Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Mariucha Fontana

Dias antes da crise com a ameaça de demissão do ministro Henrique Mandetta por Bolsonaro, um reconhecido jornalista investigativo argentino, que descobriu e revelou importantes fatos da ditadura naquele país, Horácio Verbitsky (também  um dos fundadores do jornal Página 12), em entrevista a um programa de rádio disse que “ um militar brasileiro ‘de altíssimo nível’ revelou a um amigo argentino, também general, que as Forças Armadas brasileiras decidiram manter Bolsonaro na presidência, ‘mas sem poder efetivo’. Segundo ele, a função passa a ser exercida de fato pelo chefe da Casa Civil, general Braga Netto”.

A revelação repercutiu na Itália e em países latino-americanos, com os respectivos meios de comunicação cogitando ruptura institucional ou “golpe branco” no Brasil. Aqui, a grande mídia fez silêncio sobre essa questão, pelo menos nestes termos.

Esta informação apareceu aqui no site defesa.net – site oficioso das Forças Armadas – e foi repercutida pelo jornalista Luís Nassif. Segundo o site e o jornalista, esse arranjo seria um acordo entre os militares e Bolsonaro: ele estaria livre para falar o que quisesse e continuar, portanto, junto com seus filhos em campanha mirando as eleições de 2022 (fazendo um discurso para sua base social), enquanto o chefe da Casa “Civil” comandaria as ações do governo. E, claro, ele também seguiria ajudando seus filhos a organizar o Aliança, partido com viés de extrema-direita protofascista, buscando ganhar também setores da base das Forças Armadas e PMs.

A crise recente parece mostrar que tal acordo existe, mas que não há nenhuma garantia de que não seja efêmero. Afinal, é como a fábula do escorpião e do sapo. Assim como o escorpião, é da natureza de Bolsonaro fazer o que lhe convém, chutar o pau da barraca e mandar às favas acordos. Enquanto mantiver perto de 30% de apoio e mesmo assim se sentir acuado, pode fazer qualquer coisa. A crise é monumental.

Ele quer se reeleger em 2022, e tem vocação para ditador, defende um regime ditatorial que nesse momento não há correlação de forças para se impor. Mas ele não descarta também autogolpe num cenário de convulsão social, e parte do bolsonarismo raiz clama nas ruas pelo fechamento do Congresso, do STF, em favor de intervenção militar (coisa que é muito minoritária na população hoje). Provavelmente busca agitar isso também nos quartéis, na baixa oficialidade, nas tropas.

A maioria da burguesia não é favorável a um golpe hoje. Seria até uma aventura. Mesmo a cúpula das Forças Armadas sabe que um autogolpe nesse momento pode ser algo precipitado; mesmo um “golpe branco”.

Aparentemente, se tal acordo houve com Bolsonaro, não foi uma “destituição”, foi convencimento e negociação. E o objetivo provável é mais no sentido de tentar evitar o aprofundamento da crise e, inclusive, de preservar o próprio governo Bolsonaro (dentro do qual, militares ocupam mil cargos). Mas também visando possibilitar que o Executivo, através da Casa Civil (ala militar), apesar dos discursos do Presidente contra a quarentena social (e contra o ministro da Saúde, o Congresso e os governadores), possa participar de um esforço ou processo de “unidade nacional” envolvendo o governo (com apoio da cúpula das Forças Armadas), STF, Congresso Nacional, governadores e, inclusive, cooptando a oposição parlamentar, para defender o sistema.

Evidentemente, em se tratando das Forças Armadas, e da pouca transparência e conhecimento que em geral há sobre elas, deve-se com cautela trabalhar diversos cenários.

Mas, na crise da “quase demissão” do ministro da Saúde, com quem Bolsonaro está enfrentado, a permanência deste contou com o apoio da ala militar do governo, dos ministros “estrelas” Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), e com um amplo arco de “unidade nacional” envolvendo de fato as cúpulas das Forças Armadas (ainda que como instituição atrás do palco), Congresso, STF, governadores e a própria oposição. Ao final, o ministro não foi demitido, especialmente por Bolsonaro ter escutado a ala militar.

Bolsonaro dá passe a general Braga Netto como ministro da Casa Civil. Foto Agência Brasil

Esse episódio então mostra que tal acordo existe, mas mostra também que ele é instável e pode ser efêmero. Pois, a ala ideológica, capitaneada pelos seus filhos, ligada a Olavo de Carvalho, Steve Bannon etc., está em campanha contra os militares do Planalto, contra o chefe da Casa Civil e contra o vice, general Mourão.

Por outro lado, apesar do discurso oficial de que as Forças Armadas são instituição de Estado e não de governo, e que os militares no governo não estão lá enquanto tais (a maioria está na reserva), de que defendem a Constituição e blá, blá, blá, o fato é que vários dos ministros militares têm ascendência e extrema proximidade com a cúpula ativa. É sabido também que temem uma convulsão social.

Esse governo é frágil, foi improvisado. É pré-bonapartista e supermilitarizado, mas a ala do próprio Presidente e seus filhos atuam muitos graus acima da correlação de forças, buscando testar os limites do regime democrático-burguês e ultrapassá-los. Buscando, inclusive, momentos de ruptura. Não é o estilo de parte da ala militar (embora outra parte já tenha aderido a isso). Por exemplo, não é política do Exército não seguir as orientações da OMS.

Bolsonaro tampouco é louco. Acontece que sua estratégia e tática foi desarticulada pela epidemia do coronavírus. Trump, nos EUA, se adequou e mudou o discurso negacionista e também de rota, embora apenas para despejar trilhões nas empresas, incluindo hotéis e cassinos.  Bolsonaro avalia que a crise econômica será devastadora (no que está correto) e aposta em jogar a responsabilidade por ela nas costas dos governadores e na política de confinamento horizontal, omitindo sua responsabilidade nas demissões e no desemprego. Ocorre que, se nas próximas semanas a escalada da pandemia produzir milhares de mortos, é difícil que Bolsonaro saia bem dessa, principalmente depois de estar todos os dias mandando todos saírem de casa.

Os militares que hoje aparentemente não estão nem por derrubar Bolsonaro (num golpe branco), nem por bancar um autogolpe do próprio Bolsonaro; numa situação de convulsão social adiante podem muitas coisas. Diversos cenários podem ocorrer, inclusive o de autogolpe com apoio das Forças Armadas. Não porque a situação seja reacionária ou porque esse governo seja forte, pelo contrário. É justamente porque a crise é tão profunda e pode colocar objetivamente em xeque muito além desse governo, é que não se pode descartar ações revolucionárias e também reações reacionárias ou mesmo contrarrevolucionárias. A luta de classes não determina nada mecanicamente e nem em primeira instância, mas determina em última instância.

Curiosa é a reação de boa parte dos setores democráticos a isso tudo e também da esquerda parlamentar (PT, PSOL e PCdoB). Primeiro, nenhum deles defende Fora Bolsonaro (menos ainda Fora Bolsonaro e Mourão). Segundo, confiam todos na cúpula do Exército e das Forças Armadas, de que estariam pela “democracia”. É incrível como a história se repete. Democratas e reformistas sempre confiam na cúpula das Forças Armadas.

Evidentemente, Bolsonaro e seus filhos são um setor protofascista, que com a crise, em certa medida (só em certa medida) torna-se disfuncional para a burguesia e mesmo para a cúpula das Forças Armadas, pois gera uma crise por dia, preocupado em falar para a sua base social e manter um patamar de apoio mesmo que minoritário, mas suficiente por enquanto para evitar um impeachment (coisa que pode se derreter com a pandemia), para adiante disputar reeleição e também para exigir autogolpe.

Mas, apesar disso, a cúpula das Forças Armadas sustenta Bolsonaro, afinal, com ele chegaram ao Executivo nacional. Além disso, compartilham do mesmo revisionismo histórico do presidente: são todos defensores do golpe militar de 1964 e da ditadura e estão de “prontidão” contra qualquer “convulsão social”. Articulistas apontam que Bolsonaro, seus filhos e o partido de extremadireita que eles buscam organizar, tentam agitar as bases das Forças Armadas (e das PMs) a favor de autogolpe, contra a cúpula. É possível e provável, mas golpe sempre veio da cúpula.

Já o governador Flávio Dino (PCdoB), que junto com o PT, PSOL, PSB e PDT assina um manifesto pela “renúncia” de Bolsonaro, declarou à imprensa no último dia 2, depois de uma reunião do Conselho da Amazônia, apoio a que o general Mourão assuma a presidência.

Diz nota da Revista Época: “O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, saiu há pouco de uma reunião com o Conselho da Amazônia, sob a presidência de Hamilton Mourão, e decidiu tornar pública a percepção que vinha consolidando nas últimas semanas: a de que Jair Bolsonaro deveria renunciar.  Declara ele: ‘Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições’”.

Em entrevista ao jornal El País do dia 6 de outubro, Flávio Dino foi além, reivindicando o último presidente da ditadura, general Figueiredo, para defender Mourão. Disse: “a essas alturas, se Mourão fosse igual a Figueiredo, um homem de direita que dialoga, é um enorme avanço em relação a Bolsonaro”. Artigo do Portal Vermelho vai ainda além. Primeiro diz que “ a partir do pronunciamento de Bolsonaro” (imaginamos que aquele que ele chamou o coronavírus de gripezinha ou resfriadinho), “ensaiou-se um movimento de sustentação do governo, protagonizado sobretudo por setores das Forças Armadas, que aparentemente subestimam algo já inexorável, que levará o Presidente ao caminho da rua, se tudo der certo”. Depois diz que “nesse contexto, a bandeira da Frente Ampla ganha ainda mais importância e peso, inclusive para se estender às Forças Armadas, sem as quais não será possível passar por esse terrível momento que viverá o nosso país”.

Bem, aqui o colunista do PCdoB já estende a sua proposta de Frente Ampla política envolvendo partidos de esquerda de conciliação de classes, toda centro-direita e conservadora, à participação das Forças Armadas como instituição. Pode parecer incrível que um partido como o PCdoB chegue a elogiar um ditador como Figueiredo e proponha que a cúpula das Forças Armadas entre numa Frente Amplíssima. Mas é tradição do reformismo, especialmente stalinista, como o do PCdoB, propostas reacionárias desse tipo. Lembra o PCB nos idos de 1982, quando lutávamos contra a Ditadura, que chegou a propor uma Constituinte com Figueiredo, ou seja, uma constituinte coordenada pelo regime, num momento em que esta perdia apoio vertiginosamente. Nesse momento, não apenas a Convergência Socialista, organização que antecedeu o PSTU, mas praticamente toda esquerda e o PT, se contrapuseram a isso, e defenderam a campanha das “Diretas, já!” para derrubar a ditadura. Na época essa era a proposta stalinista também de “Frente Ampla” com o regime e com os militares.

Até o momento, toda a situação nacional tem resultado num isolamento político de Bolsonaro, que, porém, não está fora do jogo. E tem resultado também num acordo de “unidade nacional” sem Bolsonaro, mas com a maior parte do seu governo (militares, ministro da Economia e da Justiça), a cúpula das Forças Armadas, o Congresso, STF, governadores, puxando também como apêndice a oposição parlamentar.

Não é gratuito que Flávio Dino defenda que Mourão governe, que Marcelo Freixo twitte “Fica Mandetta”, defenda Frente Ampla e elogie Flávio Dino; nem que Lula elogie o governador de São Paulo, João Dória (PSDB) e que a Executiva do PT se posicione por não defender o “Fora Bolsonaro” durante a epidemia. Não é gratuito também que todos esses partidos tenham votado a favor do “Orçamento de Guerra” na Câmara, defendido por Guedes e Rodrigo Maia. (leia mais aqui)

Enquanto isso, as janelas gritam Fora Bolsonaro. O sofrimento e indignação da classe trabalhadora e da maioria do povo tende a crescer e gerar uma enorme revolta.

O que pode fazer com que Bolsonaro perca toda condição de se manter é que o movimento de massas faça com que sua popularidade chegue ao fundo do poço, como chegaram a de Dilma e Temer, e vá além: reaja contra esse governo, mas também contra esse regime e esse sistema capitalista que está jogando o maior peso da crise sobre as costas da classe trabalhadora, do povo pobre e inclusive sobre a classe média. E é também a luta e auto-organização dos de baixo que pode evitar um autogolpe, caso tentem.

A solução para esta monumental crise, maior crise mundial do capitalismo, e certamente também do nosso país, está fora do sistema, não em Frente Ampla com a burguesia para sustentar o regime e o sistema.