Brumadinho: Maior catástrofe da história do Brasil e os seus responsáveis

Solidariedade a todas as vítimas e Reestatização imediata da Vale

O rompimento da barragem de rejeitos de minérios da Vale S.A. em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), ocorrido no dia 25, é a maior catástrofe da história do Brasil, cujos responsáveis são a empresa e os governos, que se sucederam no estado e no país – de FHC, Lula, Dilma, Temer, Bolsonaro, aos governos de Minas de Aécio, Pimentel a Zema – todos cúmplices do mais brutal crime social e de um sistema capitalista, que visa somente o lucro de acionistas bilionários em detrimento da vida dos trabalhadores, do desenvolvimento das cidades e da preservação da natureza.

Não adianta o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que “essa conta não pode vir para a gente, não pode vir para o nosso governo” ou “que a Vale é uma empresa privada” para tentar desresponsabilizar o governo Bolsonaro (PSL) do que ocorreu. Até o momento 363 trabalhadores estão mortos ou desaparecidos e cujas consequências sociais, econômicas e ambientais são imprevisíveis.

A declaração de Mourão demonstra que o governo Bolsonaro age da mesma forma que seus antecessores, governa para os grandes empresários, e diante dessas situações, tiram o corpo fora, num empurra-empurra para se eximirem de qualquer culpa. Passados três anos do rompimento da barragem de Mariana, também em Minas Gerais, durante o governo de Pimentel (PT) e da presidente Dilma (PT), ninguém foi punido até hoje pelos 19 mortos e pela devastação de vilas e do meio ambiente. Em meio a impunidade, a Vale – terceira maior empresa do Brasil e uma das maiores do mundo – faturou lucros bilionários.

Brumadinho é resultado da flexibilização de normas ambientais (que na prática já ocorrem) e da sanha de lucros dos grandes empresários, tão defendidos pelo presidente. Em meio aos repetidos ataques de Bolsonaro contra a “fiscalização xiita do IBAMA” e pressão das empresas mineradoras, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em julho de 2018, ainda durante o governo de Pimentel (PT) e com seu apoio, rejeitou projeto de lei que tornariam mais rígidas as normas de exploração de minérios. Posteriormente, já após a eleição de Bolsonaro e do governador Zema (Novo), o Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais aprovou, com apenas um voto contrário, a continuidade e ampliação em 88% até 2032 das operações da Vale na Mina de Córrego do Feijão, cuja barragem rompeu, apesar de diversos alertas de ativistas ambientais e representantes da sociedade civil sobre os riscos iminentes de rompimento.

Privatização mata
Desde 1986, principalmente após a privatização corrupta e criminosa da Vale do Rio de Doce pelo governo de FHC, em 1997, já haviam sucedido uma série de acidentes de trabalho com dezenas de vitimas fatais, desaparecidos, milhares de desalojados que aumentavam cada vez mais. Brumadinho elevou drasticamente essas estatísticas.

A Vale do Rio Doce foi privatizada pelo governo FHC pelo valor de US$ 3,3 bilhões, o que equivaleria a cerca de R$ 17 bilhões nos dia de hoje. Atualmente, seu valor de mercado é em torno de R$ 300 bilhões, que são riquezas retirados do solo brasileiro pelo trabalho de milhares de mineiros, da empresa ou terceirizados.

A indústria de mineração é uma das faces mais predatórias do sistema capitalista em que vivemos no país e em todo o mundo. Principalmente após as privatizações da Vale do Rio de Doce e da CSN, a mineração no Brasil está reduzida à extração e exportação de minério de ferro sem valor agregado para as grandes potências, especialmente, a China. Essa divisão internacional do trabalho leva à um processo de recolonização e de dependência cada vez maior do país a que os sucessivos governos brasileiros têm se submetido sem qualquer resistência e que geram graves consequências para os trabalhadores como baixos salários, doenças profissionais e destruição de comunidades e a natureza.
É preciso responsabilizar a Vale e os governos com as mortes, os desaparecimentos e todas as gravíssimas consequências da ruptura da barragem de Brumadinho. Ao contrário do que os defensores do capital defendem, o “mercado, as empresas não têm qualquer regulação e só se movem por lucros.
O presidente da Vale fez demagogia ao usar o lema de “Mariana nunca mais” ao assumir seu cargo e vimos no que deu, impunidade, centenas de mortes e desaparecidos e devastação de Brumadinho enquanto os acionistas lucram bilhões. Nenhuma ilusão nas promessas da empresa, nem dos governos, que foram eleitos com “doações” milionárias da Vale para as campanhas eleitorais, ou dessa justiça de ricos.

Governos do PT e meio ambiente

Os governos do PT representaram um enorme retrocesso para o Direito Ambiental do país. O relatório Planeta Vivo, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), versão 2018, realizado com base em pesquisas de mais de dezenove organizações, concluiu que, de 1970 para cá, houve um enorme desmatamento que reduziu 20% da Floresta Amazônica e 50 % do Cerrado brasileiro. No governo Lula, foi aprovada a Lei dos Transgênicos e, no governo Dilma, foi alterada a legislação de proteção às florestas e aprovado o novo Código Florestal, que reduziu áreas de proteção de biomas brasileiros, além de investir pesadamente, entre outros, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, cujo impacto ambiental é extremamente nocivo ao meio ambiente e às comunidades indígenas e ribeirinhas.

Relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado em novembro de 2018, informa que somente 3% das 24.092 barragens espalhadas pelo Brasil foram fiscalizadas em 2017, sendo que 790 barragens são utilizadas para a contenção de rejeitos utilizado no modelo de beneficiamento de minérios, como a de Brumadinho. Segundo o documento da ANA a partir de informações da Agência Nacional de Mineração, 723 barragens foram classificadas como de alto risco e de alto dano potencial associado, sendo que Brumadinho tinha baixo risco de acidentes.

Alheio a tudo isso, no afã de vender o Brasil aos “ecocapitalistas”, Bolsonaro afirmou, de forma nada crível no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, que o Brasil é “o país que mais preserva o meio ambiente”. A declaração foi desmentida tristemente horas depois pela dura realidade dos fatos.

O crime ocorrido em Brumadinho, portanto, é resultado da impunidade que impera no país, mesmo após Mariana, e de um enorme retrocesso nas leis ambientais, de exploração de minérios e dos direitos trabalhistas do país para garantia dos lucros bilionários dos acionistas da Vale cujas maiores vítimas são os trabalhadores.

Mineração é a atividade que mais mata

Segundo o médico Mario Parreiras de Faria, Coordenador da Comissão Permanente Nacional do Setor Mineral (CNPNM), órgão do Ministério do Trabalho, não existe nenhuma atividade no país que mate mais do que o setor de mineração: “Para cada cem mil trabalhadores brasileiros, seis morrem em acidentes de trabalho. Quando falamos em mineração, o número é quase cinco vezes maior, são 26 mortos para cada grupo de 100 mil trabalhadores. É maior que a construção civil, o setor de transportes e qualquer outro”, explica. Mas as estatísticas podem ser maiores pois, segundo o médico do trabalho, em depoimento dado ao #colabora, como há trabalhadores próprios e terceirizados nas minas, a emissão dos CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é feita pelas respectivas empresas e muitas vezes os terceirizados não são computados.

Estatização, sob o controle dos trabalhadores
Só a organização e mobilização dos trabalhadores tanto da empresa, como dos terceirizados e da população, através de Assembleias, dos Sindicatos, de Conselhos Populares podem garantir o bloqueio de todos os bens da empresa, a prisão dos responsáveis, a reestatização da Vale sem indenização e sob controle dos trabalhadores para, assim, usar esses recurso para garantir o atendimento e reparação a todas as vítimas e seus familiares, o pagamento dos salários e pensões a todos, o apoio à população e à recuperação de Brumadinho e rever a política de mineração na região a fim de minimizar as perdas de centenas de vidas de trabalhadores e todos os graves danos.