Redação

Um programa radical dos trabalhadores para um gravíssimo problema

Este é um dos mais delicados temas a serem enfrentados em qualquer debate sobre programa para o Brasil. A violência é um sinal de um problema profundo, uma dura expressão do capitalismo selvagem imposto ao país. Para acabar com a violência é preciso enfrentar a economia capitalista. Além disso, é necessário também mexer com a polícia, o que significa atacar diretamente o Estado burguês.

A justiça e a polícia no país – instituições do Estado – defendem uma classe social: a burguesia. Os ricos, mesmo quando pegos em flagrante, com inúmeras e evidentes provas, não são presos nem perdem suas propriedades. Houve um escândalo nacional quando o banqueiro Daniel Dantas, um dos maiores corruptores do país, em uma cena inédita foi preso com algemas. Logo depois foi solto, como está até hoje. No lado oposto da sociedade, jovens são fuzilados pela polícia, sem nenhum julgamento, só por serem negros e morarem nas favelas.

Os reformistas não propõem uma mudança global na política econômica, tampouco do Estado. Por isso ficam na defensiva em uma discussão programática em relação à violência. No máximo esboçam uma política de direitos humanos (contra a selvageria da polícia na repressão) que, apesar de sua importância, não acaba com a origem do problema.

Já a direita tem uma política clara: aumentar a repressão, mais polícia na rua, “bandido bom é bandido morto”, e, se possível, a pena de morte.

Antes da eleição de Lula, o PT se associava a várias ONGs na defesa dos “direitos humanos”, mas agora assume o programa da direita (só falta defender a pena de morte). O programa de segurança nacional do governo Lula é uma reedição ampliada da política de Paulo Maluf no quando governava São Paulo: “mais Rota nas ruas”, combatida pelo PT naquela época. A Rota é o agrupamento mais violento da policia de São Paulo.

Essa política, porém, não resolve nada. Pode levar a breves êxitos, como a prisão de alguns chefes criminosos, mas a violência retorna ainda maior. O que se vê no Rio é exatamente a falência deste programa do governo federal. Os crimes aumentam a cada ano e os traficantes já têm poder de fogo para derrubar helicópteros.

Os trabalhadores precisam ter uma política radical para enfrentar a violência. Radical no sentido de ir à raiz do problema, a exploração capitalista e seu estado. Apresentamos três pontos que seriam a base de um programa dos trabalhadores para enfrentar a violência.

Mudar a política econômica
A violência é um subproduto da miséria. Não existe nenhuma maneira de acabar com os crimes em uma sociedade onde impera a desigualdade como no capitalismo. No Brasil convivem o consumo de superluxo e a fome; a favela da Rocinha e hotéis luxuosos no bairro carioca de São Conrado.

Os traficantes conseguem apoio nas comunidades pobres porque asseguram emprego para a juventude (como soldados ou vendedores), além de patrocinar funerais, casamentos etc. Por vezes, os jovens mais ativos e inteligentes das comunidades são recrutados pelos traficantes, seduzidos pelo dinheiro rápido.

Enquanto não houver emprego e salário decente, educação pública, gratuita e de qualidade, não se poderá competir com os traficantes na batalha pela juventude.

Para isso é necessário um grande plano de obras públicas do governo, para absorver em todo o país os desempregados. Pode-se fazer um gigantesco plano de construção de casas, para suprir o déficit habitacional de 7 milhões de casas. Esse plano poderia absorver os milhões de desempregados e ser financiado pelo não pagamento da dívida externa e interna aos grandes bancos. Seu custo (R$ 84 bilhões) seria bem menor do que os 300 bilhões dados por Lula às grandes empresas neste ano para salvá-las da crise.

Mas para avançar de forma global é preciso ir mais longe: um plano anticapitalista que exproprie as grandes empresas nacionais e internacionais. Só assim podem-se garantir salários decentes e emprego a todos. Enquanto a economia priorizar lucros para uma minoria (a burguesia), a desigualdade no país vai crescer.

Descriminalização das drogas
A repressão ao consumo das drogas mostra sua inoperância a cada dia. Quanto maior a repressão, mais cresce o consumo. A própria experiência dos EUA com a Lei Seca, mostra que esta não é a saída. Em 1920 o governo norte-americano impôs a proibição da venda das bebidas alcoólicas. O consumo continuou através do comércio clandestino, o que levou ao fortalecimento dos gangsteres que fizeram história no país. Após anos de derrotas da repressão, a produção e venda das bebidas foi legalizada novamente em 1933. Hoje, o mesmo fracasso se repete no combate às drogas ilegais, como a cocaína, maconha e heroína.

O consumo das drogas expressa uma insegurança em relação com a sociedade. Não é por acaso que cresce em épocas de crise. É um fenômeno semelhante ao alcoolismo. Pode ser afetado por uma mudança de rumos do conjunto da sociedade, assim como pela educação.

A repressão não resolve o problema, só transfere para os traficantes ilegais a distribuição dessas drogas. Isso torna esse comércio altamente lucrativo e possibilita a formação dos bandos que hoje a controlam. A legalização do consumo reduziria fortemente os lucros desse comércio e toda a corrupção da polícia e da Justiça.

Dissolução da polícia e a formação de uma nova
A justiça e a polícia defendem em primeiro lugar a grande propriedade e os capitalistas. Por isso são usadas nas greves contra os trabalhadores. Os crimes dos burgueses têm seus julgamentos adiados e a impunidade garantida. Já os trabalhadores, mesmo quando têm direitos garantidos na constituição, têm seus processos arrastados por anos. A juventude negra é sistematicamente “confundida” com bandidos, e morta impunemente nos bairros pobres.

Além disso, as polícias atuais são corruptas e incompetentes para enfrentar o crime. Apesar de conter em seu interior soldados honestos, a instituição está completamente corrompida. Cada delegacia de polícia civil e quartel da polícia militar têm um esquema de corrupção associado às quadrilhas da região. Muitas vezes, a polícia reprime um bando por estar corrompida por outro. Outras vezes, é a própria polícia que produz um bando, como no caso das milícias do Rio, que agem exatamente como os traficantes.

As armas modernas e pesadas exibidas pelos traficantes são outro exemplo da corrupção policial. Muitas delas são armas privativas das Forças Armadas e são vendidas aos bandidos pelos policiais. Outras tantas são importadas de outros países e só chegam aos morros pela corrupção das Forças Armadas e Polícia Rodoviária.

A morte do dirigente do AfroReggae no Rio é só o mais novo exemplo de como a polícia age: os soldados deixaram a vítima morrer sem socorro, liberaram os assaltantes e ficaram com o produto do roubo.

Não existe possibilidade de reformar uma instituição assim. Não se pode investigar a polícia através dela mesma, assim como não se pode julgar os crimes militares pela Justiça Militar, porque os envolvidos protegem-se mutuamente. É necessário acabar com as polícias atuais, investigar e prender toda sua banda podre, e criar outra.

A nova polícia teria que se organizar de forma radicalmente diferente da atual. Deve desaparecer a diferença entre polícia civil e militar, que não serve de nada, e assegurar todas as liberdades sindicais e políticas a seus participantes.

É preciso também que seus comandantes ou delegados sejam eleitos pela população da região onde atuam. Ao contrário dos que se escandalizem com a proposta, a eleição de delegados locais é realizada em muitos países, inclusive nos EUA. É uma forma democrática de comprometer esses comandantes com a população local.

Por fim, as comunidades devem ter o direito de organizar associações de autodefesa, para se proteger dos bandidos. Os trabalhadores são os maiores interessados em assegurar o seu direito de ir e vir.

Uma ofensiva contra o crime deve começar por prender os peixes grandes, os crimes de colarinho branco. Os políticos corruptos e banqueiros corruptores devem ser presos e terem suas propriedades expropriadas.

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