Belém: Vereadores rejeitam projeto de Cleber Rabelo que reduziria seus próprios salários


O projeto que pretendia reduzir o salário dos parlamentares de Belém, de autoria do vereador Cleber Rabelo (PSTU), entrou em votação nessa segunda, 8. Como já esperado, a Câmara Municipal foi palco de discussões tensas e de muitas divergências. E mesmo que a maioria dos vereadores já tivesse se pronunciado contra o projeto, a forma como a votação foi encaminhada e os argumentos utilizados revelaram toda a hipocrisia que está presente no parlamento.  “O projeto nem teve a oportunidade de ser votado”, afirmou Rabelo, acusando a Câmara Municipal e os vereadores de terem feito uma manobra regimental.

O artigo 1º do projeto apresentado por Cleber fixava a remuneração dos vereadores em 8 salários mínimos, o que reduzia os atuais R$15.031,76 para R$6.304,00 mensais. Entretanto, o vereador Moa Moraes (PCdoB) apresentou uma emenda substitutiva ao artigo, na qual tornava facultativa a doação de parte dos salários dos vereadores. A emenda, que altera a essência do projeto de Cleber, foi aprovada com 26 votos a favor.

Votar na emenda é votar contra a redução dos salários
Após a votação da emenda, a presidência entendeu que o mérito do projeto já havia sido apreciado, não colocando em votação a proposta do vereador Cleber e substituindo-o pela emenda do vereador do PCdoB. No fundo, a aprovação da emenda proposta pelo vereador Moa Moraes modifica o projeto de redução dos salários dos vereadores e o anula por completo. “O que aconteceu foi que os vereadores não quiseram se expor e se esconderam atrás de uma manobra regimental. Mas na verdade, votar a favor da emenda do Moa Moares é votar contra a redução dos salários dos parlamentares!”, afirmou Cleber.

Além de Cleber, apenas mais dois vereadores votaram contra a emenda proposta pelo vereador doPCdoB: Igor Normando (PHS) e Victor Cunha (PTB), mas por que alegaram ser contrários não só à emenda, como também ao projeto de redução dos salários.

Argumentos 
Muitos tentaram justificar o injustificável durante a sessão. E com argumentos que mais pareciam debochar das condições de vida dos trabalhadores. Houve aqueles que, para ironizar, diziam que o projeto ia na contramão dos direitos dos trabalhadores, já que a briga deveria ser para que os salários fossem aumentados. Mas também houve quem afirmasse que o salário não é tão alto assim: “O salário é muito pouco. Até porque eu tenho quase certeza que a maioria dos vereadores não fica nem com a metade, já que ajudam comunidades, ajudam pessoas…”, disse o vereador Zeca Pirão (Solidariedade), admitindo, na opinião de Cleber, uma possível compra de votos: “Esse papel assistencialista que muitos vereadores cumprem desvirtua a função do legislador. Assegurar remédios, projetos educativo é função do Estado. Mas com isso, o vereador compra a confiança das pessoas e garante seu voto na próxima eleição”, disse.

A vereadora Ivanise Gasparim (PT) afirmou não abrir mão do salário que considera justo, já que quem “delegou este emprego com a respectiva remuneração foi o povo de Belém nas últimas eleições”. O vereador do PSOL, Dr. Chiquinho, também se posicionou contrário ao projeto e cobrou coerência, finalizando sua fala afirmando que “se o vereador quer reduzir salário, que então reduza o seu”, no que chegou a ser aplaudido pelos vereadores da bancada de apoio ao prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

Para Cleber, a síntese de todos estes argumentos é uma só: “Os vereadores não querem abrir mão de suas mordomias. Muitos dizem que a Câmara de Belém é uma das mais enxutas e que não possuem privilégios como auxílio-moradia ou paletó. Mas em um estado onde 40% da população ganha até um salário mínimo, receber 19 vezes mais do que isso é o quê?”, disse.

A luta continua
Apesar desta manobra, a luta contra os privilégios e mordomias dos políticos continua. O projeto que reduz o salário do prefeito, vice-prefeita e secretários ainda não foi apreciado e segue tramitando. Além disso, continuamos com o abaixo-assinado online para dar continuidade à campanha. “Temos o apoio da maioria da população e seguiremos denunciando no dia-a-dia os desmandos e absurdos que são votados na Câmara Municipal de Belém”, finalizou o vereador operário do PSTU.

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