Conlutas faz primeira reunião nacional do ano

Reunião foi a maior da entidade desde sua fundação
Luciana Candido

Mais de 300 pessoas participaram da primeira reunião da Coordenação Nacional da Conlutas deste ano. O encontro aconteceu nos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março, no Rio de Janeiro (RJ), e foi a maior reunião da direção da entidade desde a sua fundação. Ao todo 333 pessoas participaram do encontro. Destes, 72 delegados eram de sindicatos; 33, de oposições; 17 de movimentos populares; 16 de entidades estudantis; e duas minorias sindicais.

Foram três dias de intensos debates sobre conjuntura nacional e internacional, plano de lutas e reorganização do movimento de massas no Brasil. A reunião da Coordenação aprovou, prioritariamente, o esforço para construir as condições de fusão com aqueles que estão no campo das lutas, em oposição ao governo, na construção de uma alternativa única.

Conjuntura nacional
No primeiro dia de reunião, foi debatida a conjuntura nacional e internacional. Durante a parte da manhã, Sílvio de Souza, da Oposição Alternativa da Apeoesp (SP), apresentou um informe sobre a situação nacional sob o governo Lula e os principais ataques que o governo vem desferindo contra os trabalhadores.

A luta contra a flexibilização dos direitos trabalhistas deve marcar as mobilizações no próximo período. Assim como ocorreu recentemente na General Motors de São José dos Campos (SP), onde a multinacional tentou impor o banco de horas, a ofensiva contra os direitos ocorre em vários setores, tanto público quanto privado. Na reunião, trabalhadores de outras categorias relataram que o banco, a terceirização e a flexibilização de direitos vem se tornando numa política comum dos patrões em diferentes categorias, como acontece na construção civil do Pará.

Este tema, ao lado da luta contra a transposição do rio São Francisco, da luta em defesa do serviço público, contra a privatização e a terceirização da saúde e da educação, e da luta contra o Reuni e a reforma universitária devem compor as bandeiras gerais que estarão presentes em todas as mobilizações, seja nas manifestações gerais, seja nas lutas por moradia, campanhas salariais, etc.

A reunião da Coordenação Nacional de Lutas aprovou o dia 1º de abril como dia unificado de luta e mobilização. A data não é coincidência e foi proposta pelos movimentos que integram a Frente contra a Transposição do Rio São Francisco. No dia da mentira, os trabalhadores denunciarão a grande farsa que são as políticas do governo Lula.

A reunião também discutiu a realização de um 1º de maio classista e de luta, fazendo um contraponto às festas realizadas pela CUT e Força Sindical, patrocinadas pelo governo e empresários. A Conlutas deverá fazer um chamado à Intersindical e demais setores de luta para impulsionar, nos estados, verdadeiros atos classistas em defesa dos direitos.

Venezuela: que papel deve cumprir a esquerda?
Na tarde do primeiro dia, a Conlutas resgatou uma antiga tradição do movimento sindical que se perdeu nas últimas décadas: a preocupação em fazer com que os trabalhadores discutam temas estratégicos que a ajudem a compreender e a enfrentar as tarefas que tem pela frente para acabar de vez com a exploração capitalista.

Com base no plebiscito da reforma constitucional ocorrido em 2007 na Venezuela, três posições foram defendidas. No ano passado, o presidente venezuelano Hugo Chávez não conseguiu aprovar sua nova Constituição que visava acabar com uma série de liberdades democráticas.

Pedro Fuentes, do Movimento Esquerda Socialista (MES-PSOL), defendeu o voto favorável no plebiscito. Apesar de admitir que há um descontentamento das massas, ele diz que “a derrota do ‘sim’ é um triunfo da direita”. Fuentes acredita que “a Venezuela é o país mais democrático da América Latina” e que “não há movimento de massas hoje que possa substituir o governo Chávez”. Ele concluiu que a política dos revolucionários no país é “apoiar os passos progressivos desse governo”.

Debate sobre VenezuelaDefendendo a abstenção no plebiscito, Sílvia Días, da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL) falou sobre a situação do povo venezuelano, que não tem moradia digna e suporta uma crise da saúde pública. Ela acredita que essa situação tenha levado uma parcela importante dos trabalhadores a votar contra o presidente. “Os ricos estão enriquecendo mais e os pobres estão iguais ou piores”, concluiu.

Por último, falou Valério Arcary, do PSTU, defendendo o voto contrário à Constituição. “Se esse projeto não está a serviço da revolução mundial, termina onde? Esse projeto não tem futuro”, disse referindo-se ao “socialismo do século XXI” de Chávez.

Polemizando com Fuentes, questionou: “o papel dos trabalhadores é ser o último vagãozinho de um projeto nacionalista-burguês?”. Ele disse que a demissão do sindicalista Orlando Chirino expõe uma lição básica da luta de classes: “se o governo é burguês, estamos contra e, se a maioria da classe operária o apóia, continuaremos contra”.

A Coordenação não votou uma posição sobre o assunto. Foram aprovadas apenas a campanha pela reintegração de Orlando Chirino, dirigente sindical demitido no final de 2007, e moções de apoio aos trabalhadores da siderúrgica Sidor e de repúdio à Exxon pelos ataques que têm feito à Venezuela.

A necessidade de unir forças
O segundo dia da reunião foi quase totalmente dedicado à tentativa de responder a duas questões: o que fazer para dar conta das lutas que surgem pelo país e qual a melhor forma de organizar e de mobilizar os trabalhadores em defesa de seus direitos? Cumprindo a definição de seu congresso de fundação, em 2006, o chamado à unidade com outros setores da classe que estejam dispostos a lutar contra o governo é uma das prioridades da entidade para tentar responder a essas perguntas.

Nos últimos anos, tem-se vivido uma dispersão enorme do movimento de massas. Com a direitização da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a experiência com o PT, uma série de rupturas foram se dando sem que haja, até o momento, uma alternativa única para aglutinar a classe. Nesse processo, a Conlutas é a organização que tem estado mais à frente e deverá cumprir um papel central.

Neida Oliveira, do CPers-Sindicato (RS), disse que a Conlutas deverá ser “o carro-chefe desse objetivo principal e puxar a unidade de todos os setores que fazem oposição ao governo e que romperam com a CUT e com o PT porque não aceitam as reformas neoliberais, não aceitam os ataques aos trabalhadores”.

A reunião aprovou estabelecer uma agenda de debates com os setores que estão dispostos a lutar contra o governo e contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Por esse aspecto, a prioridade de discussão será com a Intersindical para propor uma fusão entre as duas entidades. A Intersindical, ainda que menor e mais nova que a Conlutas, também surgiu de setores descontentes com a CUT e com o governo petista.

As entidades e organizações que aderirem a esse debate serão convidadas a participar do congresso da Conlutas, em julho, como observadoras. Dessa forma, terão contato direto com a discussão que estará sendo feita na base da central. Zé Maria de Almeida avaliou que é fundamental que haja essa discussão comum para, “partindo dos temas estratégicos de qualquer organização para a luta da classe trabalhadora para buscar criar as bases políticas para essa unidade e para essa fusão”.

Para criar as condições políticas para a fusão, a coordenação propôs quatro temas nos quais deverá estar centrada a agenda de debates: estratégia de organização, caráter da entidade e concepção, de direção e o processo de burocratização dos sindicatos.

A coordenação aprovou, paralelamente a este debate, continuar batalhando pela máxima unidade de ação nas mobilizações cotidianas da classe trabalhadora. Com base no plano de lutas aprovado na reunião serão procurados os demais setores que estão na luta para tentar reproduzir a unidade na luta construída no início do ano passado.

Luta contra as opressões
Para organizar os diversos movimentos sociais, a reunião da Coordenação Nacional reservou espaço para a reunião dos Grupos de Trabalho (GTs) de Negros e Negras, Mulheres e Gays e Lésbicas (GLBT). Apesar das especificidades de cada setor e dos diferentes ritmos de organização, as reuniões dos grupos demonstraram um importante avanço rumo à vinculação entre a luta contra a opressão e a luta contra a exploração capitalista.

O GT de Mulheres debateu dois pontos centrais. Foi definido que o Encontro de Mulheres da Conlutas acontecerá em São Paulo (SP), nos dias 19 a 21 de abril, no Clube de Regatas Tietê. A expectativa da organização é reunir de 800 a 1.000 pessoas. Serão delegadas e comporão as mesas apenas as mulheres, mas homens poderão participar como observadores com direito à voz. Também deliberou-se sobre a realização de atos de 8 de Março. “No 8 de Março, queremos aglutinar setores dos movimentos feminista, sindical e popular dispostos a construir uma alternativa classista, feminista e de oposição ao governo Lula e seus aliados”, disse Janaína Rodrigues, da Oposição Alternativa da Apeoesp (SP).

No GT de Negros e Negras, cerca de 40 pessoas discutiram sobre a execução das decisões do encontro do ano passado. A principal deliberação foi “divulgar para entidades sindicais, estudantis e dos movimentos popular e negro o chamado a construir um novo movimento negro, que seja abertamente anticapitalista, socialista e independente e de oposição ao governo Lula” informou Dayse Oliveira, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (RJ).

Já o GT GLBT teve sua primeira reunião desvinculada do de Mulheres. O grupo aprovou a realização, durante o Encontro de Mulheres da Conlutas, de uma reunião nacional para discutir a participação dos ativistas homossexuais no Congresso da Conlutas, bem como pontos para um programa contra a homofobia.

Rumo ao Congresso
Ao contrário do que ocorre atualmente na CUT e na recém-fundada CTB (central sindical fundada a toque de caixa pelo PCdoB), o 1º Congresso da Conlutas deve retomar a democracia e o debate de opiniões e projetos diferentes. Com delegados eleitos na base das categorias, oposições e movimentos sociais, o congresso de julho deve avançar na construção de uma alternativa de luta, assim como ocorreu no Conat, o Congresso Nacional dos Trabalhadores realizado em 2006 e que fundou oficialmente a Conlutas.

Para combater a burocratização da entidade, o congresso debaterá, também, o sistema de direção no sentido de aplicar a máxima democracia e garantir a representação da base, bem como seu controle sobre os dirigentes democraticamente eleitos. Fazendo-se um balanço histórico da CUT, essa discussão assume uma importância ainda maior, pois o processo de burocratização atingiu a maioria dos sindicatos do Brasil, mesmo alguns dirigidos pela própria esquerda socialista.

Cada entidade ou movimento teve a oportunidade de escrever sua tese ao congresso. O prazo de entrega foi o dia 29 de fevereiro, data em que iniciou a reunião nacional da Conlutas. Agora, a Coordenação vai reproduzir as teses e distribuí-las junto à base das organizações. O Congresso ocorre de 3 a 6 de julho na cidade mineira de Betim.

Colaboraram Diego Cruz e Wilson H. Silva, da redação