Crise no MEC e a educação do retrocesso

Ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez

Júlio Anselmo

O Ministério da Educação vive uma crise que é um retrato do próprio governo Bolsonaro. Após o vergonhoso documento do MEC pedindo para que os estudantes cantassem e gravassem o hino e o slogan da campanha do Bolsonaro para ser utilizado como peça de propaganda, a briga acentuou-se.

O ministro Vélez Rodríguez tentou se afastar dos olavetes. Estes reagiram, com o próprio astrólogo soltando suas bravatas direto dos EUA onde mora. Chamou a demissão de seus alunos de traição e disse que o ministério estaria sendo loteado pelos tucanos e militares. Vélez trocou o número dois da pasta duas vezes em dois dias. Era um olavete, passou a ser um militar, e para completar a confusão colocou alguém ligado à igreja, que foi demitido antes de assumir.

Esta semana já foi demitido o presidente do INEP e o diretor de avaliação da educação básica que era responsável pelo ENEM. Enfim, já foram mais de 10 demissões em cargos chaves do ministério em menos de 100 dias de governo. E o próprio ministro está se tornando insustentável e balança para cair.

A nova número dois do MEC, que não deve nem ficar no cargo, já afirmou que defende uma educação baseada nos princípios de Deus. Claro que ela se refere ao deus do cristianismo, em uma clara afirmação desrespeitosa com o estado laico e a liberdade religiosa. Estão se enfrentando quatro setores de ultradireita com nuances diferentes. A conservadora delirante de Olavo que defende concepções obscurantistas de transformar a escola em um antro de suas próprias ideologias de direita. Os militares, que se dividem entre apoiar Vélez e o setor mais técnico (defendem militarização, repressão nas escolas, etc). E o setor composto pelos tucanos, que posam de nomes “técnicos”, mas que defendem mais diretamente a política dos grandes monopólios privados da educação como a Kroton. Há também os fundamentalistas evangélicos.

A Iolene, ex-futura número dois do MEC, defendia, por exemplo, que a educação fosse baseada na bíblia, ferindo o estado laico e o papel da ciência. Há que se reforçar que o Estado, assim como a escola, é laico. Devemos respeitar todas as religiões, não há uma religião oficial e por isso não se deve impor nenhuma delas na escola.

A crise parece longe de terminar. O MEC está uma bagunça. Mas fato é que, embora todos estejam brigando, todos concordam com a privatizações na educação, com o sucateamento do ensino público, a elitização da educação e em aumentar a repressão nas escolas e universidades.

Eles podem ter diferença nos ritmos e em como aplicar. Podem brigar sobre os delírios mais destoantes de alguns olavetes. Mas todos os setores têm uma concepção e um programa para a educação que é obscurantista, baseado em pseudociência, de retrocessos, e que significa um profundo ataque a várias conquistas de estudantes e trabalhadores.

Essa crise no MEC é reflexo da disputa entre os diversos setores burgueses no governo, mas também da própria divisão política de como implementar este programa na educação. Mas uma coisa é certa: a educação é um alvo do governo Bolsonaro e suas políticas educacionais vão agravar e piorar muito as escolas e universidades do país.

O obscurantismo educacional
Enquanto metade das escolas brasileiras não têm ligação com a rede de esgoto, e 25% delas não tem sequer água encanada, o governo Bolsonaro está preocupado em como garantir que suas ideias retrógradas e conservadoras sejam ensinadas nas escolas.

Se durante os debates sobre o “Escola Sem Partido”, e antes da eleição de Bolsonaro, a direita dizia defender uma escola neutra e que combatesse a suposta doutrinação da “esquerda” em sala de aula, agora a máscara caiu. Defendem abertamente e aplicam uma política de doutrinação a favor das ideias conservadores nos costumes, neoliberais na economia, atacam a educação laica e fazem inclusive propaganda de Bolsonaro dentro das escolas. Aquele documento do MEC para cantar o slogan não foi um acidente. Foi mais um exemplo do projeto do governo para a educação.

Bolsonaro afirmou que sua missão na presidência é desconstruir muita coisa. Talvez seja a única coisa correta que afirmou nos últimos tempos. Na educação, pretende destruir tudo que foi conquistado por séculos de luta do povo. Pretende destruir a própria educação substituindo-a por uma lavagem cerebral de direita nas escolas. A opção pelo método fônico na alfabetização é mais uma demonstração que o governo se baseia no que há de mais arcaico para a educação.

Assim como a proposta apresentada pelo governo apoiando o ensino domiciliar. Com tantos problemas na educação pública do nosso país, eles apresentam um projeto que atende um número muito restrito de famílias que têm condições financeiras de educar seus filhos em casa. E o pior, que atenta contra o caráter social da educação e reforça o caráter estritamente familiar. Este é um embate que remonta aos séculos passados. Sobre a importância da escola para o desenvolvimento educacional, e inclusive na formação da personalidade da criança no convívio com outras da mesma idade, há muita literatura disponível.

Olavo de Carvalho, um charlatão que causa asco até mesmo em setores do próprio governo, é o responsável por toda a roupagem ideológica de direita do MEC. Defende teses pseudocientíficas contra Einstein, Newton e Darwin. Nega a evolução das espécies, o aquecimento global, heliocentrismo, fatos amplamente comprovados e aceitos pela ciência atual.

Tudo em nome da suposta luta contra o “marxismo cultural”. Quem acha que isso existe, não entende nada de marxismo e nem de cultura. No afã deste delírio chamam de “comunistas” inclusive a Folha de S. Paulo e Wall Street Journal, reconhecidas instituições aliadas dos ricos e poderosos. Querem tornar princípios e objetivos das escolas e da educação no Brasil estes delírios desta nova direita que se baseia em teorias da conspiração com nenhum fundamento na realidade.

Falsificam a realidade para que o discurso de Bolsonaro faça algum sentido. Para se sustentar de pé, este governo precisa criar um inimigo interno e assim elegeram os professores, estudantes e a educação como alvo. Assim como também estão mirando e atacando os trabalhadores e os setores oprimidos como mulheres, negros, indígenas e LGBts. Enquanto lambem as botas dos EUA e de ditadores.

Para aplicar essa verdadeira contrarrevolução na educação, pretendem se utilizar da censura e do militarismo. Pretendem também aprofundar a privatização e o sucateamento de tudo que é público. Estão em conluio com os principais megaempresários da educação. Não é à toa também que criaram uma comissão para censurar o ENEM para que as questões tenham o devido alinhamento ideológico com o governo.

A barbárie capitalista na educação
Querem transformar a escola pública em uma mistura de laboratório de Olavo, quartel, empresa e agora se incluiu a igreja. Na política educacional do governo Bolsonaro, se mesclam a pseudociência, o militarismo e a entrega da educação para as grandes empresas, com uma pitada de fundamentalismo religioso e ataque à escola laica.

A política educacional de Bolsonaro atenta inclusive contra o pensamento cientifico estabelecido hoje. A educação do governo é baseada em retrocesso permanente com nenhum fundamento na realidade. Isso é, na verdade, um sintoma da podridão da educação no capitalismo atual.

A educação pública, gratuita e universal foi uma dura conquista das lutas do povo e dos trabalhadores contra os privilégios das elites. Essas lutas em defesa da educação remontam às revoluções do século dezenove contra as monarquias, o antigo regime e o resquício de aristocracia e feudalismo. Foi ali que nasceu a escola laica e secular separada da igreja, por exemplo. Foi a partir desta luta que o acesso à educação foi se ampliando para a população em geral, pois antes era restrita à nobreza ou igreja.

O capitalismo transformou essa conquista no que vemos hoje. Transformaram o direito do povo à educação universal em uma educação escravizadora. Tentam cada vez mais transformar a escola em uma instituição ideológica da burguesia e cada vez mais submetida à lógica da exploração e opressão.

Este ataque à ciência, essa volta do ensino fundamentalista religioso, por essa nova direita, é expressão da própria decadência do sistema. Embora teses pseudocientíficas sempre foram utilizadas como ciência pela burguesia para tentar justificar sua dominação e exploração. E é por isso que o ensino e a educação devem ser críticas. Há que se questionar até mesmo aquilo que é ensinado como “verdade cientifica”, pois a própria ciência tem um caráter de classe. Mas a crítica à ciência deve se dar apenas pela ciência, e não por preconceitos, misticismo, obscurantismo e ideologia reacionária como fazem os ideólogos do governo.

Alguns dizem que estamos voltando à idade média. Isso é certo apenas no sentido de que essas ideias são retrógradas a este ponto. Mas não estamos voltando para a idade média, pois a classe social que está implementando esse retrocesso é a própria burguesia. Esse capitalismo em putrefação e degeneração se compactua com o que há de pensamento mais arcaico e conservador, que as próprias revoluções burguesas do século dezoito e dezenove lutaram contra.

Não à toa, o ministro das relações exteriores disse que Marx, nascido em 1818, foi responsável pela Revolução Francesa de 1789. É notório que estes reacionários atuais, de tanto odiar o marxismo, a classe operária e o socialismo, tentam destruir até mesmo as conquistas das próprias revoluções burguesas.

Todos esses retrocessos na educação estão a serviço de uma concepção burguesa de educação. Querem uma educação que sirva para formar dóceis trabalhadores para a burguesia lucrar cada vez mais.

Devemos não apenas lutar em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, que é muito importante, mas avançar para questionar o caráter de classe desta educação. Temos que levantar o debate sobre a formação da juventude e o caráter da escola, afinal não podemos aceitar que a escola seja transformada em quartel, igreja, empresa ou laboratório do Olavo de Carvalho. Pretendemos abordar esse debate no próximo artigo.

Júlio Anselmo