Anel vai realizar seu prrimeiro congresso em junho. É preciso desde já construi-lo nas lutasNa primeira declaração oficial da nova presidente Dilma Rousseff, estudantes e professores foram especialmente saudados e ouviram dela “a reafirmação de seu compromisso com a luta por uma educação de qualidade”. Suas propostas partem da compreensão de que os oito anos de governo Lula promoveram grandes transformações na educação. A campanha eleitoral não negava que o objetivo de Dilma seria continuar a implementação dos projetos educacionais do governo anterior. Muitos jovens estudantes e trabalhadores votaram nela acreditando que o melhor caminho para a educação brasileira é o que foi traçado por Lula e incorporado por Dilma. Mas será mesmo?
O novo Plano Nacional de Educação
O início de 2011 tem sido marcado por debates no movimento ligado à educação sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Este plano nos obriga a observar o que aconteceu com as metas da edição anterior (2001-2010), e qual é a responsabilidade do governo Lula na (não) implementação de tais metas.
Após oito anos, o analfabetismo continua com a elevada taxa de 10%. Dados de 2010 também revelam que de cada 100 estudantes, apenas 54 concluem o ensino médio. Em relação ao financiamento, é possível dizer que, em oito anos, o governo Lula ampliou o que deveria ter sido ampliado em apenas um ano (0,5% do PIB), segundo as metas do PNE de 2001. Sobre o acesso ao ensino superior, mesmo com a implementação de projetos como o Reuni e o Prouni, a porcentagem de jovens não passa de 14% (a meta do antigo PNE era de 30%).
A grande conclusão destes últimos dez anos é que dois terços das metas não foram atingidas. É com esse balanço que questionamos os objetivos do novo PNE. Não há nenhum pronunciamento do governo em relação ao desastroso balanço das metas anteriores, e muito menos sobre as formas de viabilizar as “erradicações” e as “universalizações” previstas no novo plano.
As medidas do governo Dilma
Ao somar o balanço dos últimos oito anos às medidas já tomadas, vemos que a educação passará longe de ser prioridade. Em apenas dois meses, Dilma já anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, e de R$ 1,3 bilhão no orçamento da educação, o que pode significar uma redução de 10% no orçamento das universidades federais.O funcionalismo público federal inicia o ano organizando lutas impostas pelas medidas do governo, entre elas, a limitação nos gastos com salários, demissões por insuficiência de desempenho e a MP 520, que prevê a desvinculação dos hospitais universitários das universidades.
O ano começa quente
Em função desses ataques, a Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras) já votou indicativo de greve para 28 de março. Como fizemos na luta contra a reforma da Previdência em 2003, é muito importante que a unidade entre trabalhadores e estudantes se estabeleça e potencialize a defesa da educação pública.
As lutas contra os aumentos das passagens de ônibus devem esquentar o início das aulas nas escolas e universidades. No dia 17 de fevereiro, a Anel organizou atos em todo o país, ligando a denúncia do aumento das passagens com a luta pelo passe livre nacional.
As consequências da implementação do Reuni podem se transformar em mobilizações ligadas à assistência estudantil e à falta de professores. As lutas contra o corte de verbas da educação nos estados também podem estar na agenda deste ano.
Construir o congresso da Anel nas lutas
Entre os dias 23 e 26 de junho, vai ocorrer o Primeiro Congresso da Anel. O movimento estudantil combativo tem uma importante tarefa: eleger delegados pelo Brasil por meio do debate sobre a necessidade de um projeto de educação voltado aos interesses da classe trabalhadora e da juventude.
Concretizar essa tarefa significa estar presente em cada processo de luta, mostrar a relação com os projetos educacionais dos governos federal e estadual e apontar a necessidade de articular essas lutas através de uma entidade forte, independente e democrática.
Congresso da Anel X Congresso da UNE
Neste ano vão ocorrer dois congressos estudantis. O congresso da Anel visa consolidar concepções de luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade através da organização independente, com democracia e pluralidade, em aliança com a luta dos trabalhadores.
Já o congresso da UNE vai ser mais um jogo de cartas marcadas, como os muitos que ocorreram no governo Lula. Uma grande festa governista para anunciar o suposto apoio dos estudantes brasileiros às medidas do governo Dilma.
Os estudantes brasileiros têm história, opinião e sabem que, ao se aliar aos trabalhadores, podem interferir nos rumos do nosso país. É isso que nos faz apostar na capacidade de o congresso da Anel expressar e articular as lutas. Por isso, contamos com a presença de todos os lutadores neste importante momento da história do movimento estudantil brasileiro.
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