Eduardo Almeida

Eduardo Almeida Neto, da Direção do PSTU e da LIT

Muitos ativistas estão se perguntando isso, e com razão. Afinal, com a blindagem conseguida por Bolsonaro com o centrão no Congresso Nacional, pago com bilhões de reais, a possibilidade de se votar um impeachment parece afastada.

Mas, apesar disso, não achamos, como Lula, que já não há tempo para impeachment e nem que é impossível derrubar ou derrotar Bolsonaro. Queremos explicar os motivos.

Um governo genocida

Em primeiro lugar, motivos para derrubar Bolsonaro não faltam. A resposta do governo Bolsonaro à pandemia foi classificada como a pior em todo o mundo, por sua combinação genocida de negacionismo e incompetência. Os números oficiais atestam 10 milhões de infectados e 250 mil mortos.

Agora temos uma pandemia completamente fora de controle. O Brasil pode ser, em alguns meses, uma grande Manaus.

Existe uma recessão mundial. Bolsonaro atacou fortemente os direitos trabalhistas e ainda suspendeu o auxílio emergencial. Juntando o desemprego (cerca de 15%, em números oficiais), com o arrocho salarial e a precarização do trabalho, a situação social dos trabalhadores é gravíssima.

O canalha Bolsonaro, que se elegeu no vácuo da decepção com os governos do PT, se revelou corrupto e, pior, uma corrupção ligada às milícias. Quando se viu nas cordas por ter a Justiça no calcanhar dos filhos, e a sua campanha pró-ditadura o isolar, se jogou nos braços do centrão, acabando com o discurso da “nova política”.

Bolsonaro militariza a cada dia mais o governo e tem como projeto uma ditadura, que acabe com as liberdades democráticas.

A queda na popularidade de Bolsonaro pode se ampliar

Bolsonaro tem uma base política de ultradireita, apoiada em valores conservadores, autoritários, racistas machistas e lgbtfóbicos. Mas a base que hoje apóia o conjunto dessa sua pauta não ultrapassa 15% da população, embora ele esteja conseguindo manter perto de 30% de apoio ao seu governo.

Com a pandemia fora de controle, o negacionismo em relação às vacinas, o fim do auxilio emergencial e a carestia de vida, abriu-se nova tendência de queda no apoio ao governo.

O início da vacinação, porém, gerou expectativas nas massas, mas a sua popularidade ainda não melhorou, e os atrasos e o agravamento da pandemia seguem sendo debitados na sua conta. A volta do auxílio emergencial, quase certa, deve abranger a metade dos que o receberam no ano passado, e talvez só com 250 reais mensais. Não está claro se isto estancará o seu desgaste ou em que nível estancará, ou ainda se vai gerar mais revolta.

A pandemia tem um efeito político contraditório. Por um lado, traz a morte em grande escala, que pode afetar todas as famílias e desgasta um governo negacionista, que não garante vacinas.  Mas, por outro, impõe limites à capacidade de mobilização contra o governo. Além disso, as pessoas estão centralmente dedicadas à luta pela sobrevivência. O desemprego ameaça os trabalhadores.

Hoje, é um fato que o repúdio a Bolsonaro é crescente, mas ainda não é explosivo,  e ele ainda mantém uma base de apoio importante, apesar de minoritária. Não tem nesse sentido a popularidade “no fundo do poço” como teve Collor, Dilma e mesmo Temer. Mas não é descartado que sua popularidade caia ainda mais.

Como não é descartado que possa vir a ocorrer uma explosão social. Não estamos afirmando que isso vá ocorrer, nem mesmo é possível afirmar de que isso é o mais provável, sem que entre em cena a mobilização de massas. Isso é uma possibilidade.

Estamos vendo no mundo explosões populares como nos EUA após o assassinato de George Floyd, em Myanmar depois do golpe, pela derrubada do governo Moïse no Haiti, assim como tivemos na Colômbia. Tudo isso sob a pandemia. Isso não é descartado de que possa ocorrer também no Brasil.

Mas, mesmo independente de uma explosão social como essas, que em grande medida foram espontâneas, a base atual de descontentamento com Bolsonaro permitiria grandes mobilizações, que ainda estão contidas por razões em primeiro lugar objetivas (a pandemia, a recessão e o desemprego), mas também porque as direções majoritárias não trabalham prioritariamente para construir uma oposição mobilizada e organizada em baixo, nos locais de trabalho, de moradia, nas ruas. Aliás, nem sequer na superestrutura. Vide o papel que o PT teve na eleição do Senado, ou mesmo na eleição da Câmara.

A trava das direções

Perante uma realidade como essa, com insatisfação crescente, mas ainda sem ascenso generalizado e sem explosividade, tem muita importância o papel das direções majoritárias. E a verdade é que essas direções não querem derrubar Bolsonaro, mas desgastá-lo esperando as eleições de 2022.

No Brasil, temos dois partidos reformistas com peso de massas. O maior deles é o PT, e bem atrás o PSOL. Quando falamos em partidos reformistas não estamos fazendo um xingamento. Trata-se de uma caracterização dos objetivos desses partidos que não são em defesa de uma revolução, mas de reformar o capitalismo, para que seja mais “humano”.

São partidos adaptados à ordem, à democracia burguesa, por isso priorizam as eleições e não a ação e organização da classe trabalhadora e dos setores populares. Em uma polêmica recente, um dos expoentes da esquerda do PT, Valter Pomar, em um momento de sinceridade, falou:Claro que há pessoas dentro do PT que acham normal, democrático, que o Partido dependa em mais de 90% de recursos provenientes do Estado (via fundo público ou via contribuições de parlamentares etc.). Penso diferente…E, portanto, considero um perigo que o PT se torne dependente do dinheiro público, pois isso estatiza o partido. E um partido estatizado é um partido prisioneiro do Estado realmente existente, e o Estado realmente existente não é neutro, não está acima das classes.

Essa é a realidade do PT, um partido que surgiu a partir das lutas dos trabalhadores, mas se transformou em parte da institucionalidade, do Estado e regime burgueses. Esse tipo de partido, ao chegar ao governo, vai governar com e para a grande burguesia. Nos governos petistas, os bancos e as multinacionais ganharam muito. Um levantamento feito em 2014, indicava que os lucros dos bancos nos oito anos dos governos de FHC foram de R$ 63,63 bilhões, em valores atualizados. Nos oito anos dos governos de Lula foram R$ 254,76 bilhões, ou seja, quatro vezes mais. E isso aumentou ainda mais nos anos de Dilma, com media anual de lucros dos bancos de R$ 38 bilhões.

Desde os governos petistas, começou a se gestar um aburguesamento dos dirigentes. A corrupção foi uma faceta desse aburguesamento do PT.

Essa institucionalização leva o PT a não priorizar a mobilização de massas, negando a sua própria origem. E nos estados onde é governo, então, não raramente se enfrenta com as mobilizações, como qualquer governo. Lembremos que em 2013, Haddad se juntou a Alckmin contra os estudantes que lutavam contra o aumento das passagens. Quando Lula diz agora: “já não há tempo para iniciar o processo visto que a corrida eleitoral de 2022 se aproxima”, e que, além disso, Arthur Lira, não irá dar abertura ao processo; sinaliza para que os movimentos deixem de lado a mobilização e as ruas.

Ou seja, não dá para derrubar Bolsonaro, vamos nos preparar para as eleições de 2022.

Mas esse caminho, que joga a toalha antes mesmo da luta, favorece Bolsonaro não apenas agora, como até mesmo para 2022. A luta para botar fora Bolsonaro e Mourão, além de ser uma necessidade imediata para combater a pandemia, impedir o desmonte do país e o avanço do projeto autoritário desse governo militarizado, cada dia mais cheio de generais; é o mesmo caminho que pode enfraquecê-lo. Deixar as ruas de lado é não apenas construir a profecia anunciada da “impossibilidade de derrotá-lo”, como não atuar com a arma que mais pode debilitá-lo, que é colocar em movimento a força social que se opõe a ele e às suas pautas, defendendo vacinação para todos já, emprego, manutenção do Auxílio Emergencial de R$ 600 para todos que recebiam; defesa das liberdades democráticas, etc.

Estão esperando que aconteça no Brasil as derrotas eleitorais da direita que está se passando no mundo. Mas mesmo tais derrotas eleitorais, aconteceram depois de grandes mobilizações. Depois das mobilizações pós a morte de George Floyd, o Partido Democrata conseguiu desviar e canalizar tudo para a eleição. Mas, sem o levante ocorrido lá, dificilmente Trump teria sido eleitoralmente derrotado. Biden foi uma expressão distorcida daquela luta.  Assim se deu na Argentina, com a eleição de Fernandes, na Bolívia com a eleição de Arce, e talvez agora no Equador com Araus.

Apostar contra a mobilização pode ser um tiro no pé também no terreno eleitoral. Se não houver mobilização, existe possibilidade de que Bolsonaro ganhe em 2022.

A hora é de mobilização contra o governo; não de campanha eleitoral para o final de 2022.

A institucionalização do PT, também se estende ao PSOL, ainda que não no mesmo grau.  Mas a prioridade às eleições, uma oposição dentro dos limites da ordem capitalista e liberal com poucas medidas sociais, tira força da construção de um processo em baixo.

É preciso apostar na luta e mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão como centro, porque com ela podemos sim enfraquecer e, inclusive, derrubar esse governo.

Não é a relação no Congresso o mais determinante

Olhando para trás, é possível dizer que a experiência da história brasileira indica que não é meramente a relação de forças no Congresso que determina a possibilidade ou não de derrubada do governo.

É evidente que a vitória do governo na eleição da Câmara e o apoio do Centrão ao governo, significa uma inflexão na conjuntura. Mas, por si só isso não assegura nem popularidade, nem estabilidade para o governo e nem mesmo à impossibilidade de impeachment. Mesmo com a maioria do centrão pró Bolsonaro hoje, o governo não está definitivamente blindado. Pelo contrário.

O que pode levar ou não à queda do governo é uma combinação de fatores, mas, entre os mais importantes, está a existência de um grande ascenso de massas.

E agora, o que fazer?

É preciso dar continuidade à campanha e à luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, associada à defesa das reivindicações mais urgentes dos trabalhadores e do povo. Usando da criatividade e de toda possibilidade de mobilização, buscando também unificar e cercar de solidariedade as lutas, organizando por baixo essa luta, seja via as organizações que já existem, seja através de comitês na periferia, na juventude, nos locais de trabalho. Vamos fazer as carreatas, as manifestações com distanciamento social que pudermos; as discussões e assembleias nas fábricas e etc. Vamos criar as condições para grandes mobilizações; o descontentamento hoje existente permite ir preparando essas condições. Devemos exigir que todas organizações e partidos que se reivindiquem dos trabalhadores, se unam a isso. É hora de construir unidade para lutar.

Como já dissemos, não é descartado que pelas condições econômicas e sociais existentes, possa vir ocorrer uma explosão social também no Brasil, como teve nos EUA ou Equador, ou mesmo grandes ascensos espontâneos, como existiram na Colômbia, na Bolívia, etc. Seria excelente se houvesse, e para esta possibilidade o ativismo e os setores mais conscientes da classe trabalhadora também devem estar preparados.

E por isso, desde as periferias das cidades, desde as bases das empresas, é possível ir acumulando forças nas mobilizações e exigindo das direções que se comprometam com as lutas.

Devemos construir a unidade para lutar com todos que estejam dispostos a fazê-lo

E junto com ativistas independentes e lideranças minoritárias e setores da base do PT e do PSOL, podemos também ir construindo na luta um polo de independência de classes, que aposte a fundo na mobilização de massas pelo Fora Bolsonaro e Mourão.

Na luta construir uma alternativa socialista e revolucionária

Na luta contra esse governo e pelas nossas reivindicações, é necessário também debater um projeto socialista, e construir uma alternativa de independência de classe, revolucionária e socialista.

O PT perdeu a hegemonia que tinha entre os trabalhadores, mas esse espaço não foi ocupado majoritariamente, especialmente na classe operária, por outros setores da esquerda. O estrago causado pelos governos do PT na consciência dos trabalhadores foi grande. Uma parte do proletariado, especialmente da classe operária, decepcionada e brava com o PT, votou em Bolsonaro, mas agora também já está majoritariamente contra o governo, embora não tenha ainda se casado politicamente com nenhum partido. O PSOL tem ocupado parcialmente, ainda de maneira minoritária e eleitoral, o espaço perdido pelo PT; porém com um projeto e programa que não difere em linhas gerais do programa petista.

Mas, o Brasil precisa de mudanças muito mais profundas para que realmente possa ter soberania e acabar com a miséria, a pobreza e a enorme desigualdade social. Para isso, é necessário um projeto socialista.