Redação
Em um momento de aprofundamento da crise, com explosão do desemprego, queda recorde na renda com a generalização do trabalho precário e informal e inflação galopante, Bolsonaro não teve dúvidas: cortou bilhões dos ministérios do Trabalho e da Previdência, além da Educação, e manteve as verbas das chamadas emendas secretas e do fundão eleitoral.
Do corte de R$ 3,18 bilhões do Orçamento aprovado no Congresso Nacional, mais da metade se refere a Trabalho e Previdência. Tira R$ 1 bilhão só do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Servidores denunciam que o corte coloca em risco o já precário atendimento à população. Já a tesourada no Ministério da Cidadania, de R$ 260 milhões, atinge áreas e benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes.
A Saúde, por sua vez, perdeu R$ 74,2 milhões, num momento em que a variante ômicron provoca recordes de contaminação e sobrecarrega o SUS. A Fiocruz, que produz a vacina AstraZeneca e pesquisa uma vacina totalmente nacional, perdeu R$ 12,7 milhões. Ciência e Tecnologia, outra área fundamental no combate à pandemia, foi tesourada em R$ 73 milhões.
O segundo maior corte depois do Trabalho e da Previdência foi na Educação, que foi enxugada em pouco mais de R$ 800 milhões. O corte no setor vai desde a educação básica, até pesquisa, extensão e inovação no ensino superior. Metade do “contingenciamento” (eufemismo para corte) se deu no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Quilombolas, povos originários e mulheres também sofreram com cortes dos já poucos recursos com que contavam. A verba para demarcação, fiscalização e proteção dos povos indígenas perdeu R$ 773 mil. Verbas destinadas à proteção e à promoção dos povos originários também tiveram cortes de R$ 859 mil. Quilombolas perderam R$ 85 mil para reconhecimento e indenização de territórios. Já o Ministério da Mulher e Direitos Humanos teve um corte de R$ 16,5 milhões na área de combate à violência contra as mulheres.
O Orçamento aprovado pelo Congresso e sancionado com esses vetos por Bolsonaro mantém a defasagem salarial dos servidores públicos que se arrasta há cinco anos. Exceto para os policiais, vistos como base de apoio do bolsonarismo e a quem é destinado R$ 1,7 bilhão.
Para centrão e banqueiros, não falta dinheiro
Ao mesmo tempo que passa a tesoura no INSS, na Saúde e na Educação, Bolsonaro manteve o chamado “orçamento secreto” no valor de R$ 16,48 bilhões. É mais de cinco vezes o que mandou cortar das áreas sociais. Esse orçamento bilionário é utilizado para comprar e manter o apoio do centrão a Bolsonaro, sendo um antídoto contra o avanço de qualquer pedido de impeachment. Além dessa grana, há outros R$ 4,9 bilhões para o fundão eleitoral, grana que vai quase exclusivamente para o financiamento de campanhas milionárias dos grandes partidos.
No entanto, por mais revoltante que sejam as verbas milionárias destinadas para a compra de parlamentares e o financiamento das campanhas milionárias, nada se compara à verdadeira sangria provocada pelo mecanismo da dívida pública. Dos R$ 4,7 trilhões do total do Orçamento para 2022, R$ 2,4 trilhões, ou 56%, devem ser direcionados ao pagamento de juros e amortizações da dívida para grandes banqueiros e investidores.
