Como justificar o injustificável

O P-SOL votou, em sua executiva nacional, uma resolução sobre as eleições de 2004,Segundo a resolução da direção do P-SOL, serão apoiadas as candidaturas que tenham: “(A) Vínculos com os movimentos representativos e as lutas populares e sociais; B) Posição pública e crítica às políticas do governo Lula, em especial à sua política econômica; C) Apoio democrático à legalização do P-SOL”.

A maioria das candidaturas do PT e do PCdoB corresponde a esses critérios. Todas elas têm vínculos com movimentos sociais, pelo apoio da CUT. Parte do PT e do PCdoB tem críticas à política econômica, incluindo José Dirceu e outros membros do governo.

Assim, a direção do P-SOL legaliza o apoio a candidaturas do PT ou do PCdoB em nível nacional, como Jandira Feghali, do PCdoB no Rio. Heloísa Helena apareceu na TV nessa cidade, com uma única frase: “Vamos cariocar, Jandira Feghali já”.

Mais ainda, a direção do P-SOL não discutiu concretamente os casos de Goiânia e Maceió. Nesta última cidade, o candidato do PPS, apoiado por Heloísa Helena, tinha uma coligação acertada com o PSDB e o com o PMDB, que só foi rompida por esses partidos no próprio dia da convenção.

Em Goiânia, Heloísa Helena está em outdoors por toda a cidade, apoiando a candidatura a vereador de Elias Vaz, que é parte da coligação que tem como candidato a prefeito Ranniere Lopes, do PTC. Este partido de direita já abrigou Collor e Pitta. Aliás, quem decidiu esse apoio não foi a base do P-SOL em Goiânia, mas a parlamentar Heloísa Helena. Como no PT, quem decide tudo no P-SOL são os parlamentares.

O veto ao PSTU

O PSTU defende o direito democrático que o P-SOL tem de se legalizar, assim como o de todos os partidos. É um absurdo a exigência de 438 mil assinaturas para a legalização dos partidos. Na Espanha, por exemplo, basta que um grupo apresente o registro, para que o partido seja legalizado. Já nos dispusemos a fazer qualquer mobilização conjunta ou apoiar um abaixo-assinado pelo amplo direito de legalização de todos os partidos.

Mas uma coisa é apoiar o direito democrático de legalização de todos os partidos, e outra, muito diferente, é se engajar nas tarefas de legalização do P-SOL. Somar-se às tarefas de sua legalização, assinar e difundir seu abaixo-assinado é apoiar o P-SOL, e nós não estamos de acordo, política e programaticamente, com esse partido. A legalização do P-SOL é uma tarefa dos próprios militantes desse partido e de todos os que estiverem de acordo com ele.

Por exemplo, se o PPS estivesse se legalizando, e fizesse este mesmo abaixo-assinado, nós defenderíamos o direito democrático à sua legalidade, mas não assinaríamos seu abaixo-assinado.

A direção do P-SOL argumenta que temos uma postura sectária e dá como exemplo a assinatura do abaixo-assinado por quadros de outros partidos, como Jandira Feghali, do PC doB, do Rio. É um bom exemplo, mas para fortalecer a nossa posição. Existe tanto acordo político entre o P-SOL e Jandira Feghali, que esse partido está apoiando a sua candidatura no Rio.

Nós não temos acordo político com o P-SOL, que é um partido reformista que pretende se construir como um novo PT, com todos os vícios eleitoralistas desse partido, já nascendo ao redor da estratégia de lançamento de Heloísa Helena à presidência.

Já vimos como esse caráter reformista se manifesta nas alianças eleitorais do P-SOL. Mas existem exemplos graves na luta de classes direta. Na atual greve da Uerj, no Rio de Janeiro, por exemplo, o P-SOL votou em uma plenária estadual que não participaria da greve, pois uma parte da reitoria, inclusive o vice-reitor, vem se reivindicando do P-SOL. Depois, tiveram de recuar dessa decisão, pela crise causada.

A direção do P-SOL conhece essas diferenças entre nós tão bem que nos expulsou burocraticamente das discussões sobre o novo partido. E agora exige que assinemos seu abaixo-assinado, de uma forma grosseira e ofensiva. O jornal da CST, uma das correntes do P-SOL, afirma que, com essa posição, os militantes do PSTU “unem-se às absurdas e reacionárias exigências do regime burguês para colocar empecilhos e impedir a legalização do P-SOL”.

Não pode ser que a discussão seja colocada dessa forma distorcida: ou nós apoiamos o P-SOL ou “somos contra a sua legalidade e estamos ao lado do Estado burguês”. Aqui se manifesta uma posição sectária, autoritária e equivocada do P-SOL, do tipo “ou nos apóiam ou são contra-revolucionários”.

A legalização do PSTU foi uma tarefa dos seus próprios militantes e de todos os que estiveram de acordo em fundá-lo. Naquele momento, não solicitamos o apoio da esquerda petista, que, mesmo não assinando as fichas de filiação, poderia ter ajudado de outras maneiras, abrindo espaços em setores não-filiados, ou abrigando-nos em estados em que não existíamos naquela época.

Não achamos que, por não terem feito isso, esses grupos (uma parte dos quais hoje está no P-SOL, exigindo nosso apoio) estava “ao lado do Estado burguês para impedir a legalização do PSTU”. A esquerda petista não apoiou a legalização do PSTU por um motivo político, e legítimo (da parte deles): não estavam politicamente a favor do PSTU.

Nós estamos a favor do direito democrático do P-SOL a se legalizar. Mas não o apoiamos politicamente por ser um partido reformista, por isso não assinaremos seu abaixo-assinado.

Mas pode ser que estejamos equivocados, e que o P-SOL seja um partido revolucionário. Neste caso, estaríamos dispostos a não só assinar o abaixo-assinado, mas a se integrar à sua campanha de legalização. Uma pré-condição para isso é que os companheiros rompam com todos os apoios a partidos burgueses e governistas nestas eleições.
Post author Eduardo Almeida, da redação
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