Convocatória do Encontro Sindical Nacional

Nos dias 13 e 14 de março, em Brasília, acontecerá o Encontro Sindical Nacional, que pretende reunir entidades (filiadas ou não à CUT), dirigentes e ativistas sindicais para criar um Fórum, um movimento de lutas, contra essa(s) reforma(s). É, portanto, um evento de enorme importância e deve contar com a participação de todos os setores combativos do movimento sindical brasileiro. Abaixo, reproduzimos a convocatória ao Encontro:

Construir a resistência contra a reforma Sindical e Trabalhista

“A realização do Encontro Sindical Nacional, nos dias 13 e 14 de março de 2004, em Brasília, é uma resposta dos trabalhadores contra a tentativa do governo Lula de destruir direitos sindicais e trabalhistas por meio de projeto de emenda constitucional a ser apresentado no Congresso em fevereiro. Pelo acordo fechado no FNT (Fórum Nacional do Trabalho) a reforma Sindical acontecerá em 2004 e a reforma Trabalhista em 2005, depois das eleições municipais.
As mudanças na chamada reforma Sindical que vêm sendo acordadas dentro do FNT pelas centrais sindicais (inclusive a CUT), pela representação dos empresários e pelo governo, longe de avançar no sentido da liberdade e autonomia sindical pela qual sempre lutamos, caminha em sentido contrário. Concentra poderes na cúpula sindical com a atribuição às centrais do direito de negociação e contratação, que exercida sem o controle da base equivale à eliminação da soberania das assembléias de base para definir o que se negocia e sobre a assinatura ou não de um acordo coletivo. Vai mais além: o que se está acordando transfere à cúpula das centrais o poder de reconhecer ou não um sindicato criado na base e de escolher qual sindicato representará os trabalhadores de uma determinada base. Pretendem acabar com qualquer autonomia das organizações sindicais.

Todos sabemos a gravidade de mudanças dessa natureza. Estaria aberta a porta para que as centrais possam negociar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, por um lado e, por outro, estariam dadas as condições para a destruição do sindicalismo combativo, que não aceita a conciliação de classes e a destruição dos direitos dos trabalhadores.

Esta situação exige de nós um esforço urgente para esclarecer os trabalhadores sobre o que está acontecendo e preparar ações que impeçam a destruição da liberdade de organização da nossa classe. Sem sindicatos que sejam autônomos e independentes, o combate dos trabalhadores em defesa dos seus direitos, contra a Alca, contra o pagamento da dívida externa e contra a desregulamentação dos direitos trabalhistas, ficará profundamente comprometido.

O Encontro Sindical Nacional será um primeiro momento em que reuniremos nacionalmente sindicatos, dirigentes e ativistas, filiados ou não à CUT, para uma primeira discussão, que nos permita construir um amplo movimento de luta, um fórum de resistência contra a reforma sindical e trabalhista, um pólo de aglutinação de entidades, dirigentes e ativistas para lutar em defesa dos interesses da nossa classe. Todas as entidades, dirigentes e ativistas que queiram ser parte dessa luta estão convocados.

O Encontro acontecerá dias 13 e 14 de março de 2004 em Brasília. Entre o final do mês de janeiro e o início de março a orientação é para que se realizem encontros e seminários estados, regiões, e mesmo por setores e entidades para avançar já na discussão e para preparar a ida para o Encontro Nacional.”

Entidades que assinam a convocatória:

ANDES/Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades Brasileiras
FENAM – Federação Nacional dos Metalúrgicos da CUT
FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores no Judiciário Federal
FSDMG – Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais/CUT
UNAFISCO SINDICAL – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
SINASEFE – Sindicato Nacional dos Trab. nas Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais
FENASPS – Federação Nacional dos Trab. Federais na Saúde, Previdência e Trabalho

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