Com o apoio do Governo do Maranhão, tratores destroem casas da comunidade do Cajueiro

É preciso apoiar a luta de todos os moradores dessas comunidades e unir a luta dos trabalhadores do campo e da cidade

Os moradores da comunidade do Cajueiro, em São Luís (MA), com cerca de 500 famílias, presenciaram neste dia 12 a derrubada de várias casas. Nesta terça-feira, tratores derrubaram uma casa na área de conflito.

As famílias da comunidade enfrentam a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, e tentam na Justiça evitar a construção de um porto privado na região. No entanto, a comunidade está regularmente assentada pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Mas a empresa alega ser proprietária de boa parte da localidade.

Os moradores de Cajueiro, que vivem da pesca artesanal, da caça de pequenos animais, da agricultura familiar e do extrativismo, alegam ao Ministério Público Federal que consórcio que tenta construir o porto dribla as legislações ambientais e de zoneamento para colocar de pé seu projeto de R$ 1,5 bilhão em parceria com o conglomerado China Communications Construction Company (CCCC). O território fica nas proximidades da Reserva de Tauá-Mirim, e parte dela está inserida em seu perímetro.

Em março, o governo do Maranhão e executivos da empresa realizaram uma solenidade para marcar o início das obras com a colocação da pedra fundamental do porto. Estiveram presentes os empresários envolvidos no empreendimento, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão e o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão. O governador, Flavio Dino (PCdoB), é entusiasta do projeto.

A primeira fase da obra está orçada em R$ 800 milhões e deve ser concluída dentro de quatro anos. O objetivo é aumentar a capacidade e facilitar o escoamento da soja e do milho produzido pelo agronegócio na região sul do estado, área que faz parte do chamado Matopiba, a “nova fronteira” do agronegócio, formada por parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, onde imensas áreas de terra devolutas foram simplesmente cercadas e vendidas por especuladores. Pelo porto também serão escoados ferro, fertilizantes e petróleo.

O governo do PCdoB defende o projeto alegando que ele vai trazer o “desenvolvimento econômico” para o Maranhão. Contudo, a construção do porto está plenamente inserida na lógica do processo de reversão neocolonial do Brasil e na relativa reprimarização da nossa economia. Ou seja, na sujeição do Brasil à divisão internacional do trabalho na qual o país será um mero exportador de produtos agropecuários e de baixa tecnologia.  Portanto, o discurso desenvolvimentista esgrimido por Flávio Dino apenas acoberta a reversão neocolonial a que os governos impõem alegremente, expropriando os territórios das populações tradicionais, destruindo seus modos de vida e provocando enormes problemas ambientais.

O território do cajueiro está cercado por fábricas de cimento, por uma usina termoelétrica, duas fábricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado.  Por isso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Cajueiro está localizada numa das áreas mais pobres e desiguais do país e também é uma das mais poluídas, com índices maiores aos registrados em Cubatão nos anos 1990.

Há uma série de desocupações de território acontecendo no país. Após a eleição de Bolsonaro, a Justiça e os governos ficaram mais “à vontade” para atacar o povo pobre e emitir uma série de mandatos de reintegração de posse. É o que vemos no Quilombo Lemos, em Porto Alegre (RS); na ocupação Campo do Meio, em Minas Gerais; na Comunidade Maracajá, no Rio de Janeiro; nas comunidades Beira Rio e Mestre Moa, em Palhoça (SC); e no Capão das Antas, em São Carlos. Todas ameaçadas com mandatos de reintegração.

É preciso apoiar a luta de todos os moradores dessas comunidades e unir a luta dos trabalhadores do campo e da cidade. O território só vai ser assegurado nessa luta contra o sistema capitalista.