Conat: um novo rumo para a Conlutas

O Congresso Nacional de Trabalhadores (Conat) deverá reunir nos dias 5, 6 e 7 de maio, em Sumaré (SP), mais de 3 mil delegados eleitos pelas entidades do movimento sindical, popular, do campo e do movimento estudantil.Estão previstas importantes discussões sobre a formalização ou não da Conlutas como uma nova entidade de luta dos trabalhadores, sobre seu caráter, princípios, programa, estatutos e direção. Neste artigo, vamos tratar de alguns debates que começaram a surgir de forma mais clara nas discussões preparatórias do Conat.

1. Formalizar ou não a Conlutas como uma nova entidade?

A Federação Sindical Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais (FSDM-MG) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, junto com outras entidades, vêm defendendo a formalização da Conlutas como uma nova entidade que seja uma alternativa para a luta dos trabalhadores brasileiros. O ANDES/SN, entidade nacional dos professores universitários, está contra esta formalização e propõe manter a Conlutas como ela vem funcionando.

Acreditamos que o momento é de avançar na construção de uma alternativa. Diz a proposta da Federação: “Consolidar a Conlutas como uma nova entidade nacional no Conat é uma necessidade para seguirmos fortalecendo este pólo de reunião de forças que construímos até aqui. Foi a ousadia e a clareza política das entidades e movimentos que decidiram constituir a Conlutas no início de 2004 – apesar da oposição de todo um setor da esquerda – que possibilitou a sua existência hoje e o papel que tem cumprido para organizar e impulsionar a luta geral dos trabalhadores contra esse governo e contra o neoliberalismo nestes dois anos”.

Vale lembrar que a Conlutas já realizou duas importantes marchas nacionais (contra a reforma Sindical e Trabalhista e contra a corrupção e a política econômica do governo), impulsionou campanhas salariais se contrapondo à CUT e disputou centenas de eleições sindicais.

Transformá-la numa entidade agora, fortalecendo sua estrutura, é um passo decisivo para seguir avançando. Basta ver que neste momento estamos realizando a campanha pela anulação da reforma da Previdência, a campanha pela valorização do salário mínimo e, mais recentemente, a campanha contra o projeto-lei do Super Simples. Vamos ainda lançar no Conat uma grande campanha contra o pagamento da dívida externa.

Formalizar a Conlutas numa entidade também é fundamental para que siga como um pólo de reunião das forças que se afastam da CUT e demais centrais pelegas, evitando a dispersão.

2. Manter em aberto a construção da Conlutas

É importante ressaltar que este passo não deve ser visto como um “fechamento” da Conlutas aos setores da esquerda que atuam nos movimentos sociais e ainda não fazem parte dela. O processo de reorganização dos sindicatos e movimentos sociais do nosso País segue em curso e está longe de terminar. Há setores da esquerda ainda na CUT e que devem sair, e há também o processo de disputa da direção dos sindicatos pelegos para retomá-los para a luta dos trabalhadores.

Ao mesmo tempo que o Conat deve consolidar a transformação da Conlutas numa nova entidade, deve manter e intensificar o esforço para aproximar-se destes setores da esquerda que ainda não estão na Conlutas. Deve também continuar a ampliar o trabalho de construção de oposições sindicais para disputar as entidades com a pelegada, seja da CUT, seja das outras centrais.

Por isso, a proposta de resolução da Federação que defendemos diz: “1) Manter o diálogo permanente com todos os setores da esquerda, no sentido de buscar construir a unidade na ação, nas lutas em curso e nas campanhas de interesse da classe trabalhadora;2) Manter o diálogo com estes setores, construindo os passos necessários para evitar a fragmentação e avançar na construção da unidade mais ampla possível, sempre no sentido da construção de uma nova ferramenta para as lutas dos trabalhadores; 3 ) Manter a estrutura atual da Conlutas aberta à participação de todas as entidades que a ela quiserem somar-se, incluindo aí o fato de que o ingresso de qualquer organização na Conlutas dá a ela, automaticamente, o direito de fazer-se representar em sua Coordenação Nacional e nas Coordenações Estaduais e Regionais respectivas, como é o funcionamento atual;4) Reforçar o trabalho de apoio à organização das oposições sindicais para disputar com a pelegada e trazer os sindicatos novamente para o campo da luta”.

Ao mesmo tempo em que se transforma a Conlutas numa nova entidade, se reafirma a disposição ao diálogo e à busca da unidade com os setores que ainda não se somaram à sua construção.

No próximo congresso deve se fazer uma revisão em seus princípios, concepção, funcionamento e estatutos. Assim será possível dar um passo a frente e manter a construção da Conlutas em aberto, lutando pela unidade com demais setores da esquerda.

Deixar a Conlutas no atual estágio, sem formalizá-la como uma entidade, é marcar passo. É desconhecer o caminho já percorrido e os novos desafios pela frente.

3. Que tipo de entidade deverá ser a Conlutas?

Nossa resolução é clara: “A Conlutas deve avançar em relação a uma limitação histórica das centrais sindicais em nosso país: a de representar menos da metade da classe trabalhadora (que está no mercado formal de trabalho). Precisa trazer para o seu interior, unir na luta da classe trabalhadora, também os desempregados, os movimentos populares e sociais, de luta por moradia, pela terra, contra a discriminação e opressão, organizações da juventude que queiram aliar-se aos trabalhadores em suas lutas”.

Dessa forma estaremos construindo uma forma de organização inédita em nosso País. Trata-se de construir uma unidade maior, superando a tradicional organização por setores sociais (sindical, terra, moradia, juventude, oprimidos, etc), sem prejuízo da manutenção e mesmo do desenvolvimento de novas formas de organização desses segmentos. Trata-se da construção de uma organização para representar o conjunto dos setores explorados e oprimidos.

Isto não significa abrir mão do caráter classista que esta organização deve ter. Primeiro, porque buscará unir o conjunto da classe trabalhadora e setores explorados na luta contra a exploração e opressão do capitalismo. Segundo, porque esta unidade deve se dar em base a princípios e programa que devem resgatar a herança acumulada pela própria classe trabalhadora.

Tampouco estaremos abrindo mão de uma organização sindical de caráter nacional, que responda a uma necessidade dos sindicatos de união para a luta em defesa das demandas específicas do movimento sindical. A Conlutas será sim uma “central sindical” para os sindicatos em seu interior. No entanto, nossa proposta é que ela vá além, trazendo também os demais setores da classe trabalhadora e seus aliados.

4. A proposta de central de trabalhadores

Há companheiros, como a maioria da direção do Sindágua-DF, que defendem a Conlutas como uma central de trabalhadores baseada em filiações individuais, e não de entidades. A nosso ver esta proposta aproximaria a Conlutas muito mais de uma assembléia popular do que uma entidade, um grave erro. Esta proposta despreza as organizações que a classe trabalhadora já conseguiu construir ao longo da sua história, caso dos sindicatos, associações e outros tipos de organizações, como os movimentos pela terra, pela moradia, etc.

Não estamos desconhecendo os defeitos e as limitações de muitas dessas organizações. Mas se trata de melhorar estas entidades, e não de descartá-las. Por exemplo, sabemos da necessidade de transformar a atual estrutura dos sindicatos, baseados no modelo getulista, em verdadeiros sindicatos autônomos, democráticos e combativos. Isso não deve nos levar a abandoná-los. Deixar de se apoiar nas entidades para se apoiar numa estrutura baseada em filiações individuais é dar um passo atrás naquilo que o movimento dos trabalhadores já conseguiu acumular.

Não desprezamos a importância de organizar os trabalhadores não organizados em entidade ou movimento social. Neste sentido, estamos defendendo – a título de experiência – que a Conlutas tenha filiação individual nas regiões. Mas como regra geral defendemos que a relação dos trabalhadores com a Conlutas se dê por meio de suas organizações de luta. Por isso, defendemos que a Conlutas se mantenha como uma coordenação de entidades e de movimentos sociais.

5. A proposta de soviete

A Associação Oeste de Diadema (SP) propõe que a Conlutas seja um soviete (organização dos trabalhadores na Revolução Russa) baseado nos comandos de base. Acreditamos que essa proposta é um erro porque não depende da nossa vontade que a Conlutas seja um soviete, ou seja, um organismo de poder. Não é porque vamos colocar no estatuto que a Conlutas é um soviete, que então ela de fato se tornará um.

A Conlutas só será um soviete se representar os explorados e exercer o mesmo poder de um Estado. Isso só é possível num processo revolucionário que coloque em xeque o poder atual e eleve a autoridade da Conlutas à altura de um poder paralelo.

É um erro definirmos a Conlutas como um soviete simplesmente porque ela não o é. Definamos a Conlutas naquilo que é possível transformá-la hoje: uma entidade de luta que busque agrupar os setores explorados e oprimidos da sociedade através de suas organizações.

Por outro lado, a proposta de comandos de base unindo os vários movimentos já está na proposta de organização das versões da Conlutas municipais e regionais.
Post author Luiz Carlos Prates, o `Mancha`, diretos do Sindicato dos Metalurgicos de São José dos Campos (SP)
Publication Date