Declaração do PSTU sobre a vitória de Lula

Os resultados desse segundo turno das eleições mostram que Lula foi reeleito presidente da República. O candidato petista obteve 60,83% dos votos válidos, contra 39,17% de Geraldo Alckmin. Diante disso, o PSTU, que no segundo turno defendeu o voto nulo, declara que:

1. As eleições mostraram o repúdio à oposição de direita. O PSDB e PFL são os partidos da direita tradicional do país e desejavam voltar ao governo para roubar e aplicar a mesma política econômica que favorece os ricos e prejudica os trabalhadores. Alckmin é expressão desse setor e sua imagem está associada a de Fernando Henrique Cardoso, odiado pelos trabalhadores e pelo povo.

2. Em 2002, Lula foi eleito sob um forte sentimento de “mudança”. Dessa vez, a história é bem diferente. Os trabalhadores não têm a mesma expectativa de antes, pois fizeram uma experiência parcial com o governo do PT. Durante seu primeiro mandato, o governo Lula manteve a mesma política econômica neoliberal de FHC. Por meio do superávit primário, retirou bilhões da saúde, educação, reforma agrária para garantir o pagamento das dívidas interna e externa e levou a cabo medidas exigidas pela burguesia brasileira e pelo capital financeiro internacional, como a reforma da Previdência.

3. O resultado das eleições é explicado em parte pelo fato de muitos trabalhadores terem votado em Lula contra “a volta da direita” ao poder. A associação dos tucanos com os processos de privatização dos anos 90 calou fundo na população e foi amplamente explorada por Lula em sua campanha. Os trabalhadores fizeram a experiência com as privatizações e sabem que elas apenas trouxeram prejuízos para o povo e beneficiaram apenas um punhado de empresários, que compraram as estatais a preço de banana. Lula se apoiou no rechaço do povo contra as privatizações para ampliar sua vantagem eleitoral sobre Alckmin.

Contudo, o presidente nunca se posicionou verdadeiramente contra as privatizações. Até hoje, nenhuma reestatização foi feita, nem sequer uma auditoria. Pior ainda, o governo do PT prosseguiu com a privatização velada das estatais. Diferentemente de FHC, Lula não faz leilões nas bolsas de valores. A entrega das estatais se dá de forma silenciosa, com a abertura do capital das empresas ao investimento privado, leilões das nossas reservas de petróleo e a ampliação da terceirização de serviços. Os trabalhadores que votaram em Lula devem exigir dele a reestatização das empresas e o fim da gradual privatização das estatais que restaram.

4. Lula não governa e nunca governou para os trabalhadores. O fato de Lula ter sido um líder operário confunde a consciência de milhares de trabalhadores. Seu governo é de direita, mas com rosto de operário. Lula governa para a burguesia e aplica um plano econômico a serviço das grandes empresas e do imperialismo. Como o próprio presidente reconheceu, no seu governo foram “os ricos, as empresas e os bancos que ganharam mais dinheiro do que nunca” (Lula, em declaração ao jornal ‘Folha de S. Paulo´, em 18/9/2006). Por outro lado, episódios como o do mensalão, da máfia das sanguessugas e da compra do dossiê mostram que o governo Lula também copiou a corrupção de governos de direita, como os de Collor e FHC.

5. No seu segundo mandato, o presidente vai tentar implementar ataques que não conseguiu fazer em decorrência da crise política do ano passado. Pelo seu prestígio perante a classe trabalhadora e o povo, Lula é a personalidade política que tem as “melhores condições”, de acordo com as palavras de Delfim Neto, para aplicar medidas centrais exigidas pelo imperialismo e pela burguesia, como a nova reforma de Previdência e a reforma sindical e trabalhista. Para isso, o governo vai tentar se recuperar das crises, seguindo um curso mais à direita, fazendo alianças com partidos burgueses e com o empresariado.

6. A reforma trabalhista pretende eliminar conquistas históricas dos trabalhadores, como o décimo-terceiro salário e o FGTS, reduzir as férias e flexibilizar mecanismos de contratações. A reforma sindical será destinada a dar plenos poderes às burocracias das centrais sindicais (CUT e Força Sindical) em prejuízo dos sindicatos de base. A nova reforma da Previdência pretende, entre outras coisas, elevar o tempo mínimo de aposentadoria para 65 anos.

7. Diante desse ataque histórico aos direitos trabalhistas, o PSTU declara que continuará numa luta sem tréguas contra o governo petista. No primeiro turno das eleições fomos parte da Frente de Esquerda e apoiamos a candidatura de Heloisa Helena à Presidência. Nos orgulhamos muito disso, pois ajudamos a construir uma alternativa de oposição de esquerda à Lula e Alckmin. Desde já, estaremos chamando a resistência a esses ataques e a necessidade de se avançar na construção em um campo de oposição de esquerda ao governo Lula.

Os primeiros passos dessa luta estão sendo dados pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), que está realizando uma campanha contras as reformas trabalhista e da Previdência. É importante unir forças para impulsionar um processo nacional de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores. Vamos à luta!