Criar uma polícia democraticamente controlada pela população


O atual aparato policial não serve para combater a violência e a criminalidade, pelo contrário, é apenas um instrumento que reprime a população pobre do país. Por isso, defendemos o fim e a destruição de todo o atual aparato policial repressivo, seja as Polícias Militar e Civil ou as Guarda Municipal.

De imediato, todas as tropas encarregadas de reprimir manifestações e distúrbios sociais devem ser extintas.

No lugar da atual polícia repressora, deve ser constituída uma Polícia Civil Unificada e Democrática, cuja função deve ser a de proteger a integridade física e os bens dos trabalhadores. Além de combater os grandes bandidos e narcotraficantes, que intimidam a população carente nas favelas e nos bairros pobres.

Essa polícia deve ter uma estrutura interna democrática: eleição dos superiores, direito à sindicalização e à realização de greves em defesa de suas reivindicações. Delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.

As comunidades devem controlar o trabalho das polícias nos bairros, subordinando suas atividades aos Conselhos Populares de Segurança (formados por associações de bairros, sindicatos e organizações populares).

A população trabalhadora também deve atuar, organizando Grupos de Voluntários para combater a violência e a criminalidade, compostos por pessoas de confiança da comunidade e dos Conselhos Populares de Segurança. Essas pessoas devem receber treinamento militar, de combate a incêndio, enfermagem e técnicas de investigação.

A Polícia Civil Unificada e Democrática receberá salários e condições de trabalho dignos, além de capacitação profissional para a investigação.

Os maus policiais serão punidos em processos acompanhados pela comunidade, onde lhes seja garantida ampla defesa. Crimes de autoridades policiais, políticas e judiciárias devem receber punições exemplares, prendendo-os e confiscando seus bens.

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