Aposentado de 90 anos é despejado pela prefeitura de Niterói

Em Niterói, foi criado um novo programa de habitação: “Nosso Despejo, Nossa Morte”“Quem é rico mora na praia. Mas quem trabalha não tem onde morar…”

Na fria manhã do dia 31 de julho, a vida tomou emprestado esse trecho da música de Dominguinhos e Fausto Nilo e imitou a arte de forma covarde e desumana em Niterói (RJ). Um ancião de 90 anos foi despejado com tamanha frieza numa megaoperação comandada pelo secretário municipal Edgar Folly, acompanhado da polícia, da guarda municipal, da secretaria de Controle Urbano e da Procuradoria.

O Sr. Alcebíades Fernandes, mais conhecido como “Seu Mocinho”, é um trabalhador aposentado e muito pobre. Deficiente físico, trabalhou a vida inteira e se aposentou por invalidez, mas como milhões de trabalhadores brasileiros nunca conseguiu comprar uma casa para morar. Já o Sr. Jorge Roberto Silveira, prefeito de Niterói, é muito rico, aparentemente saudável, e mora num dos edifícios mais luxuosos na Praia de Icaraí, em Niterói.

Há mais de seis anos, o terreno com um casebre foi cedido ao “Seu Mocinho”, por um antigo proprietário de imóveis do bairro. Mesmo com parcos recursos de sua aposentadoria, “Seu Mocinho” fez pequenas benfeitorias no casebre e plantou árvores frutíferas no terreno. Somente anos depois, surpreendido, soube que o imóvel fora vendido para a prefeitura. Procurou a ajuda de um advogado que moveu uma ação judicial, mas o processo acabou abandonado e perdido.

Indefeso e solitário, Seu Mocinho procurou ajuda de familiares e amigos, dentre esses recebeu apoio do vereador Renatinho (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. E numa certa reunião na sede da prefeitura com a secretária de urbanismo, Christina Monnerat, e Selmo Treiger, secretário de planejamento, acompanhado do vereador Renatinho, “Seu Mocinho” e familiares foram ouvidos. No entanto, nada foi garantido, a não ser promessas de que nenhuma medida desumana seria tomada e que teria prioridade no programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida.

Sabemos que esse programa do governo federal é ineficiente e só atenderá aos construtores amigos do prefeito Jorge Roberto, que tanto já ganham com a especulação imobiliária na cidade e só têm apresentado projetos para pessoas de renda média e alta. Em todo o país, 400 mil casas que foram prometidas para as famílias que, como Seu Mocinho, recebem menos de 3 salários mínimos, e representam apenas 6% do déficit habitacional nessa faixa. Sem contar que já há mais de 2 milhões de cadastrados no país; e isto apenas considerando os municípios que abriram inscrição. Assim, vemos esse sonho cada vez mais distante. E, o que vemos são cada vez mais despejos. Assim, esse programa em Niterói, governada pelo PDT com o apoio do PT municipal, deveria se chamar “Nosso Despejo, Nossa Morte”.

Autoritários e arrogantes, os secretários não pouparam grosserias ao serem indagados pelo vereador Renatinho e por representantes de movimentos populares que lá estiveram em solidariedade. – “Desde janeiro pedimos que ele deixasse o terreno, mas ele não quis sair. Por isso, fomos obrigados a tomar essa atitude”, disse Edgar Folly. – “Ele foi notificado e a remoção publicada no Diário Oficial. O processo foi sentenciado e, se for necessário, ele sai preso”, disse, por sua vez, o diretor de patrimônio do município, Luiz Gustavo Morais.

Solicitamos que sejam enviadas mensagem de protestos para:

  • Secretário Municipal, Edgar Folly – Tel: (21) 2627-6161
  • Secretaria Municipal de Urbanismo – Christina Monnerat – Tel: (21) 9973-2789.
  • Prefeito Jorge Roberto Silveira: Tel: (21) 2613-6568 / 2717-7223
    [email protected]

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