Conlutas: coordenação de movimentos sociais ou central com diretoria proporcional?

Os companheiros do Centro de Estudos e Debates Socialistas (CEDS), que fazem parte da Oposição do CEPRS (professores do Rio Grande do Sul), coerentes com sua proposta de que a Conlutas seja uma central e não uma coordenação de movimentos sociais, propõem que a direção da coordenação funcione como uma diretoria com mandato fixo eleita em base à proporcionalidade.

Acreditamos que o modelo de organização que precisamos construir deve passar longe do modelo centralizado pela cúpula, como são as centrais sindicais de hoje. É preciso enfrentar o processo de burocratização que vive o movimento sindical brasileiro e adotar formas de funcionamento que superem muitos dos atuais problemas.

Queremos uma alternativa que tome suas decisões com ampla participação das entidades e da base, com mecanismos que assegurem a democracia interna e o respeito à diversidade política.

Ao mesmo tempo, para elaborar uma proposta de direção, devemos também levar em consideração o atual estágio de construção da Conlutas. Acreditamos que no Conat estará colocado para a Conlutas dar o primeiro passo na sua centralização. Lembremos que, até este momento, a Conlutas tem funcionado com decisões por consenso.

Propomos que a partir do Conat suas instâncias comecem a funcionar com resoluções adotadas por votação. Esse será, sem dúvida, um passo importante, superando o estágio de movimento que a Conlutas vive.

Propor uma direção baseada numa diretoria com mandato, ou seja, num corpo de pessoas que toma decisões soberanas, à parte e acima das entidades, é um grau de centralização muito superior que acreditamos ser, no mínimo, prematuro para o atual estágio de construção da Conlutas. Ao invés de uma maior centralização, eleger uma diretoria neste momento pode gerar um processo de divisão da Conlutas.

Na medida em que atuarmos com um programa e princípios comuns e a Conlutas se afirmar como uma alternativa para as lutas dos trabalhadores, então poderemos até pensar numa outra estrutura de direção. Neste momento, acreditamos que o melhor é seguir funcionando como uma “coordenação” de movimentos sociais, com decisões baseadas em votações, e não como uma “central” com uma diretoria que tenha mandato fixo.

Diretoria proporcional ou coordenação aberta?
A proposta de eleger já uma diretoria para a Conlutas completa-se com a defesa do critério da proporcionalidade. Acreditamos que esta é uma proposta antidemocrática no atual momento de construção da Conlutas.

A proporcionalidade agora, ao invés de garantir a participação das posições minoritárias na direção, na verdade pode até mesmo excluí-las. Há muitas opiniões que não teriam peso para estar na direção a não ser que se juntassem a outras posições de maneira artificial.

Com uma direção aberta à participação dos representantes das entidades, fica garantida a participação de praticamente todas as posições, salvo as que não tem representação em nenhuma entidade, movimento ou oposição.E permite que novas entidades possam automaticamente fazer parte da direção da entidade.
Além disso, a eleição de uma diretoria proporcional resultaria numa disputa de chapas nos congressos de uma entidade que recém-construída. Não seria uma proposta para fortalecer as instâncias de direção da entidade. Provocaria, ao contrário, um efeito destruidor, pois obriga o alinhamento das posições em blocos políticos visando à disputa pela direção.

Nossa proposta é manter a forma atual de composição da Coordenação da Conlutas a partir da representação de todas as suas entidades e movimentos. Será necessário definir um número a que cada entidade/ movimento/ oposição tenha direito, de acordo com sua representação de base. Não haveria mandato fixo de dirigentes, e sim representação dos diversos setores. Caberia a essa coordenação conduzir as discussões e a ação da Conlutas à luz de seu programa e da realidade política do País.

Como ocorre hoje, também seria necessário definir uma secretaria executiva, sem poder deliberativo, para encaminhar no dia-a-dia as definições tomadas pela Coordenação Nacional.

Post author Luiz Carlos Prates, o `Mancha`, diretos do Sindicato dos Metalurgicos de São José dos Campos (SP)
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