No momento em que fechávamos esta edição, o governo Bolsonaro preparava uma proposta de arremedo de auxílio emergencial que demonstra bem o seu caráter genocida. Pressionado pelo rápido aprofundamento da crise e pela queda da sua popularidade, o governo não só não está disposto a trazer de volta o auxílio, como pretende usar esta situação como chantagem para passar a boiada nos direitos trabalhistas.

Esse é o sentido da proposta preparada no gabinete de Paulo Guedes, um auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais com a condição da aprovação da carteira verde e amarela, uma minirreforma trabalhista. Ela chegou a ser implementada no ano passado com a Medida Provisória 905, mas acabou caducando na Câmara. Agora, o governo retoma a ideia com a chantagem do benefício, renomeado de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

A ideia divulgada pelo governo é que o novo auxílio atinja 32 milhões de pessoas, menos da metade das 67 milhões que receberam o auxílio emergencial em 2020. O valor é um terço do auxílio: R$ 200, exatamente o que o governo queria pagar lá atrás, e somente três parcelas. Os R$ 600 já eram extremamente insuficientes, hoje não dando para comprar sequer uma cesta básica. Ou seja, o valor por si só já é irrisório.

Se o auxílio emergencial não volta, a carteira verde e amarela sim. Contrapartida desse arremedo de benefício, a medida impõe uma modalidade precarizada de contratação, com menos direitos que a CLT, como 13º e férias, ao mesmo tempo que amplia isenções aos empresários.

Enquanto isso, a maior parte das 47 milhões de pessoas que deixaram de receber o auxílio e não fazem parte do Bolsa Família está simplesmente sem qualquer tipo de renda.

MALANDRAGEM

Outra chantagem de Guedes: o fim dos gastos obrigatórios

Guedes quer condicionar o benefício também à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, com gatilhos de ajuste fiscal para compensar esses novos gastos. O dinheiro gasto com o tal do BIP seria ressarcido cortando de outras áreas, mantendo o teto dos gastos e a prioridade do pagamento da falsa dívida aos banqueiros.

A princípio, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o mecanismo traria medidas como antecipação do abono salarial e do 13º dos aposentados. Mas isso abre caminho para a completa desindexação do Orçamento e para o fim dos gastos obrigatórios, como em Saúde e Educação. “Você aperta o botão da calamidade pública e podemos atender algumas coisas, travando outras”, afirmou Guedes à imprensa.

CARESTIA

Cesta básica é mais da metade do salário mínimo

No ano passado, os alimentos subiram 15,5%. Isso é produto não da pandemia, mas do aumento dos preços das commodities, os produtos primários cotados em dólar no mercado internacional e o consequente aumento das exportações. Assim, mesmo o Brasil sendo o segundo maior produtor de alimentos do mundo, fica mais vantajoso mandar para fora do que alimentar a população.

Em janeiro, segundo levantamento do Dieese, a cesta básica comprometeu mais da metade do salário mínimo. Em São Paulo, ficou em R$ 654. Salário mínimo que, aliás, foi reajustado abaixo da inflação dos mais pobres. O salário mínimo necessário calculado pelo Dieese é de cinco vezes esse valor: R$ 5.495.

PRA NÃO MORRER DE FOME

Auxílio emergencial já!

O governo insiste em dizer que está quebrado para negar a volta do auxílio. Mas isso é mentira, existem recursos mais do que suficientes para garantir o retorno do benefício de R$ 600 para todos os que precisam, basta tirar dos banqueiros e dos super-ricos, e não dos pobres como quer o governo para dar o arremedo de auxílio.

Um imposto emergencial sobre a fortuna dos 43 bilionários que existem hoje no país arrecadaria algo em torno de R$ 325 bilhões, mais do que o valor gasto no ano passado com o benefício. Além disso, é preciso acabar com o teto dos gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que colocam como prioridade o pagamento da falsa dívida aos banqueiros, que aliás deveria ser suspensa, assim como proibir a remessa de lucros.

No mesmo sentido, é preciso garantir a soberania do país, tanto em relação à pandemia, quebrando as patentes para garantir vacinas, quanto em relação à própria alimentação da população, nacionalizando o agronegócio. E garantir emprego e renda, impedindo as privatizações, reestatizando as empresas que foram vendidas, sob o controle dos trabalhadores, assim como bancos e grandes empresas que fecharem ou demitirem, como a Ford e a Embraer.