Bloqueio de rodovias: por moradia e contra os despejos!

Milhares de famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizam agora um ato pacífico, bloqueando 3 rodovias de acesso a São Paulo: Regis Bitencourt, Raposo Tavares e Castelo Branco, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a ausência de políticas sociais que garantam os direitos da população pobre. Trata-se, não custa lembrar, de direitos previstos na Constituição Federal, que nunca saíram do papel:

“Artigo 6° – São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”

Como esses direitos não são garantidos, o povo pobre precisa se organizar e se mobilizar para conquistá-los. Na luta pelo direito à moradia digna, três mil famílias do MTST estão acampadas na Ocupação João Cândido, em Itapecerica da Serra. Famílias que deram um basta à situação de não ter o que comer para pagar o aluguel, morar em favelas, áreas de risco ou casas de favor, e estão lutando juntas. Famílias que construíram um acampamento com trabalho coletivo e espaços comunitários e estão enfrentando todas as dificuldades cotidianas com muita força e união.

Após uma marcha com participação de 5 mil pessoas, que caminharam 18 km, de Itapecerica da Serra até o Palácio dos Bandeirantes (sede do governo estadual), o Movimento conseguiu um compromisso dos governos federal e estadual em viabilizar moradia para as famílias. Porém, o prazo de permanência na área termina em 7 de maio e as negociações não avançaram. Não temos garantias de que o acordo sairá do papel e se tornará realidade. Desta forma, a situação caminha para um despejo sem qualquer alternativa para as famílias e que pode ter conseqüências trágicas. Isto aís com tantas áreas ociosas, que não cumprem função social.

Exigimos uma solução imediata para as famílias da Ocupação João Cândido, mas mais do que isso, esse é um ato que tem as seguintes reivindicações:

1. Por uma política governamental de desapropriação de terras urbanas e rurais. A necessidade de criar uma política de desapropriação de terrenos ociosos, que não cumprem nenhuma função social e neles construir casas populares, para aqueles que não tem onde morar. Sabemos que um dos entraves para o cumprimento de acordos para a construção de casas populares é a resistência dos proprietários dos terrenos, na maioria das vezes especuladores imobiliários, a vender seu terreno ocioso. Para a criação de uma política habitacional realmente efetiva é necessário que os governos incluam em suas pautas a desapropriação de terras ociosas.

2. Contra os despejos. A atual falta de políticas públicas para habitação, em diversas esferas de governo, faz com que se instaure uma prática de despejos. A população despejada, sem ter para onde ir, continua e continuará a fazer novas ocupações. O despejo não é uma solução para o déficit habitacional, exigimos que os governos tenham uma verdadeira política pública para habitação e que encerrem os despejos, prática que só gera mais violência e indignação sem ter efeito prático algum, e que comecem realmente a formular saídas para esse impasse social, em conjunto com os movimentos organizados.

3. Toda solidariedade às lutas dos trabalhadores por direitos sociais. Juntamo-nos ao coro formado por diversos outros movimentos sociais e sindicatos que reivindicam uma vida mais digna para a população trabalhadora: Abril Vermelho, promovido pelo MST, lutas por moradia, por emprego, por educação, saúde e contra a precarização do trabalho (Reforma da previdência, trabalhista e Emenda 3). Em particular, somos solidários à luta do funcionalismo estadual contra os ataques do governo e à imediata reintegração dos metroviários demitidos.

MTST, A LUTA É PRA VALER!