Moradores de Paraisópolis protestam por medidas contra o coronavírus (COVID-19) nas favelas, em São Paulo

Governo veta e sabota auxílio emergencial para impedir que as pessoas fiquem em casa

Enquanto fechávamos esta edição, o governo começava a liberar, após duas semanas de atraso, a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Mais uma vez, viu-se cenas de filas, aglomerações e agências lotadas, colocando os mais pobres em risco para receber um valor que mal cobre o preço de uma cesta básica, que na capital paulista, por exemplo, supera os R$ 500.

Além de insuficiente para permitir que informais e desempregados permaneçam em quarentena, quase metade das pessoas que solicitaram o auxílio ficaram de fora do programa. Como se não bastassem a fila e toda a humilhação que milhões de trabalhadores estão passando para receber o auxílio, Bolsonaro ainda vetou o benefício para trabalhadores informais como taxista, motorista de aplicativo, vendedores de porta em porta ou ambulante de praia, como havia sido acordado com o Congresso Nacional. Com isso, 7,5 milhões de pessoas que estão fora do Cadastro Único e declararam mais que R$ 28 mil em 2018 não receberão nada.

Governo Federal barganha reabertura com estados

Bolsonaro também vetou a medida que ampliava o auxílio a pais solteiros para R$ 1.200, como acontece hoje com as mães solteiras. É simplesmente impossível sustentar uma quarentena de verdade pagando um auxílio absolutamente insuficiente a quem está sem qualquer tipo de renda, mas é justamente isso que Bolsonaro quer.

O veto do auxílio a milhões de desempregados e informais, os sucessivos erros e atrasos do sistema e as filas não são coincidência. Fazem parte de uma política do governo para que a quarentena não exista de fato e que, nos estados, a população pressione os governadores para o fim das poucas medidas de distanciamento social.

Tanto é assim que, conforme divulgou o jornal O Globo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda barganhar o plano de ajuda aos estados com a reabertura da economia. Isso justamente num momento em que a curva de contágio e as mortes se dirige para cima e fica quase vertical, com o colapso dos sistemas de saúde pública. Pela proposta de Guedes, a ajuda de R$ 60 bilhões aos estados a partir de junho estaria condicionada à reabertura.

Além disso, outro ponto dessa negociata é a proibição de reajuste a servidores nos próximos anos. “Não assaltem o Brasil”, chegou a dizer o ministro-banqueiro processado por fraude em fundos de investimento sobre o funcionalismo.

CÚMPLICES
Governadores impõem quarentena fake

Enquanto fechávamos esta edição, moradores da favela de Paraisópolis, em São Paulo, realizavam um protesto no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, exigindo medidas para que a população das comunidades possa ficar em casa, como água, testagem, ambulância e alimentação. Não foram recebidos pelo governador e deram de cara com a Tropa de Choque.

Isso mostra a hipocrisia do discurso do governo paulista que, enquanto tenta se diferenciar da política abertamente genocida de Bolsonaro e faz campanha para as pessoas ficarem em casa, não garante nem água para os moradores das periferias lavarem as mãos, a mais básica das medidas de combate à pandemia.

Na capital e na grande São Paulo, região que é o atual centro da crise no país, é praticamente consenso a necessidade do fechamento total de todas as atividades não essenciais, já que o sistema público está à beira do colapso. Mas o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria, ambos do PSDB, ficam num empurra-empurra, enquanto valas coletivas vão sendo abertas. A mesma situação acontece no Rio de Janeiro de Wilson Witzel (PSC).

Como se não bastasse, Witzel e Doria enfrentam denúncias de fraudes e superfaturamento na contratação sem licitação dos hospitais de campanhas. No capitalismo, até na catástrofe humanitária os corruptos de sempre veem uma oportunidade para faturarem.

“Fakedown”

No Maranhão, a justiça decretou o fechamento da capital, o tal lockdown. Porém, o governador Flávio Dino (PCdoB) baixou um decreto colocando as domésticas como “serviço essencial”. No Amazonas, local das cenas mais dramáticas desta crise, o governo de Wilson Lima (PSC) determinou a volta de 50 mil operários à Zona Franca de Manaus com outros 35 mil retornando aos poucos.

A Mercedes, em São Bernardo do Campo (SP), a Fiat, em Betim (MG), e a GM, em São Caetano (SP), também anunciaram o retorno das atividades, transformando as fábricas em possíveis focos de contaminação e expondo não só os trabalhadores, mas também suas famílias e toda a população ao coronavírus.

Fora já Bolsonaro e Mourão
É preciso parar tudo! Em defesa da vida, dos empregos e da renda

Do pouco que sabemos até o momento sobre o coronavírus, um grande consenso que se formou entre a comunidade médica e científica internacional foi o da necessidade do isolamento social para evitar a mortandade. Essa verdade foi o que convenceu até mesmo líderes da extrema direita como Boris Jonhson, do Reino Unido, ou Trump, dos Estados Unidos, a serem obrigados a adotar medidas de quarentena quando os corpos começaram a ser empilhados em seus países. Mas não Bolsonaro.

Para a perplexidade até mesmo de seus pares, Bolsonaro não se comove com o avanço acelerado de mortes. Ao contrário, sabota as poucas medidas de isolamento nos estados e usa trabalhadores e pobres como bucha de canhão para que a economia rode e as grandes empresas continuem funcionando à custa de 1 milhão ou de milhões de mortes.

É uma política genocida, não tem outro nome. Vai ficando cada vez mais evidente que pôr para fora Bolsonaro é a primeira coisa a se fazer para enfrentar a pandemia. O vice Mourão tampouco é alternativa. Já mostrou que compartilha da tese genocida de Bolsonaro, além do mesmo projeto autoritário de ditadura. É necessário tirar todos eles de lá, Bolsonaro e Mourão, e, na medida em que ainda não temos uma alternativa da classe trabalhadora, exigir eleições gerais já.

O movimento contra Bolsonaro e Mourão anunciado pelas centrais sindicais é um importante avanço, mas ainda é insuficiente. É necessário um grande movimento de massas, uma campanha ampla pelo “Fora Bolsonaro e Mourão”.

Quarentena de verdade!
Só há hoje uma medida para salvar vidas: quarentena total. É parar tudo, não só o comércio, mas também e principalmente as grandes fábricas, que vêm tornando-se foco de contaminação nos estados. Ou seja, todo o serviço não essencial.

Pagar já os R$ 600!
É preciso, para ontem, decretar a quarentena total em todo o país. É a primeira medida para salvar vidas, principalmente dos mais pobres. Para isso, só há um jeito: derrotar a política de Bolsonaro de inviabilizar o auxílio emergencial a milhões de trabalhadores. É preciso pagar os R$ 600 a todos que solicitaram o auxílio e expandir esse valor para, no mínimo, dois salários mínimos e meio.

Para proteger os empregos durante esse período, é preciso proibir as demissões. Países muito mais pobres que o Brasil, como a Argentina (que está muito longe de ter um governo dos trabalhadores), fizeram isso, e hoje o número de mortes no país é 12 vezes menor que aqui.

Além disso, é necessário dar condições aos micro e pequenos empresários que, além de terem sua renda (na maior parte das vezes igual ou até menor que a de um trabalhador) perdida, são responsáveis por grande parte das contratações no Brasil. Eles estão sendo deixados à míngua pelo governo.

Por fim, é preciso garantir a sobrevivência da população mais pobre de favelas e periferias. Não só a infraestrutura mais básica, como água, mas também testagem em massa e acomodação a quem não tem condições de permanecer em casa. Para isso, basta requisitar os hotéis, principalmente as grandes redes e expropriar os imóveis vazios e os que servem hoje à especulação imobiliária.

A VIDA ACIMA DO LUCRO
Fila única de UTIs e estatização da saúde privada

Na atual etapa da pandemia, o coronavírus deixa de se concentrar nos ricos e se espalha com violência entre os mais pobres, sobrecarregando os hospitais nas periferias e o SUS. O dono da XP retratou isso, a seu modo mesquinho e elitista, quando disse que a onda havia passado entre os ricos e que agora o problema são os pobres.

Os ricos trouxeram a pandemia de suas viagens à Europa e aos EUA (como a comitiva presidencial de Bolsonaro). Pois agora que submetam seus hospitais a tratar toda a população. É preciso estatizar toda a rede hospitalar privada, criando uma fila única do SUS, sem indenização. Por anos essa gente enriqueceu com o sucateamento do SUS. Agora, com a pandemia e o morticínio de pobre, que devolvam pelo menos parte daquilo que sempre lucraram.

ATACAR OS LUCROS DOS RICOS
Financiamento maciço e imediato no SUS, com a construção de hospitais e UTIs

Mesmo que consigamos impor uma quarentena geral, pela política genocida de Bolsonaro e as medidas frouxas dos governadores, é muito provável que nem as redes pública e privada juntas darão conta de atender os doentes graves da COVID-19 que necessitarão de leitos de UTI e respiradores. Para financiar isso, é fundamental atacar os lucros dos bancos, parar de pagar a dívida e utilizar as reservas internacionais.

É preciso investir de forma maciça na construção desses leitos, impor a reconversão industrial para a produção de respiradores, aproveitando projetos de respiradores mais baratos e eficientes, como o feito pela USP, e reconverter a indústria têxtil nacional para a fabricação e distribuição massiva de máscaras, assim como álcool em gel.