Bahia: Comunidade quilombola do Quingoma realiza protesto amanhã, 26/06

A manifestação, organizada pela Associação Quilombola da comunidade e pelo Movimento Aquilombar, é contra a desapropriação de uma área reivindicada pelos quilombolas que servirá para a construção de uma rodovia pelo governo do Estado

Roberto Aguiar, Salvador (BA)

Amanhã, dia 26, às 10 horas, a comunidade do Quilombo Quingoma, localizado na cidade de Lauro de Freitas, realiza uma manifestação protestando contra a desapropriação de uma área reivindicada pela comunidade que servirá para a construção de uma rodovia. De acordo com Ana Silva, conhecida como Dona Ana, a construção da estrada é mais uma ação do governador Rui Costa (PT), que vem atacando constantemente o território quilombola.

“Nosso território foi invadido e cortado ao meio com a construção da Via Metropolitana. Agora estão pavimentando uma estrada interna, segundo eles, com o objetivo de criar conexão com Hospital Metropolitano. Mas não teve nenhum diálogo com a comunidade, nenhuma reunião ou audiência pública. Na marra, querem desapropriar terras do quilombo, com uma obra que seguiu em meio à pandemia, mesmo com os questionamentos feitos pela comunidade quilombola”, afirma Dona Ana.

A obra, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), é um projeto de pavimentação de 1.174,00m da via existente e implantação uma alça de acesso à Via Metropolitana, com extensão de 318m no entorno do Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas. A empresa está sendo executada pela construtora CAVA Engenharia de Infraestrutura LTDA.

“O governo do Estado, através da Seinfra, agride a comunidade e coloca os trabalhadores da empreiteira para realizar os trabalhos preparatórios à desapropriação, invadindo as terras quilombolas, com e ameaças, buscando aterrorizar a comunidade, Mas nós não temos medo de ameaças. Vamos resistir e defender nosso território, nossa cultura e nosso povo. Exigimos respeito de um governo que se diz dos trabalhadores, mas que persegue as comunidades quilombolas da mesma forma que o governo do ultradireita Jair Bolsonaro”, denuncia o jovem Matheus Araújo, ativista do Movimento Aquilombar e militante do PSTU.

Desapropriação

Após as denuncia feitas pela Associação Quilombola à Defensoria Pública, a Seinfra respondeu ao órgão e alega que devido “a proximidade da entrada em operação do Hospital Metropolitano, que proporcionará reforço ao atendimento de casos de Covid-19, na região, e a necessidade de realizar desapropriações das áreas onde será implantado mais um acesso ao mencionado Hospital, esta Secretaria iniciou o cadastramento e o estudo socioeconômico dos atingidos, objetivando identificar o número de proprietários, de posseiros e a condição social, para elaborar o projeto de desapropriação, respeitando as normas legais vigentes no país, que será submetido à análise da Procuradoria Geral do Estado – PGE. Para isso, foi aplicado um formulário e os dados coletados constarão nos processos administrativos que tramitarão nos órgãos próprios.”

De acordo com Dona Ana, as informações da Seinfra não procedem. “A obra em meio à pandemia. Começou a ser executada sem estudo socioeconômico nenhum. Nunca procuraram a Associação Quilombola. Nunca realizaram uma audiência pública. Simplesmente, passaram por cima da comunidade como se não fossemos seres humanos. Os quilombolas, o povo preto, não tem valor pra eles. Historicamente foi assim e segue sendo assim nos dias atuais, mesmo no governo do PT”, pontua a liderança quilombola.

Dona Ana lembra que a Seinfra começou a pedir que moradores assinassem documentos que permitia que a obra ocupasse parte de seus terrenos. “Eles fizeram isso já no meio da pandemia. Os moradores não sabiam o que estavam assinando. Essa foi a primeira denuncia que fizemos à Defensoria e à imprensa. Com a repercussão, eles pararam de colher as assinaturas”, disse a liderança quilombola.

Para Matheus Araújo, “o governo estadual está se aproveitando da pandemia da covid-19, utilizando-se de uma suposta urgência para seguir com a obrar, não cumprir os trâmites legais e avançar com a política insistente de redução do território quilombola. Isso é uma afronta à comunidade, é uma afronta aos nossos direitos. Não vamos aceitar isso. Vamos resistir e chamamos os movimentos sociais a apoiar esta luta. Fazemos um chamado especial às entidades do movimento negro, que precisam sair debaixo das asas deste governo que não nos representa, é inimigo do povo negro e das comunidades tradicionais”, concluiu.

A manifestação acontecerá dentro do Quilombo Quingoma, em frente à sede da Associação Quilombola. No projeto da Seinfra, parte do terreno da entidade representativa da comunidade será desapropriado.