Basta de violência contra as mulheres!

A violência contra as mulheres tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. Esta triste realidade mostra que o machismo segue vitimando as mulheres, assassinando-as ou destruindo sua autoestima e dignidade. Agressões físicas, psíquicas e morais, com sequelas irreparáveis.

Uma pesquisa sobre violência doméstica (Instituto Avon e Ipsos, 2011), revela que 47% das mulheres entrevistadas já foram agredidas fisicamente dentro de casa. Outro levantamento demonstrou que, na região Centro-Oeste do país, 21% das entrevistadas apontam o medo de ser morta como principal motivo para não abandonar seus companheiros agressores. Nos estados do Sudeste, esse dado chega a 15%; no Sul, a 16, e no Nordeste, a 13%.

O estudo também mostrou que o ciúme e o alcoolismo são os principais motivos da agressão à mulher. Entre as mulheres agredidas, 15% apontam que são forçadas a fazer sexo com o companheiro. Por outro lado, 38% dos homens admitem que já agrediram fisicamente as mulheres. Além de ciúmes e alcoolismo, 12% deles confessam que já bateram nas companheiras sem motivo.


Com a aprovação dessa lei, em 2006, a violência contra a mulher passou a ser abordada de maneira diferente, tanto no que diz respeito às penas aos agressores, quanto ao amparo às mulheres agredidas. No entanto, a lei não fala sobre prazos e orçamentos para construção de Casas Abrigo, de Delegacias de Mulheres, de Varas e Juizados especializados, instrumentos fundamentais para incentivar que as mulheres denunciem.

A incapacidade financeira para garantir a sua subsistência e de seus filhos é apontada por 25% das mulheres como motivo para não largarem seus agressores. Já 59% das mulheres e de 48% dos homens disseram não confiar na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica.

Atualmente, o país tem 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 70 juizados de violência doméstica, 193 centros de referência e 71 casas para abrigo temporário. Números totalmente insuficientes frente ao número de agressões, e que pouco cresceram com a aprovação da Lei Maria da Penha. Hoje, chegamos a 12 mulheres mortas por dia e a cada 12 segundos uma mulher é agredida. Este resultado demonstra que as mulheres não denunciam seus agressores porque não se sentem protegidas pelo Estado.

STF preocupado com violência?
Recentemente, a Lei Maria da Penha foi alterada no sentido de permitir que outras pessoas possam fazer a denúncia de violência, sem necessidade de ser feita apenas pela vítima. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi importante, pois a denúncia por outras pessoas pode salvar a vida de mulheres que sofrem caladas com a violência. Porém, esse avanço vai fazer pouca diferença se as políticas de amparo às mulheres não avançarem.

Aparentemente, a preocupação com a vida das mulheres guiou a decisão quase unânime do STF. Mas onde esteve essa preocupação quando esse mesmo órgão julgou legal a ação militar sobre o Pinheirinho, que promoveu a violência à milhares de mulheres? Alguém viu alguma declaração deste órgão sobre o caso de estupro que por parte da PM do governo do PSDB de São Paulo no Pinheirinho? Certamente não.

O que Dilma está fazendo?
Em 2011, dos 119 milhões de reais que foram previstos para investir em programas de combate à violência, apenas 36 milhões foram repassados e apenas metade foi empenhado. Enquanto isso, o governo da primeira mulher a presidir o país destinou metade do orçamento de 2011 aos banqueiros. Com poucos recursos, será impossível resolver a situação e proteger as mulheres.