Contra toda forma de violência à mulher

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Gonzalo Días

O dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. A violência sofrida pelas mulheres tem se dado não só no âmbito privado, (dentro de casa), mas de inúmeras formas e em todos os espaços por elas ocupados.

Se olharmos estatísticas no Brasil, perceberemos a situação de barbárie que vivem as mulheres. A exploração capitalista e patriarcal faz com que elas sejam as mais pobres, as que trabalham mais horas, as que mais adoecem e as que recebem menores salários.

Desigualdade e agressões
Apesar de representarem 42% do mercado de trabalho e serem responsáveis pelo sustento de 1/3 das famílias no Brasil, possuem um rendimento 35% inferior ao dos homens (PEA/Dieese). Com as mulheres negras, a diferença chega a 55% menos do que as mulheres não negras. De todos os trabalhadores que recebem salário mínimo, 53% são mulheres.

Mas, a violência vivida pelas mulheres tem outra face cruel: a agressão a sua sexualidade.

As mulheres não são donas do seu corpo, do seu prazer, da sua vida.
A prática da mutilação feminina (amputação do clitóris), já aleijou 114 milhões de mulheres em todo o mundo. A não legalização do aborto mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil mulheres por ano no Brasil. Como se isso não bastasse, pelo menos 6,8 milhões de mulheres já foram espancadas ao menos uma vez, segundo dados da Fundação Perseu Abramo.

Violência doméstica
No Brasil, a mulher que sofre violência tem em 63% dos casos alguém de suas relações íntimas, fenômeno que deu origem ao termo “violência doméstica”.
Segundo o médico Jefferson Dezzet, que atende mulheres e crianças vítimas de abuso sexual, a mulher vitimada tem sua vida diminuída em até nove anos.

A principal, quando não única, política pública de combate à violência contra a mulher implementada pelos governos é através das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM), criadas a partir de 1985.

Limite das DEAM’s
Existem cerca de 340 delegacias em todo o país, menos de 10% dos municípios brasileiros. Muitos estados, principalmente nas regiões norte e nordeste, contam com uma única delegacia.

As delegacias foram criadas como resposta aos movimentos feministas da década de 70, que reivindicavam a criminalização de ações contra integridade física e moral das mulheres, destruindo a concepção de que a violência doméstica e sexual são “naturais”.

Na maioria delas não há a mínima estrutura, não possuem sequer linha telefônica e o quadro funcional se reduz a delegado e escrivão, ou funcionam como delegacias adjuntas às outras.

Numa Pesquisa realizada em 2001, 42,70% das delegadas afirmam ser obrigação da DEAM a promoção de conciliação e mediação entre as partes conflitantes que procuram a delegacia.

Outro problema apontado pela pesquisa é que 38% das DEAM’s adotam algum encaminhamento para tratamento do agressor que, invariavelmente são instituições que cuidam de desvios patológicos como Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos etc. Essa conduta evidencia que a agressão é vista como patologia e não como produto cultural do sistema capitalista patriarcal.

Outro dado aterrador apontado pela pesquisa é que 77% das DEAM’s não tem plantão 24 horas e 76% não o tem nos finais de semana, ou seja, nos horários e dias em que mais se comete violência contra as mulheres.

Cesta básica
A maioria das denúncias são relativas aos delitos de Lesão Corporal, Ameaça e Crimes contra a Honra (veja bem, não são considerados crimes contra a pessoa!) e estes são submetidos aos chamados “Juizado de Pequenas Causas”. Caso o agressor aceite a proposta do Ministério Público, poderá pagar uma cesta básica ou, quando muito, trabalhar durante um final de semana em alguma instituição pública, livra-se da pena e ainda fica com a “ficha limpa”.

Um outro problema é o número insuficiente de casas-abrigo que servem para dar condições às mulheres agredidas para denunciar seu agressor e refazer sua vida. Apenas 48 delegacias em todo o país afirmam existir em seu município casas-abrigo, ou seja, na maioria dos lugares não restaria alternativa para ela senão a de voltar para casa e enfrentar a ira do agressor denunciado.

Muito a lutar
Assim, infelizmente, passados 20 anos de sua criação, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher não passaram de pura propaganda dos governos federal, estaduais e municipais e não se mostraram minimamente eficazes em, ao menos, reduzir os índices de violência contra a mulher.

Opressão e exploração capitalista
A opressão é sempre utilizada pela classe dominante para submeter a classe exploradora e justificar essa exploração.

Interessa ao capitalismo que as mulheres sejam mais preocupadas em manter um padrão de beleza estabelecido pela sociedade e divulgado pelos meios de comunicação. Dessa maneira, garantem os lucros das empresas que fabricam perfumes, cosméticos, roupas, ou as que se dedicam à cirurgia plástica.

Assim como interessa muito aos empresários, que as mulheres acreditem na sua inferioridade, fragilidade, docilidade, que sejam agredidas em casa e humilhadas, pois, dessa maneira, chegarão ao trabalho bem desmoralizadas e prontas para sofrerem a exploração do capital, através de salários mais baixos, fazendo-as trabalhar mais horas em piores condições, submetendo-as a assédios moral e sexual.
É de vida ou morte para o capitalismo que os países tenham governantes como Lula no Brasil, que apliquem as políticas elaboradas pelo imperialismo. Dessa forma, lucrarão mais com reformas que retiram direitos, como a trabalhista, acabando com a licença-maternidade.

E, por fim, é de fundamental importância para o capitalismo que as organizações de mulheres que deveriam lutar para libertá-las do seu sofrimento, apóiem programas governamentais que não servem para nada a não ser como propaganda enganosa.

As mulheres devem se organizar nos seus sindicatos, bairros, escolas e lutar por seus direitos e sua integridade física.

Post author Ana Rosa Minutti e Fabiana Costa do Amaral, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
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