Compartilhamos aqui o abaixo-assinado:
“Nós abaixo-assinados, trabalhadores, estudantes e demais membros da comunidade da UERJ, fomos mais uma vez negativamente surpreendidos nos últimos dias. Denúncias nos grupos de discussão davam conta de um aumento impressionante, em alguns casos de muito mais do que 100%, nos salários de 7 membros da cúpula da universidade, especificamente o reitor, o vice-reitor, e os cinco pró-reitores. Pouco depois, o site G1 lançou uma matéria em que a Reitoria reconhece que passou a receber Gratificações de Encargos Especiais (GEE) do governo do Estado, mas argumenta que não é um aumento salarial e sim uma gratificação “precária”, e que essa é uma garantia justa de isonomia, já que apenas os dirigentes da UERJ entre todos os órgãos estaduais não recebiam essa GEE.
Há posições diferentes a respeito da questão das gratificações para chefes, coordenadores e cargos semelhantes. Alguns consideram justas gratificações adicionais, dadas as responsabilidades que esses cargos em tese trazem; há colegas que são contrários devido ao uso, bastante documentado em outros órgãos, que os diversos governos fazem para cooptar dirigentes. Não nos propomos a aprofundar esse debate nesse momento, mas nos parece muito errado que essa cúpula de 7 ganhe uma GEE e mantenha as gratificações que já recebe da própria UERJ, pois na prática é receber em duplicidade pela suposta responsabilidade, já que os servidores que detém responsabilidades a mais recebem funções gratificadas ou cargos comissionados (como é o caso da alta cúpula que foi agraciada com a GEE além de seus CCs).
Também achamos muito ruim o método que levou à implementação dessa GEE, com ofícios sigilosos sendo trocados entre a gestão da UERJ e o governo Cláudio Castro pelas costas da comunidade, do Conselho Universitário, dos sindicatos e das associações que nos representam. Essa perigosa falta de transparência não pode se tornar rotina em uma universidade que se pretende democrática e inclusiva; como a UERJ pode mudar a vida das pessoas se as pessoas sequer tem o direito de saber como se dão as coisas dentro dela?
O mais grave de tudo, no entanto, é que essa Gratificação, além do sigilo e duplicidade, vem pelas mãos de um governo que, há poucos meses, aprovou uma série de ataques aos servidores e à população, sob o eufemismo de “Regime de Recuperação Fiscal”, que condena os trabalhadores da UERJ a engolir 40% ou mais de perdas salariais, perdas de direitos, e a privatização de órgãos do Estado, iniciando pela CEDAE. Enquanto a GEE foi implantada por ofício ad hoc, propostas como a implementação da insalubridade sob o salário base seguem paradas na Reitoria, as reestruturações dos planos de carreira de professores e técnico-administrativos não tem perspectiva de discussão na Alerj dominada pelo governo, e as muito necessárias convocações de novos concursados também seguem congeladas. A UEZO, citada pela reitoria, segue sem perspectiva de incorporação e corre risco real de encerrar suas atividades. Achamos muito ruim que a Reitoria esteja se empenhando, como diz na nota no jornal, em negociar com esse governo que nos ataca para garantir a GEE e aumento para os comissionados, enquanto questões muito mais importantes para a comunidade uerjiana seguem acumulando poeira nos gabinetes.
Solicitamos, portanto:
– Suspensão de pagamentos duplicados por responsabilidades recebidas. Neste caso, revogação da GEE com valores absurdos para a cúpula da UERJ, que já recebem Cargos Comissionados por tal responsabilidades de suas funções dentro da Uerj.
– Empenho da reitoria para garantir pautas realmente relevantes para o conjunto da Universidade, especialmente as reestruturações das carreiras, as convocações dos concursados, a incorporação da UEZO e a insalubridade em cima do salário-base.”
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