresários, gerentes e altos funcionários das empresas), e a queda do nível de vida para a maioria absoluta dos trabalhadores e da juventude.

Os balanços dos maiores bancos mostram que seus lucros foram de R$ 79,6 bilhões desde o início do governo Lula, quase R$ 20 bilhões a mais do que de junho de 2000 a dezembro de 2002, no governo FHC. Isso tem a ver com a altíssima taxa de juros (a maior do mundo), e com o pagamento das dívidas externa e interna pelo governo (que é paga em sua maior parte aos banqueiros).

Coleção de recordes
Os bancos tiveram um recorde histórico em seus lucros em 2003, primeiro ano do governo Lula, que foi novamente batido em 2004. Em 2005, um novo recorde. Só no terceiro trimestre (julho-setembro), o lucro somado do Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa foi de R$ 10,5 bilhões, um crescimento de 52,1% em relação ao mesmo período de 2004. Ou seja, crescimento de mais de 50% em cima de um recorde histórico.

Enquanto isso, dados do IPEA do Ministério do Planejamento indicam que o Brasil tem a segunda pior distribuição de renda do mundo. O Brasil só supera em todo o mundo a Serra Leoa , um paupérrimo país da África. Para os que falam da miséria do Haiti, é bom lembrar que a desigualdade social lá é menor que no Brasil. Existem vários Haitis na periferia de cada grande cidade brasileira, enquanto a burguesia e a alta classe média se esbanjam em luxos semelhantes ao dos países imperialistas.
Tudo isso tem a ver com o pagamento das dívidas.

O que é o superávit primário

As contas primárias do governo incluem as receitas (impostos e taxas) e as despesas (pagamento do funcionalismo, investimentos, despesas de manutenção). O governo reduz brutalmente as despesas, para que essas contas dêem superávit, ou seja, as receitas sejam maiores que as despesas. E é isso que se passa, o governo dá lucro, desfazendo a mentira deslavada de que “o problema é que se gasta muito”.

O superávit primário é essa conta dos gastos do governo, sem contar o pagamento dos juros da dívida. Ao incluir esses juros, que são enormes, o orçamento passa a dar déficit. Por maior que seja o superávit primário, o governo não consegue reduzir a dívida, que aumenta sempre. Neste ano, por exemplo, o governo Lula bateu outro recorde , conseguindo um superávit de R$ 97,1 bilhões (de setembro de 2005 a setembro 2006), mas vai pagar R$ 150 bilhões de juros, a dívida vai aumentar, e ano que vem vamos pagar mais juros, maior aumento da dívida, e assim vai.

O superávit primário é uma imposição do FMI, que segue regendo a economia, mesmo depois que o acordo formal deixou de existir. Mas Lula, para demonstrar que é mesmo obediente, impõe um superávit ainda maior (deve chegar ao fim do ano em mais de 5%) do que os 4,25% definidos pelo FMI.

Post author Eduardo Almeida, da redação
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