Desvendando o “Universidade Nova”

Quando o arcaísmo se encontra com a modernização conservadoraA comunidade universitária foi surpreendida por mais um projeto que visa atacar a educação. O reitor da Universidade Federal do Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, apresentou seu projeto “Universidade Nova” em universidades como UFRJ, UFMG, UFG, UFJF, UFPA, entre outras. Por meio de um malabarismo político impressionante, o reitor tentou vender velhas mentiras com uma roupagem futurista. Mesmo assim, o governo comprou a idéia.

O UniNova, como também é conhecido, é um complemento ao projeto de lei n° 7.200/06, apresentado pelo governo Lula em meados de 2006.

O artigo 44 do projeto, § 4º, permite à instituição de ensino superior “organizar seus cursos de graduação (…) incluindo um período de formação geral, em quaisquer campos do saber e com duração mínima de quatro semestres (…)“. Em outras palavras, será permitida a abertura de um grande “cursão“.
É a partir daí que o reitor da UFBA desenvolve seu projeto, um dos maiores ataques à educação brasileira. Trata-se de uma síntese dos dois principais modelos educacionais vigentes no mundo, o europeu e o norte-americano, adaptada a um país semicolonial.

O modelo educacional europeu se divide em:
a) Ciclo I: estudos introdutórios de três anos de caráter não-profissional. O concluinte torna-se bacharel em artes, ciências ou humanidades;
b) Ciclo II: cursos de caráter profissional, destacando-se as ditas “carreiras imperiais” como direito, medicina e engenharia. O segundo ciclo também inclui o mestrado profissional para profissões tecnológicas e de serviços;
c) Ciclo III: doutorados de três a quatro anos.

Já o norte-americano se divide em:
a) Pré-graduação (colleges): cursos de caráter não-profissional com duração de quatro anos. Os concluintes ganham títulos de bacharel em artes, ciências e humanidades, que são pré-requisitos para ingressar no segundo nível;
b) Graduação (graduate school): cursos de caráter profissional, que se dividem em graus de mestrado e doutorado.

A resultante brasileira ficou da seguinte forma:

a) Ciclo I: cursos de caráter não-profissional que resultam em um bacharelado interdisciplinar (BI) com duração de dois a três anos. O concluinte torna-se bacharel em artes, ciências, humanidades ou tecnologias.
O BI por sua vez se divide em:

– Curso tronco (CT) de formação obrigatória em língua portuguesa e uma língua estrangeira tradicional;

– Formação geral (FG), em que o estudante opta entre os eixos de cultura artística, científica ou humanística.

– Formação específica (FE) para aqueles estudantes que concluíram a FG.
b) Ciclo II: formação profissional em carreiras ou licenciaturas. Somente a metade dos estudantes concluintes do primeiro ciclo ingressa no segundo, sendo que podem ser selecionados para:

– Licenciaturas de um a dois anos, o que habilita o concluinte a lecionar para níveis básicos da educação;
– Carreiras específicas com duração de dois a cinco anos;
– Pós-graduação em mestrado profissionalizante.
c) Ciclo III: pós-graduação científica ou artística.

Os BIs, longe de representar uma formação crítica, criativa e desalienante, está a serviço da construção de um exército de mão-de-obra para atuar num mercado de trabalho precarizado, no qual o trabalhador deve ter “competências genéricas” em variados campos do conhecimento.

Um trabalhador “empreendedor” seria capaz de enfrentar a incerteza, a imprevisibilidade e os “novos desafios”. Estaria apto à selvageria capitalista, sem nenhuma garantia de estabilidade ou direitos trabalhistas. Desta forma, mais uma vez, a universidade se molda de acordo com os interesses do mercado.

Além disso, os BIs reduzem o tempo dos estudantes na universidade, que hoje é de quatro a cinco anos, para dois a três anos, com o intuito de poupar recursos destinados à educação e distribuir massivamente um diploma sem nenhum valor profissional e científico. A velocidade, palavra tão usada no mundo globalizado, penetra também no universo acadêmico e na arquitetura curricular, e dá origem a um ensino fast-food de péssima qualidade.

Farsa da expansão e da democratização
Ainda em 2006, Lula anunciou eufórico a criação de novas universidades federais. No entanto, esqueceu de mencionar que grande parte delas eram desmembramentos de universidades já existentes ou a transformação de faculdades em universidades. Da UFBA surgiu a Universidade Federal do Recôncavo Baiano; da UFMS, a Universidade Federal de Grande Dourados; a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro virou a UFTM; a Escola Superior de Agricultura de Mossoró deu origem à Universidade Federal do Semi-Árido; entre outros exemplos.

O outro passe de mágica se deu com o Ensino à Distância (EaD). A relação professor-aluno e o convívio com a comunidade universitária seriam substituídos pela frieza do EaD e uma avalanche digital desprovida de qualquer conteúdo aprofundado. É muito difícil imaginar uma aula de educação física à distância, ou um cirurgião formado assim. Além de abrir um lucrativo mercado para cyber-rentistas, que movimenta hoje cerca de R$ 18 bilhões por ano no país, o EaD também sufoca qualquer espírito de coletividade da comunidade e enfraquece o movimento organizado da educação.

Apesar de ser criticado no projeto, o vestibular não será abolido como dizem os defensores do UniNova. Pelo contrário. Uma das possibilidades é a reformulação do inadequado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem falar na continuidade da competição entre os estudantes dentro da própria universidade. Os concluintes do bacharelado interdisciplinar que pontuassem o suficiente para continuar seus estudos seriam classificados por critérios de mérito através do coeficiente de rendimento (CR) e ingressariam em licenciaturas e cursos profissionais – e apenas uma ínfima minoria na pós-graduação.

A superexploração dos funcionários e as salas de aula lotadas também fazem parte do arsenal de maldades. Segundo os dados apresentados por Naomar, hoje a proporção aluno/professor obedece a uma média de 11,3 estudantes para cada docente. A proposta do projeto é aumentar em 100% o número de vagas na graduação. Para isso, ao invés de investir massivamente em infra-estrutura e abrir concurso público para professores e técnico-administrativos, a solução encontrada foi aumentar a proporção aluno/professor de 11,3 para 40 ou 50.

Arregaçar as mangas e ir à luta
Ao que tudo indica, o governo segue com a estratégia de aprovar o PL 7.200 ainda este ano, e corre em paralelo um projeto de decreto intitulado “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais”, na prática a versão legal do UniNova.

É preciso segurar com punhos firmes as bandeiras históricas do movimento da educação e arrancá-las das mãos oportunistas do governo. É preciso lutar e é possível vencer. A Conlute não medirá esforços no fortalecimento da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, porque não existe outro caminho para a vitória.

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