Audiência sobre Embraer termina em impasse e TRT mantém demissões suspensas

Mais uma vez, terminou em impasse a audiência de conciliação entre a Embraer e as entidades sindicais que representam os 4.270 trabalhadores que foram demitidos pela Embraer no dia 19 de fevereiro. Com isso, as demissões continuam suspensas até o próximo dia 18 de março, quando deverá ocorrer o julgamento do dissídio.

A reunião realizada nesta sexta-feira, dia 13, no TRT de Campinas, durou cerca de três horas e foi marcada pela postura intransigente da empresa, que deixou claro que não está disposta a negociar com os trabalhadores.

Uma postura totalmente contrária a do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, e demais entidades sindicais, que se mostraram dispostas a discutir alternativas viáveis às demissões.

Prova disso, é que os sindicatos se mostraram dispostos a negociar as propostas apresentadas pelo desembargador do TRT de Campinas que, apesar de não prever a efetiva reintegração dos demitidos, acenou para um debate importante que é a limitação legal para demissões em massa, abrindo um precedente que pode servir de modelo para todo o país.

“O Tribunal apresentou uma proposta que não nos contempla por completo, já que não prevê a reintegração dos trabalhadores demitidos. Mas, suscita um debate importante pela proteção contra a demissão imotivada, que é importante para barrar as demissões coletivas que vêm ocorrendo em todo o país. Queremos a reintegração de todos os companheiros, mas a partir das propostas do TRT estamos dispostos a conversar”, disse José Maria de Almeida, da coordenação nacional da Conlutas.

Propostas do TRT
O Tribunal apresentou duas propostas para apreciação das partes. A primeira é a suspensão do contrato de trabalho, por um ano, para qualificação profissional. Em contrapartida, o trabalhador receberia uma bolsa de qualificação profissional pelo tempo de suspensão dos contratos, que seria custeada pelo FAT.

Para se beneficiar, o trabalhador deveria estar matriculado num curso de qualificação profissional, na área de atuação da empresa. Os cinco primeiros meses da bolsa seriam pagos pelo FAT e as parcelas seguintes (do 6º mês até o fim da suspensão dos contratos) seriam custeadas pela empresa.

A Embraer também pagaria um valor a título de ajuda financeira compensatória aos trabalhadores, no valor de 20% do salário de cada um, sem natureza salarial, por 12 meses. A empresa também ficaria advertida que deve submeter à prévia negociação sindical em caso de eventuais novas dispensas coletivas.

A segunda proposta elaborada pelo Tribunal é pela rescisão dos contratos de trabalho, com a manutenção das cláusulas sociais por 12 meses e pagamento de uma indenização adicional no valor de um aviso prévio por ano trabalhado, limitado a 15 salários.

Além disso, haveria a garantia de recontratação preferencial dos empregados demitidos em caso de reativação dos postos de trabalho, manutenção dos planos de saúde por 12 meses e garantia de emprego para os atuais funcionários por um período de 120 dias.

A Embraer apresentou uma contraproposta, propondo que a verba indenizatória fosse de apenas dois salários, limitados a R$ 3.500 cada um, com um teto de R$ 7 mil.

Apesar de ter sido um avanço frente à última proposta da empresa, que era de pagar apenas R$ 1.600 a todos os demitidos, independente do tempo trabalhado, as entidades sindicais consideraram imoral a proposta da empresa.

“Essa é mais uma tentativa de calar a boca dos trabalhadores, com uma proposta muito rebaixada. A Embraer tem plenas condições de melhorar a proposta e reintegrar os trabalhadores”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson dos Santos, o Índio.

Segundo ele, a luta pela readmissão dos demitidos continua e deve ganhar força nos próximos dias, assim como a campanha pela reestatização da empresa, que foi lançada no último dia 11 de março. O dia 1º de abril será um dia nacional de paralisações e manifestações contra as demissões e em defesa dos empregos, salários e direitos.