Por isso pagamos gás e combustíveis dolarizados enquanto recebemos salários em reais

 

Depois que o preço dos combustíveis foi reajustado pela quarta vez somente este ano, Bolsonaro anunciou a troca do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna, querendo dizer que tinha desacordo com a política de preços da estatal. É uma resposta a uma parte de sua base eleitoral que, por conta da política de preços, está rompendo e engrossando sua perda de popularidade.

Durante a campanha eleitoral, dizia que baixaria o preço dos combustíveis e que o gás de cozinha custaria R$ 35. Hoje, o litro da gasolina custa mais de R$ 5 e o gás de cozinha está custando até mais de R$ 100 em diversas regiões.

A mudança de presidente da Petrobras também serve para desviar a atenção do problema da falta de vacina frente ao aumento do número de mortes pela COVID-19, além de militarizar ainda mais o governo e colocar na empresa mais rica do Brasil mais um general de confiança para seus planos eleitorais.

Engana-se quem pensa que a atitude de Bolsonaro e sua trupe neoliberal visa proteger a soberania nacional ou peitar o mercado. Nada disso. Esse governo está desmontando a Petrobras, promovendo uma rapina sem precedentes no país. Não à toa, perante o grita-grita do mercado, para que os acionistas continuem embolsando superlucros e a riqueza brasileira, o mesmo Bolsonaro se apressou para garantir a privatização dos Correios e da Eletrobrás.

Portanto, mais uma vez, ele faz falsas promessas aos caminhoneiros entregando uma diminuição pífia de preços por meros dois meses e remunerando acionista com dinheiro do Estado. Não vai mudar nada substancialmente para o país e para o povo, porque essa política de preços é exigida para a privatização da empresa, que o governo Bolsonaro está promovendo numa dimensão e velocidade sem precedentes na história do país.

Essa política prejudica o povo brasileiro, beneficiando apenas os acionistas, que hoje controlam 62% do capital da Petrobras. Enquanto um punhado de capitalista lucra, mais de 14 milhões de famílias brasileiras estão cozinhando a lenha porque não têm condições de comprar um botijão de gás.

Ele vai colocar um militar na presidência da Petrobras para controlar diretamente a maior empresa do país. Engana-se quem acha que vai resolver a questão dos preços dos combustíveis. Seu único objetivo é fazer avançar sua política de rapina. Ele já privatizou a BR Distribuidora, impôs uma política de desinvestimento que retira a Petrobras do Nordeste e do Norte e, agora, quer vender oito das treze refinarias da Petrobras.

Para avançar com essa política entreguista e atender aos desejos do mercado, vai manter os preços dolarizados. Bolsonaro e os militares não têm nenhum compromisso com a soberania do país. Ao contrário, querem apenas comandar a empresa para participar da sua rapina.

Por que os preços dos combustíveis estão nas alturas?

O Brasil é hoje o décimo maior produtor de petróleo do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, exportou 1,4 milhão de barris de petróleo por dia em 2020. Fica evidente que o Brasil tem petróleo de sobra, mas mesmo assim, só em 2021, a gasolina já acumula alta de 34,78% em quatro aumentos, e o Diesel, de 27,7%, somados três reajustes. O gás de cozinha (GLP) subiu 11,1% e chega a custar até mais de R$ 100 em várias regiões do país. A pergunta recorrente, portanto, é: por que os preços dos combustíveis estão nas alturas?

Os preços dos combustíveis sobem toda semana porque a Petrobras não é mais uma empresa completamente estatal. Nos últimos dez anos, todos os governos, principalmente Temer (MDB) e Bolsonaro, aceleraram a desestatização da Petrobras – ou seja, ofereceram ações detidas pela União para acionistas privados na bolsa de valores.

É justamente para remunerar estes especuladores que a diretoria da Petrobras decidiu que os preços dos combustíveis devem “convergir com os preços internacionais” (PNG Petrobras 2013/2017). A venda de ações inseriu a Petrobras profundamente no mercado da bolsa de valores e seus acionistas privados exigem a maximização do pagamento de dividendos. É por meio desta convergência com preços internacionais ou a atual paridade de preços por importação (iniciada por Temer e continuada por Bolsonaro) que, independentemente do custo da produção de derivados, os especuladores exigem que o preço dos combustíveis vá para as alturas, a fim de se alinhar com a especulação do cartel internacional de combustíveis.

Qual é a relação da venda das refinarias com a alta dos combustíveis?

No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou que a Petrobras venderia oito de suas treze refinarias para “incentivar a competição no mercado interno de combustíveis e gás de cozinha”. Quem seriam, então, esses novos competidores? A primeira refinaria a ter sua venda anunciada é a RLAM, localizada no estado da Bahia.

Essa é a primeira refinaria criada no país, a segunda maior em capacidade de produção. Ela abastece o maior complexo industrial do hemisfério sul, o polo Petroquímico de Camaçari, além de estados do Norte e do Nordeste, e exporta para Estados Unidos, Argentina e Europa os seus mais de 31 produtos, dentre os quais gás de cozinha (GLP), gasolina, óleo diesel, querosene de aviação (QAV), lubrificantes, combustíveis para termoelétricas, indústrias, navios etc. Essa venda ao fundo de investimento árabe Mubadala Capital por US$ 1,65 bilhão poderá custar muito caro para o povo brasileiro!

A Petrobras, em comunicado ao mercado no terceiro trimestre de 2020, divulgou que o custo do barril de petróleo no Brasil ficou em US$ 12,75 e o custo do refino, US$ 1,41 por barril. Mas, puxado pelo preço internacional do barril de petróleo por US$ 42,30, as refinarias da Petrobras definiram o preço de derivados básicos – no Brasil a US$ 47,97 por barril. A venda das refinarias a grupos estrangeiros cristalizará esse modelo de preços, extraindo o máximo de lucro sobre o mercado brasileiro, o que explica o preço que hoje está nas alturas.

Desse modo, fica fácil compreender que a venda das refinarias brasileiras será um ótimo negócio para os especuladores, pois o petróleo brasileiro é cinco vezes mais barato que o internacional, mas o preço dos derivados é nivelado pela bolsa de valores. Privatizar as refinarias significará eternizar esta lógica de preços nas alturas.

Se as ações da Petrobras continuarem caindo, a empresa vai quebrar?

Apesar de aparentes divergências, a burguesia, o governo Bolsonaro e a grande imprensa brasileira têm um ponto em comum e que é sagrado para eles: a defesa da propriedade capitalista dos acionistas privados e estrangeiros. Essa unidade se expressa na forte pressão que banqueiros, especuladores, grande imprensa, analistas e políticos estão fazendo sobre o país para manter a ferro e fogo o atual modelo de preços apresentado acima.

A Petrobras tem hoje 63,25% das suas ações nas mãos de investidores privados e estrangeiros e a queda de seu valor de mercado é uma chantagem orquestrada em nível internacional com apoio da burguesia brasileira. No papel, a empresa vale hoje R$ 281 bilhões. Mas, como bem sabemos, a Petrobras não é papel na bolsa de valores, e sim plataformas, refinarias, terminais, termoelétricas e reservas de petróleo provadas e estimadas que juntos podem somar entre R$ 5 trilhões e R$ 10 trilhões! Então, essa pressão e especulação não quebrará a Petrobras, mas poderá colocar o mercado consumidor brasileiro refém do cartel internacional do petróleo.

Os petroleiros, caminhoneiros e toda classe trabalhadora precisam entrar em cena para definir o rumo da Petrobras

Essa crise toda do preço dos combustíveis, combinada com a inflação dos alimentos e o fim do auxílio emergencial, pode transformar um país num imenso barril de pólvora. Até quando a população vai aguentar pagar a conta do gás de cozinha? Os caminhoneiros aguentarão o preço do diesel? Os motoristas de aplicativos aguentarão a fatura da gasolina?

Os caminhoneiros ensaiaram uma greve no início deste mês, mas foram traídos por dirigentes governistas que agora comemoram a troca da presidência da Petrobras. Até quando a categoria aguentará viver de falsas promessas que não se materializam em preços justos fornecidos por uma Petrobras 100% estatal?

Os petroleiros, por sua vez, categoria guardiã do patrimônio estatal, que em 2020 realizou uma greve heroica que questionou as privatizações e a política de paridade de preços, começa a dar sinais de novas mobilizações e de preparação para uma greve nacional a partir do dia nacional de luta, no dia 18 de fevereiro, que parou a RLAM e colocou em movimento outras refinarias como Cubatão, Revap (SP), Regap (MG), Reduc (RJ) e outras unidades no país. O próximo passo a ser dado é a construção do dia 1º de março, nas assembleias, nos setoriais, nas Cipas, nos comandos de base, que poderá ser o início de uma grande greve nacional petroleira, unificando as bases das duas federações de petroleiros – a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Por isso, a exemplo da mobilização dos petroleiros, é preciso que as centrais sindicais, movimentos populares e todos os sindicatos deste país entrem em movimento, construindo greves setoriais que possam conectar-se em greves nacionais para impedir todas as privatizações em curso – não apenas da Petrobras, mas também da Eletrobrás, dos Correios e do Banco do Brasil, por exemplo – e assim enterrar os planos de privatização e de carestia do gás de cozinha, dos combustíveis e das tarifas públicas.

Uma alternativa operária e socialista para a questão do abastecimento do país

Como dissemos no início desta matéria, o governo Bolsonaro impõe à Petrobras que os seus produtos tenham preços com paridade internacional, isto é, não é o custo da produção nem do refino que determinam o preço dos derivados de petróleo. Enquanto a Petrobras for direcionada à lucratividade dos acionistas, medidas como a justa redução da carga de impostos federais e estaduais serão paliativas e insuficientes.

A Petrobras precisa ser completamente estatizada sem indenização para os grandes especuladores dos fundos privados e estrangeiros. Uma empresa 100% estatal que eleja sua diretoria entre os empregados de carreira e que tenha no seu estatuto a defesa da soberania e do abastecimento a preços justos e atrelados somente aos custos operacionais e aos planos de investimento em novas descobertas, ampliação e desenvolvimento dos campos produtores e do parque de refino, libertando, dessa maneira, o povo brasileiro da lógica extorsiva dos preços com paridade internacional. Essas medidas são a base para a ruptura com o cartel internacional do petróleo, composto por seis grandes empresas que dominam o mercado mundial e definem os preços em todos os países.