Ato pela Liberdade de Organização Sindical reunirá docentes de todo o país

Professores universitários e trabalhadores do campo e da cidade, de todo o país, estarão em Brasília nesta terça-feira (11/11) para o Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical. O movimento será um protesto contra medidas implementadas pelo governo Lula que buscam atrelar os sindicatos e movimentos sociais ao Estado – entre elas, a cobrança do imposto sindical obrigatório dos servidores públicos.

Os militantes se concentrarão em frente ao Ministério do Planejamento a partir das 9 horas, de onde seguirão para o Ministério da Educação com faixas, cartazes e palavras de ordem reivindicando o fim da criminalização dos movimentos sociais, das fundações estatais de direito privado e a defesa dos direitos sociais de estudantes e trabalhadores. A realização do ato em conjunto com outras entidades foi definida no III Congresso Extraordinário do ANDES-SN, realizado em agosto.

De acordo com os organizadores, o ataque do Estado contra as entidades autônomas do movimento sindical intensifica-se dia-a-dia, numa clara tentativa de domesticar, inviabilizar financeiramente, calar, criminalizar ou destruir a luta social em defesa dos interesses estratégicos dos trabalhadores brasileiros, como a manutenção das políticas públicas que garantam direitos sociais fundamentais.

O ato está sendo organizado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), Conlutas, Intersindical, Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (CNESF), Frente de Luta contra a Reforma Universitária, Via Campesina, Movimento Terra e Liberdade (MTL) e Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (ASFOC).

Professores universitários têm sua liberdade de organização sindical ameaçada
Uma das entidades organizadoras, o ANDES-SN, é uma das que mais têm sido atingidas com os ataques do governo. O sindicato teve seu registro sindical suspenso arbitrariamente, por ato administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego à revelia de decisões transitadas em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem a entidade como legítimo sindicato de todos os docentes das universidades brasileiras.

Paralelamente ao golpe da suspensão do registro, o governo Lula apoiou a criação de um novo sindicato docente com fortes ligações com o atual staff governamental, na tentativa de dividir a base da categoria que tem lutado há quase trinta anos pela educação pública, gratuita e socialmente referenciada.