Ao noticiar a demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, o jornal inglês The Indepedent afirmou que a Amazônia é muito importante para ser deixada com os brasileiros. Três dias depois, o jornal estadunidense The New York Times publicou matéria cuja manchete era De quem é a Amazônia, afinal?. O jornal espanhol El País deixou claro quais são as intenções: o mundo tem os olhos postos nas riquezas da floresta.
Não é por outro motivo que algumas escolas dos EUA já apresentam o mapa do Brasil sem a Amazônia e o Pantanal.
A chamada Amazônia Legal brasileira ocupa 61% do território, o que equivale à metade da Europa. A bacia amazônica possui mais de 20% da água doce do planeta. A floresta é a maior reserva biogenética do planeta e possui a maior província mineral do mundo, Carajás. Seu patrimônio é incalculável.
Propostas de internacionalização
Não são recentes essas tentativas de internacionalizar a Amazônia. Infelizmente, em vários momentos, os interesses imperialistas contam com o apoio do governo brasileiro. Em 1824, fundou-se em Nova Iorque uma empresa para explorar a navegação e as riquezas amazônicas, o que levou a um incidente diplomático entre os dois países. A empresa não conseguiu seu objetivo. Em 1862, o presidente Abraham Lincoln propôs que os negros libertos dos EUA viessem para a Amazônia fundar uma república dos negros americanos. Eles não aceitaram, pois queriam continuar no país que eles haviam construído.
A partir de 1945, iniciou-se uma campanha pela fundação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, que seria parte da ONU e definiria as políticas para essa região. Apesar dos protocolos a favor assinados pelos representantes do governo brasileiro, abriu-se forte debate entre intelectuais e no Congresso Nacional, definindo posição contrária ao mesmo.
Em 1989, por proposta do presidente francês François Miterrand na Cúpula de Haia, tentou-se criar uma entidade acima das nações para administrar a Amazônia e punir os países que apresentassem má conduta em relação ao meio ambiente. Os países amazônicos foram contra.
A ação dos governos brasileiros
Diversos governos brasileiros querem a soberania sobre a Amazônia, mas desenvolvem políticas que atraem capitais multinacionais para saquear suas riquezas e destruir o meio ambiente.
Com a ditadura militar não foi diferente. Com a conversa de que se deveria ocupar os espaços vazios, em 1966 foi lançada a Operação Amazônia, criando a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e distribuindo incentivos fiscais às empresas que se instalassem na região. Atraiu diversas multinacionais para se instalar na Zona Franca de Manaus e em outros empreendimentos, inclusive de extração de madeira. Volkswagen e Coca-Cola foram algumas das empresas que adquiriram dezenas de milhares de hectares de terras amazônicas. Essas empresas desmatavam a floresta para formar pasto e receber recursos públicos para a criação de gado.
Nos anos 1990, FHC, além de acabar com o monopólio estatal sobre o subsolo (e suas riquezas), privatizou a Vale e outras estatais, e aprovou a Lei de Patentes e outras políticas que abriram ainda mais a Amazônia ao saque internacional. Agora, se um laboratório multinacional patentear a substância ativa de uma planta amazônica, teremos que pagar para usá-las. Alguns desses laboratórios mantêm ONGs e pesquisadores na Amazônia que usam o conhecimento das comunidades locais para saber a utilização de determinada planta e depois patentear. É a chamada biopirataria.
FHC contratou até uma empresa estadunidense, a Raytheon Company, por R$ 1,4 bilhão, para montar um Serviço de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Usando satélites e aeronaves, a empresa faz o levantamento de nossas riquezas. Ou seja, é a raposa vigiando o galinheiro.
Governo Lula impulsiona a desnacionalização da Amazônia
Diante das declarações recentes sobre a internacionalização da Amazônia, o presidente Lula afirmou que a Amazônia é dos brasileiros. Neste ponto, concordamos com ele. Mas o seu governo não age de acordo com suas palavras, ao contrário. O governo petista tem incentivado empresas que derrubam a floresta para criar gado, plantar soja e outros produtos. A Vale foi privatizada por R$ 3,3 bilhões. O valor é igual hoje a pouco mais que o lucro de dois meses de suas atividades. Qual é a posição de Lula? Reestatizar a empresa e tirá-la das mãos do grande capital nacional e estrangeiro? Não.
Além disso, Lula não mexeu no SIVAM, na lei de patentes e em outros mecanismos que mantêm o saque sobre as riquezas minerais e florestais da Amazônia. Nossos minérios continuam seguindo para os países imperialistas, assim como a madeira nobre extraída da floresta. Sob os olhos do governo, permanece o desmatamento.
Os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que, entre agosto de 2007 e abril de 2008, foram devastados 5.850 quilômetros quadrados de florestas. A área corresponde a quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O Inpe afirma que, dos cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados de floresta amazônica, cerca de 700 mil já foram desmatados. Mas o número pode ser ainda maior. Em alguns estados, a medição foi afetada pela cobertura de nuvens. Pará e Amapá, por exemplo, tiveram 89% e 94% de cobertura de nuvens, respectivamente.
Enquanto o governo sucateia o Ibama e outros órgãos de fiscalização e pesquisa, o que se vê é aumento do contrabando de sua riqueza biogenética e mineral (suspeita-se de contrabando de urânio no Amapá) e até mesmo de água, pois há notícias de que alguns navios que trazem mercadorias para a região retornam a seus países de origem cheios de água do Amazonas.
Preservar a Amazônia a partir dos países amazônicos
Está claro que a intenção dos países imperialistas não é preservar a Amazônia, mas saquear ainda mais suas riquezas. Neste sentido, o apoio do governo Lula ao agronegócio e à grande empresa latifundiária e mineradora põe em questão nossa soberania.
A suposta intenção de preservar a Amazônia cai por terra quando se vê que os EUA são o país que mais consome energia no mundo, mais polui e se nega a assinar o Protocolo de Kyoto, que estabelece tímidas metas de redução dos gases poluidores.
Que resposta devemos dar? Precisamos deixar claro que a Amazônia faz parte do território dos brasileiros e demais países amazônicos e isso não se discute. Mais: para que a soberania brasileira sobre a Amazônia não seja questionada, é preciso reestatizar a Vale e outras empresas que atuam na região. Além disso, deve-se acabar com o grande latifúndio, que é o principal responsável pelo desmatamento, combater o contrabando das riquezas e rever as leis que legalizam o saque de nossas riquezas biogenéticas. Por fim, é preciso apoiar efetivamente os povos que vivem da floresta, como é o caso de índios e seringueiros.
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