Amazônia: a soberania brasileira posta em questão

Ao noticiar a demissão da ministra do meio ambiente Marina da Silva, o jornal inglês The Indepedent afirmou que a Amazônia “é muito importante para ser deixada com os brasileiros”. Três dias depois o jornal estadunidense The New York Times publicou matéria cuja manchete era “De quem é a Amazônia, afinal?” O jornal espanhol El País deixou claro quais são as intenções: “o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta”. Não é por outro motivo que algumas escolas dos EUA já apresentam o mapa do Brasil sem a Amazônia e o Pantanal.

Amazônia Legal brasileira com nove estados ocupa 61% do território brasileiro, o que equivale a metade da Europa. A bacia Amazônica possui mais de 20% da água doce do planeta. O Brasil é quem possui a maior parcela da floresta. Além dele a Amazônia se prolonga também pelas Guianas, Venezuela, Colômbia, Equador, Bolívia e Peru. A floresta é a maior reserva biogenética do planeta e possui a maior província mineral do mundo (Carajás). Seu patrimônio é incalculável.

Propostas de internacionalização
Não são recentes estas tentativas de internacionalizar a Amazônia. Infelizmente, em vários momentos os interesses imperialistas contam apoio do governo brasileiro. Em 1824 fundou-se em Nova Iorque uma empresa para explorar a navegação e as riquezas amazônicas o que levou ao incidente diplomático entre os dois países. A empresa não conseguiu seu objetivo. Em 1862 o presidente Abraham Lincoln propôs que os negros libertos dos EUA viessem para a Amazônia fundar uma República dos Negros Americanos. Eles não aceitaram, pois queriam continuar no país que eles haviam construído.

A partir de 1945 iniciou-se uma campanha pela fundação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, que seria parte da ONU e definiria as políticas para esta região. Apesar dos protocolos a favor assinados pelos representantes do governo brasileiro, abriu-se forte debate entre intelectuais e no Congresso Nacional definindo-se posição contrária ao mesmo.

Nos anos 1960, a Academia de Ciências de Washington elaborou a proposta de criação do Centro do Trópico Úmido que seria uma fundação com poder de intervenção direta na Amazônia, mas sem se submeter aos governos amazônicos. A proposta foi rejeitada pelo governo brasileiro. Pouco tempo depois o centro estadunidense de pesquisas estratégicas Hudson Institute elaborou um projeto que construiria uma barragem no Rio Amazonas, formando um imenso lago. Inundar-se-ia as terras baixas de modo que se teria mais facilidade de acesso às áreas firmes de maior riqueza agrícola, mineral e florestal. Além disso, este lago se interligaria a outros, como o do Pantanal, Prata e Orinoco, formando um mega-lago internacional que interligaria a América do Sul aos EUA. O projeto contou com apoio de setores da ditadura militar (Jarbas Passarinho e Roberto Campos, por exemplo), mas foi rechaçado pela linha mais nacionalista.

Em 1989 por proposta do presidente francês François Miterrand na Cúpula de Haia tentou-se criar uma entidade supranacional para administrar a Amazônia e sancionar os países apresentassem “má conduta” em relação ao meio ambiente. Os países amazônicos foram contra.

A ação dos governos brasileiros
Nos anos 1920 o governo brasileiro cedeu ao milionário estadunidense H. Ford 1,2 milhão de hectares de terra no Pará para plantio de seringueira que abasteceriam suas indústrias nos EUA. O projeto não deu certo e o governo comprou as terras de volta. Nos anos 1970 o também norte-americano Daniel Ludwig, reclamava como seus 4 milhões de hectares de terra na fronteira entre Pará e Amapá. Lá instalou uma fabrica de celulose, derrubando a floresta para plantar árvores para produzir papel. Posteriormente, o projeto foi nacionalizado.

Estes exemplos não param por aí. Os diversos governos brasileiros reclamam a soberania sobre a Amazônia, mas desenvolvem políticas que atraem capitais multinacionais para saquear suas riquezas e degradar o meio ambiente.

Nos anos 1950, com o aval do governo federal, instalou-se no Amapá a empresa a Icomi (parte nacional e parte da norte-americana Bethlehem Steel) que explorou as reservas de manganês, as esgotando antes do prazo previsto. Desmontou o projeto, vendeu tudo que pode, deixou enormes crateras na floresta e ainda tentou uma indenização do governo estadual por conta das casas que ela não pode levar consigo. Hoje há outra empresa explorando ferro naquele estado. Ela foi recentemente vendida para a multinacional Anglo American por U S$ 5,5 bilhões. O Amapá nada ganhou.

Com a ditadura militar não foi diferente. Com a argumentação de que se deveria “ocupar os espaços vazios”, em 1966 foi lançada a Operação Amazônia, criando a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e distribuindo incentivos fiscais às empresas que se instalassem na região. Atraiu diversas multinacionais para se instalar na Zona Franca de Manaus e em outros empreendimentos, inclusive de extração de madeira. Para isso distribuiu dinheiro público e terras, tomando-as dos pequenos produtores – demonstrando que o espaço não era “vazio”, pois já havia aqui índio, caboclo e imigrante. Volkswagen e Coca-cola foram algumas das empresas que adquiriram dezenas de milhares de hectares de terras amazônicas. Estas empresas desmatavam a floresta para formar pasto e receber recursos públicos para a criação de gado. Estes recursos não eram devolvidos ao governo.

Nos anos 1970 os governos militares associaram-se às multinacionais para a exploração mineral, mas apesar da associação os investimentos ficaram quase todos sob a responsabilidade do governo federal. Mesmo assim o capital internacional passou a fazer parte dos empreendimentos das estatais (Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo), fazendo com que as matérias-primas aqui produzidas fossem vendidas a preço de banana às empresas dos países imperialistas. Para garantir a produção de uma subsidiária da Vale, a Albrás, associada ao capital japonês, o governo federal construiu a hidrelétrica de Tucuruí. Por que isso? Porque na cadeia produtiva do alumínio a energia elétrica é o principal custo (transformação do minério bruto em alumínio primário). Assim, além do metal se exporta energia a preços subsidiados. Não bastasse isso, o governo ainda apoiou financeiramente projetos majoritariamente privados como foi o caso da Alcoa-Billington no Maranhão, também para produzir alumínio.

Nos anos 1990 FHC, além de acabar com o monopólio estatal sobre o subsolo (e suas riquezas), privatizou a Vale do Rido Doce e outras estatais, aprovou a Lei de Patentes e outras políticas que abriram ainda mais a Amazônia ao saque internacional. Agora se um laboratório multinacional patentear a substância ativa de uma planta amazônica, teremos que pagar royalties para usá-las. Uma empresa japonesa patenteou o cupu-açu, fruta nativa amazônica, e queria cobrar royalties sobre a sua produção. Alguns destes laboratórios mantêm ONGs e “pesquisadores” na Amazônia que usam o conhecimento das comunidades locais para saber a utilização de determinada planta e depois patentear. É a chamada biopirataria.

FHC contratou uma empresa estadunidense, a Raytheon Company, por R$ 1,4 bilhão para montar um Serviço de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Recorrendo a satélites, aeronaves e etc. a empresa, entre outros, faz o levantamento de nossas riquezas. Não é por outra razão que parte dos recursos ao projeto foi emprestada pela própria Raytheon e pelo Exibank. É o mesmo que pagar à raposa para vigiar o galinheiro.

Governo Lula impulsiona a desnacionalização da Amazônia
Diante das declarações recentes sobre a internacionalização da Amazônia o presidente Lula afirmou que “a Amazônia é dos brasileiros”. Neste ponto concordamos com ele, mas o seu governo não age de acordo com suas palavras, ao contrário. O governo petista tem incentivado empresas que derrubam a floresta para criar gado, plantar soja e outros produtos. A Vale foi privatizada por R$ 3,3 bilhões. Esse valor equivale hoje a pouco mais que o lucro de dois meses de suas atividades. Diariamente ela exporta mais de 100 milhões de toneladas de ferro extraídas de Carajás (Sul do Pará). Qual a posição de Lula? Reestatizar a empresa e tirá-la das mãos do grande capital nacional e estrangeiro? Não. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) acabou de anunciar a maior linha de crédito de sua história para uma única empresa: mais de R$ 7 bilhões para a Vale intensificar a extração de riquezas e comprar outros empreendimentos no exterior.

Além disso, Lula não mexeu no SIVAM, na lei de patentes e em outros mecanismos que mantêm o saque sobre as riquezas minerais e florestais da Amazônia. Nossos minérios continuam seguindo para os países imperialistas, assim como a madeira nobre extraída da floresta. Sob os olhos do governo permanece o desmatamento. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em 2001 aproximadamente 18 mil km² da Amazônia foram devastados. De agosto de 2006 a julho de 2007, a região viu sua floresta ser reduzida em 11,2 mil km². A ministra do Meio Ambiente caiu por conta da pressão dos representantes do agronegócio e de grande s multinacionais que querem destruir ainda mais a floresta para aumentar seus lucros. Enquanto o governo sucateia o Ibama e outros órgãos de fiscalização e pesquisa o que se vê é aumento do contrabando de sua riqueza biogenética, mineral (suspeita-se de contrabando de urânio do Amapá) e até mesmo de água, pois há notícias de que alguns navios que trazem mercadorias para a região retornam aos seus países de origem cheios de água do Amazonas.

Preservar a Amazônia a partir dos países amazônicos
Está claro que a intenção dos países imperialistas não é preservar a Amazônia, mas saquear ainda mais suas riquezas. Neste sentido, o apoio do governo Lula ao agronegócio e à grande empresa latifundiária e mineradora põe em questão nossa soberania. Os EUA já intervêm militarmente na Amazônia através do combate às Farc na Colômbia.

A suposta intenção de preservar a Amazônia caí por terra quando se vê que os EUA são o país que mais consome energia no mundo, mais polui e se nega a assinar o Protocolo de Kyoto, que estabelece tímidas metas de redução dos gases poluidores na atmosfera. Um governo que diariamente assassina milhares de iraquianos, palestinos e afegãos (incluindo suas crianças) não pode estar preocupado com a biodiversidade da Amazônia.

Que resposta devemos dar? Não pode ser a apresentada pela revista Isto É que coloca os índios brasileiros como uma ameaça à soberania brasileira e defende que o governo tome suas terras de volta: “é urgente modificar a atual política de demarcação de terras, uma vez que, se ela continuar como está índios e ONGs ocuparão cada vez mais o território nacional”, afirma a revista enquanto os generais do exército aplaudem. Também não pode ser a continuidade da política do governo petista.

Precisamos deixar claro que a Amazônia faz parte do território dos brasileiros e demais países amazônicos e isso não se discute. Mais que isso, para que a soberania brasileira sobre a Amazônia não seja questionada é preciso reestatizar a Vale e outras empresas que atuam na região, acabar com o grande latifúndio que é o principal responsável pelo desmatamento, apoiar a pesquisa pública, combater o contrabando das riquezas, rever as leis que legalizam o saque de nossas riquezas biogenéticas e, por fim, apoiar efetivamente a pequena propriedade e os povos que vivem da floresta, como é o caso de índios e seringueiros.

Eles estão de olho nas riquezas da floresta
“Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é propriedade deles, pertence a todos nós” (Al Gore, senador norte-americano e ex-vice presidente de Bill Clinton).

“Quando se trata de meio ambiente, não há fronteiras” (Madeleine Albright, ex-secretária de Estado dos EUA).

“Se o Brasil fizer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos EUA teremos que interromper o processo” (Patrick Hughes, chefe do órgão central de informações das Forças Armadas dos EUA).

“Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar dívidas externas, que vendam seus territórios” (Margaret Thatcher, ex-primeira ministra da Grã-Bretanha).

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia” (François Miterrand, ex-presidente francês).