Dilma lança medidas neoliberais; servidores públicos vão à luta!

Depois de muitas promessas na campanha eleitoral, Dilma Rousseff já mostrou a que veio. Depois de eleita, a presidente anunciou que seu governo será marcado pela austeridade e pelo controle profundo dos gastos públicos. Já nos primeiros dias, determinou o corte de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011 e suspendeu os editais para concursos públicos e a nomeação de novos concursados.

O corte no orçamento atinge várias áreas sociais e prejudicará sobretudo os mais pobres. De olho na crise que atingiu profundamente as economias da Europa, o governo do PT aplica as mesmas políticas de ajuste fiscal de seus colegas do velho continente. Os primeiros a sofrerem com as medidas são os servidores públicos. Um dos argumentos mais utilizados pela imprensa burguesa é o de que os governos gastam muito com pessoal e isso aumenta o déficit público. A verdade, porém, é outra.

Mentira e verdades
O governo mente quando diz que os servidores ganham muito. Por isso, tem que aprovar o PLP-549/09, que congela os salários dos servidores públicos por dez anos, e aplicar o PLP-248/98, que cria avaliação de desempenho para demitir.

A verdade é que os servidores amargaram uma década de congelamento salarial durante o governo FHC. Com uma política de divisão no movimento do funcionalismo federal, Lula fez, de fato, concessões representadas por gratificações produtivistas e adicionais de titulação (que não se incorporam integralmente na aposentadoria).
Porém, a média dos gastos com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre um governo e outro apresenta o seguinte resultado: FHC (1995-2002), 5% do PIB; Lula (2003-2009), 4% do PIB. Ocorre que o aumento da arrecadação nos dois mandatos de Lula foram canalizados para o pagamento da dívida pública. No governo tucano, foram direcionados 6% destes recursos para a dívida pública. Com Lula, foram 9%.
Ou seja, FHC congelou os salários, mas Lula não canalizou o aumento da arrecadação para a valorização do funcionalismo, nem recuperou as perdas históricas do setor. Apenas aprofundou a remuneração de banqueiros e agiotas do sistema financeiro.

Outra verdade diz respeito à precariedade dos serviços públicos no país. De acordo com dados da OECD e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Federal, enquanto o Brasil tem uma relação de 5,5% de servidores públicos para toda a população, em países como EUA, França, Noruega, Suécia, Itália e outros, essa razão varia entre 10% e 17%. Ou seja, Dilma quer retomar a política de estado mínimo de Bresser Pereira, reduzindo os trabalhadores do setor público e precarizando ainda mais os serviços publicos.

Dívida pública X Gastos de pessoal
A falácia do governo Dilma sobre o corte nos gastos com o serviço público para equilibrar a economia não resiste aos próprios dados oficiais. Por exemplo, no orçamento geral da União de 2009, enquanto os gastos com pessoal e encargos sociais atingiram R$ 165 bilhões, o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública chegaram a incríveis R$ 380 bilhões. Mais do que o dobro!
Pior. Na execução orçamentária deste ano, os gastos com pessoal até o momento chegaram a R$ 45,7 bilhões, porém, os gastos com juros e amortização das dívidas já atingiram R$ 162,1 bilhões.

Reforma da Previdência
Sempre buscando manter os interesses da grande burguesia e, principalmente, dos banqueiros, o governo Dilma propõe uma alteração na Previdência Social, via reforma tributária, reduzindo a alíquota da contribuição patronal de 20% para 14%. Ao mesmo tempo, mantém o famigerado fator previdenciário e a alta programada.

No serviço público, tenta aprovar o PL-1992/07, que cria a previdência privada e os fundos de pensão. Essa modalidade significa a privatização da previdência e estabelece uma relação totalmente desigual para o contribuinte, ou seja, ele sabe quanto vai pagar (contribuição definida), mas não tem nem ideia de quanto vai receber (benefício não definido), porque a financeira vai aplicar o valor das contribuições nas bolsas de valores. Se o investimento for mal calculado ou uma crise se abater, o contribuinte pode simplesmente ficar sem aposentadoria.

Todas as medidas tentam colocar a conta da crise nas costas dos servidores públicos e dos trabalhadores em geral. Nem uma medida de contenção da sangria da dívida pública, ou contra o aumento da inflação e a ganância de empresários, será tomada. Este é o governo Dilma: aos ricos e poderosos tudo; aos trabalhadores, o arrocho salarial, as demissões e um futuro de miséria.

Vamos à luta!
No serviço público federal, uma grande unidade envolvendo 26 entidades nacionais já realizou duas grandes manifestações em Brasília, nos dias 16 de fevereiro e 13 de abril, reunindo aproximadamente 20 mil pessoas, contra os ataques do governo. No dia 28 de abril, os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada, com o movimento popular e a juventude estudantil, foram às ruas em todos os estados para protestar contra as políticas neoliberais do governo petista. O calendário de mobilização, no entanto, não para por aí. Os servidores federais discutem a construção de uma greve geral unificada no setor para responder os ataques.

A CSP-Conlutas está à frente dessas mobilizações e exige do governo outro programa para enfrentar uma possível retomada da crise. Um programa que rompa com o imperialismo e suspenda o pagamento das dívidas interna e externa para investir esse dinheiro em saúde, educação, habitação, valorização do servidor público e serviços públicos gratuitos e de qualidade.

Exigimos a retirada de todos os projetos que prejudiquem os servidores públicos e os trabalhadores em geral. Não à reforma da Previdência Social, contra os fundos de pensão que privatizam o sistema previdenciário. Nenhuma demissão e nenhum congelamento salarial, pelo cumprimento dos acordos firmados com as entidades dos servidores públicos. Paridade e isonomia salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.

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