Aumento de 50% dos salários dos vereadores de Niteroi é imoral

Foto: Sergio Gomes / Divulgação

Descaminhos do PSOL levam à Chapa Única na Alerj e a votar pelo aumento dos Vereadores em Niterói

Danielle Bornia, PSTU-RJ e Servidora Pública da Educação do Município de Niterói

Às vésperas do Carnaval foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores de Niterói, projeto de lei que reajusta em 50% os salários dos parlamentares, o que causa uma grande indignação. A própria justificativa do projeto de lei reconhece que o aumento dos subsídios dos vereadores agora foi norteado pelos salários dos membros da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e não pelo reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais definidos pelo Prefeito de Niterói.

Os vereadores aprovaram o aumento dos próprios salários em duas votações e sem intervalo entre as discussões a pedido, segundo o jornal O Globo, do Vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) que requereu a dispensa do interstício. O texto aprovado prevê também um novo reajuste em junho, quando então poderá ser concedido pela prefeitura um aumento dos vencimentos dos servidores municipais.

O reajuste para os vereadores é imoral, pois é muito superior aos 3% concedidos aos trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas que são os que mais sofrem com a crise econômica.  Isso só demonstra mais uma vez que tanto a Câmara de Niterói, como a Alerj e o Congresso não estão nem aí para a população. É um balcão de negócios a serviço de empresários e políticos. Todos devem se somar ao ato contra o aumento salarial dos Vereadores de Niterói convocado para o próximo dia 12 de março em frente à Câmara.

Mas esse aumento também colocou em questão a política do PSOL. Tanto que a Executiva Municipal do PSOL-Niterói repudiou em Nota Pública a aprovação do “Projeto de Lei que permite a elevação dos salários dos 21 vereadores da cidade em 49%. Do mesmo modo, o PSOL-Niterói reprova os votos favoráveis concedidos a essa iniciativa legislativa por nossa bancada, formada atualmente pelos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL.”. A Executiva ainda pede “perdão à população de Niterói, aos trabalhadores e servidores públicos”, defende “a revogação da lei em referência.” E  “caso essa lei se efetive, os vereadores do PSOL irão devolver os valores referentes ao percentual aprovado”.

A autocrítica feita pelo PSOL Niterói é positiva por repudiar o aumento, reprovar o posicionamento de seus parlamentares na votação e chamar a revogação, porém é superficial ao considerar somente como erro da bancada, que como a própria Nota afirma “de modo algum foi movida por interesses escusos ou para o benefício pessoal. Nesse sentido, reivindicamos a necessidade da leitura desse erro à luz da extensa trajetória dos nossos vereadores”.

Mas o posicionamento dos vereadores de Niterói não é um caso isolado ou erro individual dos mesmos e sim parte da lógica política e concepção do PSOL. A mesma que levou também o partido a apoiar na Alerj a Chapa Única encabeçada pelo deputado André Ceciliano (PT). O novo presidente da Alerj teve apoio da maioria dos deputados e, inclusive, do novo governador Wilson Witzel (PSC) que defende o salvo conduto para a polícia atirar para matar. Posteriormente, a deputada Renata Gomes (PSOL) foi eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos e o PSL de Bolsonaro garantiu a presidência da Comissão de Orçamento. André Ceciliano (PT) já presidiu interinamente a Alerj, quando foi responsável por colocar em votação e garantir a aprovação do “Pacote do Pezão” (Plano de Recuperação Fiscal do RJ), que retirou direito dos servidores públicos e da população fluminense.  Antes da sua eleição para a presidência, já defendia a posse dos deputados estaduais presos. Agora, fala em dar posse aos presos, para, depois de se licenciarem, os respectivos suplentes assumirem.

Na verdade, o “toma lá, dá cá” da velha política continua a imperar no país com os novos governos e parlamentares, e nunca deixará de imperar no capitalismo. Fazer parte do sistema político capitalista, comprometendo-se a atuar simplesmente com mais “ética”, e fazer acordos e jogos típicos da política parlamentar, acaba por gerar equívocos grandes como esses que vimos do PSOL. Isso impõe àqueles que se reivindicam socialistas, uma atuação totalmente independente dos governos, dos políticos corruptos e dos empresários. Caso contrário pode comprometer a construção de uma alternativa socialista para a profunda insatisfação das massas com o sistema.

A política de conciliação de classes implementada pelo PT, de aliança com setores burgueses “progressistas” como Sarney, Renan Calheiros, Temer, Sérgio Cabral teve resultados desastrosos para os trabalhadores e abriu espaço para reorganização da direita e alternativas reacionárias como Bolsonaro e Witzel.

A justa crítica do PSOL ao PCdoB pelo apoio à eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a presidência da Câmara dos Deputados cai por terra ao apoiar a Chapa Única na Alerj e, agora, em Niterói ao errar novamente.

O PSOL, que surgiu de uma ruptura do PT, tem a concepção de um partido eleitoral, cujo centro é a atuação parlamentar e não uma estratégia de luta pela revolução socialista. Dessa forma, a exemplo de outros partidos como o Podemos da Espanha ou o Bloco de Esquerda de Portugal, torna-se presa fácil desse regime e de uma lógica parlamentar perversa de “acordos” e “alianças”. Ou se usa o parlamento apenas para fortalecer a luta dos trabalhadores e denunciar o próprio sistema, ou, hora ou outra, será esse próprio partido a desferir ataques ao povo.

Neste momento em que as eleições e instituições da democracia burguesa não atendem aos anseios de mudança e reivindicações das massas e os governos aplicam planos de ajustes, é preciso enfrentar as burguesias e o imperialismo e fortalecer uma alternativa operária e socialista que rompa com a colaboração de classes e o reformismo.

Os trabalhadores franceses em luta contra Macron demonstram que não precisamos aguardar as próximas eleições para garantir nossos direitos e reinvindicações.

O governo Bolsonaro faz um profundo ataque aos direitos e conquistas da classe trabalhadora, mais que nunca os trabalhadores precisam de uma grande Frente Única para lutar contra a reforma da Previdência, as privatizações, por empregos, salários, terra e moradia. É preciso construir uma Greve Geral a partir das centrais sindicais, entidades e movimentos sociais pois só através da organização e luta dos trabalhadores e do povo pobre vamos conseguir barrar esses planos de ajustes.

Pela revogação do aumento dos vereadores!

Todos ao ato dia 12 de março em frente à Câmara!