Conat: a hora da construção da alternativa para as lutas dos trabalhadores e da juventude

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Nos dias 5, 6 e 7 de maio acontece em Sumaré (SP) o Conat (Congresso Nacional dos Trabalhadores), reunindo delegados de sindicatos, movimentos populares e organizações da juventude de todo o país. Será o ponto culminante de dois processos. O primeiro, de debates acerca das propostas que serão votadas no Conat. Alem das centenas de assembléias de eleição de delegados, ocorreram um sem número de reuniões, seminários, encontros, congressos, seja nas entidades, categorias, nas regiões ou estados. As discussões nestes fóruns se deram a partir de várias propostas apresentadas ao debate por entidades e movimentos participantes, e também propostas elaboradas pela própria coordenação da Conlutas. E este processo de debates, por sua vez, produziu novas propostas que serão apresentadas ao Congresso, marcando uma diferença fundamental com o que tem caracterizado os processos congressuais da CUT.

Mas a construção dessa alternativa não se dá apenas sobre a discussão de idéias. Apóia-se também na mobilização, na luta concreta de trabalhadores e jovens que por todo o país atenderam ao chamado da Conlutas para a luta contra a Reforma Sindical e Trabalhista (marcha à Brasília de jun./05), contra a Reforma Universitária que organizamos junto a setores da esquerda da CUT (marcha de nov/05), contra a política econômica e a corrupção do governo Lula (marcha de ago/06). E em inúmeras outras mobilizações, como as manifestações contra Bush; os atos contra a guerra e a ocupação do Iraque; as manifestações de 1o de maio, a luta pela anulação da reforma da Previdência, etc, dando à alternativa que estamos construindo uma base que não poderia faltar: a de surgir e apoiar-se nas lutas dos trabalhadores e da juventude brasileira.

Um marco histórico na reorganização em curso
Tudo isso faz do Conat um marco histórico, um momento fundamental do processo de reorganização em curso no nosso país, da reconstrução da unidade da classe trabalhadora e da juventude brasileira para lutar em defesa dos seus direitos e interesses. Unidade que sofreu um duro golpe com a traição da CUT e da UNE.

A consolidação da Conlutas e o fortalecimento da sua estrutura, transformando-a em uma entidade neste Congresso é fundamental para evitar a dispersão, reforçar a aglutinação de forças em torno a esta alternativa, de forma a que ela possa vir a ser um ponto de apoio fundamental para o processo de lutas que se prepara no país.

O processo de discussão que está sendo feito na base nos permitirá compreender melhor o passado, extrair lições, resgatar princípios e bandeiras abandonadas, ao mesmo tempo em que inovamos no sentido de buscar responder aos desafios colocados pelo novo cenário em que se encontra hoje a classe trabalhadora. Não queremos a repetição, mas a superação – para melhor – das experiências anteriores de organização.

A alternativa que estamos construindo
É preciso resgatar os princípios abandonados pela CUT e pela UNE: a independência de classe frente aos patrões e governos; a autonomia frente aos partidos; a luta como forma privilegiada de ação; a democracia e o controle pela base; a solidariedade de classe; o internacionalismo; defesa da unidade de toda a classe trabalhadora em torno à defesa dos seus interesses imediatos e da construção de uma sociedade socialista.

Resgatar também o programa que a esquerda brasileira construiu nas lutas nos últimos 30 anos: a luta contra a dominação imperialista materializada na bandeira do não pagamento das dívidas externa e interna, contra os planos do FMI, contra a ALCA; luta contra as privatizações e pela reestatização das empresas e serviços públicos privatizados; a luta pela estatização do sistema financeiro; a defesa do direito emprego, moradia, salários dignos, a defesa dos direitos sociais e trabalhistas, da reforma agrária, saúde, educação; a valorização dos serviços e dos servidores públicos; a luta contra toda forma de discriminação e opressão; a luta em defesa da autonomia e liberdade sindical, do direito à organização dos trabalhadores em seus locais de trabalho etc, etc.

Valorizar mecanismos de democracia e controle pela base é outra questão fundamental. Nossa proposta é que o funcionamento da direção da Conlutas (seja nacional seja estadual ou regional) não se dê nos moldes tradicionais, com um grupo de companheiros escolhidos em Congresso com mandato definido (seja dois ou três anos). As instâncias de direção dessa organização serão compostas por representantes das entidades e movimentos que dela fazem parte. Todas poderão mandar seus representantes para as reuniões de coordenação. Neste sentido o funcionamento será menos de “central sindical” e mais de movimento, coordenação. É perfeito? Com certeza não. Mas tem funcionado até agora, com muitas vantagens em relação à forma tradicional. É uma experiência, que sem dúvida exigirá aprimoramento no futuro, mas acreditamos que se constitui num avanço importante.

A Conlutas e o conceito de central sindical
Por outro lado, é preciso avançar em relação às experiências anteriores. A Conlutas pretende responder positivamente ao desafio de unir na luta não apenas os trabalhadores que estão organizados em sindicatos, mas toda a classe trabalhadora: os desempregados; os que estão no mercado informal; os que se organizam nos movimentos de luta por moradia; pela reforma agrária; nos movimentos de mulheres; contra o racismo; contra a homofobia; movimentos populares de forma geral; a juventude; enfim, todos que lutam contra a exploração e a opressão dessa sociedade capitalista.

Trata-se de responder a uma necessidade de buscar superar o alto grau de fragmentação e dispersão da classe trabalhadora gerado pelas novas formas que o capitalismo adota em seu processo de exploração. De buscar formas de organização que facilitem a unidade na luta de todos os segmentos da classe trabalhadora, em defesa de seus interesses comuns. Com isso fortalecemos a luta dos sindicatos, e também dos movimentos populares, das organizações estudantis, enfim, de todos os explorados, pois a luta contra as mazelas causadas pela exploração capitalista é comum a todos.

Isso não significa abrandar o caráter de classe desta organização. Pelo contrário, queremos reforçar o seu caráter classista, não só pelos princípios e programa adotados, mas também por sua vocação de reunir em seu interior toda a classe trabalhadora e seus aliados, e não apenas uma parte dela.

Tampouco estamos abdicando de termos uma entidade sindical de caráter nacional. A Conlutas será uma “Central Sindical” – como, aliás, tem sido – para os sindicatos que estão em seu interior. Terá que dar conta dos desafios sindicais que estarão colocados, como a luta contra a reforma sindical e trabalhista, a reforma da previdência em preparação, do esforço por unificar as campanhas salariais, apoiar as greves, etc.

Mas, ao mesmo tempo, será muito mais do que isto, trazendo para o seu interior as demandas dos demais setores explorados, a luta pela moradia, pela reforma agrária, por saúde, educação, contra a discriminação e opressão, contra a violência que atinge os trabalhadores e a juventude, por lazer, etc, etc. Desta forma estaremos potencializando uma unidade mais ampla, fortalecendo a luta da nossa classe, ao mesmo tempo em que fortalecemos a luta de cada segmento em torno às suas demandas específicas.

A reorganização seguirá no próximo período
Dizer que a realização do Conat é um marco histórico no processo de reorganização em curso não quer dizer que este processo termine no Conat. Pelo contrário, num sentido estamos em seus momentos iniciais. Ele vai seguir e deve ampliar-se, seja pela continuidade das rupturas de sindicatos com a CUT e outras centrais pelegas, seja pela derrubada dos pelegos da direção dos sindicatos para que a entidade possa ser resgatada para a luta dos trabalhadores (neste sentido, um processo parecido com o momento inicial de construção da CUT).

Há também setores da esquerda que seguem no interior da CUT, ou que saíram dela, mas não se decidiram que passo dar neste momento. Estes setores são parceiros com quem queremos estar juntos na construção de uma alternativa de massas para a classe trabalhadora brasileira.

Isso significa que temos ainda muito trabalho pela frente, e o Conat não deve ser visto como um momento de chegada, e sim de arrancada na consolidação e fortalecimento da Conlutas, sempre com a perspectiva de chegarmos a uma organização que possa unir todos os setores que estão na luta dos trabalhadores neste país e que esteja á altura das lutas que a nossa classe precisa travar no próximo período.

A continuidade da luta pela unidade da esquerda
Entre os setores de esquerda que ainda não estão na Conlutas destacamos duas situações basicamente. A delas, é a daqueles companheiros que já evoluíram para a compreensão de que é preciso romper com a CUT, de que não há como defender os interesses da classe trabalhadora por dentro dessa Central, mas que não querem somar-se neste momento à construção da Conlutas, como os companheiros do PCB (a quem saudamos pela decisão tomada de deixar a CUT), que chegam a falar na construção de uma intersindical.

É óbvio que respeitamos os tempos e desigualdades existentes, isso é característica do momento político que vivemos. Mas não podemos deixar de assinalar que a política correta para enfrentar essa desigualdade de ritmos é a de buscar estreitar laços na ação, aprofundar as discussões entre nós de forma a que possamos – o mais breve possível – estarmos juntos na construção de uma alternativa que possas unir o conjunto. Discussão, inclusive que ajude a desfazer confusões e contribuam com o processo mútuo de formulação política.

Queremos dizer com isso que a definição básica, estratégica, é de que devemos caminhar para a unidade na construção de uma única alternativa, e é neste marco que se apresenta a Conlutas, não como uma imposição (nunca será), mas como único pólo de aglutinação das forças sindicais e populares da esquerda que se firmou no último período que foi ponto de apoio para as lutas, para a ação concreta, apoiando e impulsionando as mobilizações dos trabalhadores e jovens do país, frente a traição da CUT e da UNE. Seria um grave erro apostar na construção de outra alternativa neste momento, tenha ela caráter intersindical ou não, pois implicaria uma divisão concreta, injustificável, com inúmeras implicações negativas, seja para a unidade seja para a luta dos trabalhadores.

A outra situação, é a dos companheiros que se organizam na Assembléia Popular Nacional de Esquerda (ANPE). Respeitamos a experiência que os companheiros estão buscando desenvolver, mas vemos dois problemas que queremos destacar aqui. Primeiro, a experiência dos companheiros é prisioneira da decisão de todo um setor que a compõe, de não romper com a CUT, de seguir insistindo que a alternativa para as lutas se constrói por dentro da CUT, ou na melhor da hipótese, por dentro e por fora da CUT. Essa posição inviabiliza a construção de uma alternativa CONTRA a CUT.

E a alternativa que os trabalhadores brasileiros precisam só se construirá na luta contra o governo, os patrões e os instrumentos que eles utilizam para exercer sua dominação sobre os trabalhadores, ou seja, também contra a CUT. É preciso dar clareza à nossa classe sobre esta questão, isto é essencial para que a reorganização avance. Foi a incompreensão dessa questão que levou muitos dos companheiros a não participarem das manifestações convocadas pela Conlutas alegando que eram também contra a CUT. Eram mesmo contra a CUT, e tinham que ser, para serem favoráveis aos interesses dos trabalhadores. Ao optar pela CUT os companheiros deixaram de participar de uma manifestação a favor dos trabalhadores.

Em segundo lugar acreditamos que os companheiros tendem a uma posição – de fato – de buscar a construção de uma alternativa por fora dos sindicatos e organizações sociais existentes. A proposta de organizar um fórum aberto a participação individual, sem delegação de base e onde todos votem igualmente ignora o estágio atual de organização dos trabalhadores em que os sindicatos, os movimentos populares organizados, as organizações estudantis de base, seguem sendo fundamental. Isso dificulta sobremaneira a participação plena das organizações de massa existentes, mesmo as que são dirigidas pela esquerda. Parece-nos que há uma avaliação errada acerca do estágio da recomposição e do processo que ocorre na base dos movimentos sociais do país.

A combinação destes dois fatores acaba inviabilizando a possibilidade de a ANPE vir a ser um instrumento concreto para unidade na luta, para a construção de mobilizações que possam unir diversos segmentos dos trabalhadores. É o que se constata, aliás, desde o seu nascedouro até os dias de hoje. Por outro lado, nos parece perigoso a forma como os principais setores envolvidos na organização da ANPE a colocam como um contraponto à Conlutas (insistimos, o único pólo constituído que se mostrou capaz de unir – na luta – diversos segmentos da esquerda até o momento). Não ajuda a construção da unidade.

Mais uma vez, insistimos, o problema não é o tempo que este amadurecimento vai exigir, mas uma definição categórica de estratégia, de que caminharemos para a unidade no menor prazo possível. Tampouco o problema está na construção da ANPE ou de uma intersindical, o problema é com que perspectivas se constroem. Fica a dúvida: Trata-se de construir outro pólo, dividindo o já existente? Ou são iniciativas que visam confluir para a construção de uma organização comum?

Da nossa parte, dentro da Conlutas sempre defendemos que a unidade dos setores que estão na luta dos trabalhadores é um objetivo fundamental. Foi isso que levou a Conlutas a participar com todas as suas forças de todas as iniciativas de luta propostas pelos setores que se organizam na esquerda cutista (mesmo a recíproca não sendo verdadeira, vide junho de 2006 e mesmo em agosto do ano passado).

Continuamos com a mesma disposição, sem nenhuma precondição, para dialogar (e lutar junto) com os companheiros.

Belo Horizonte, 29 de março de 2006

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