Alba não é alternativa

Chávez, presidente da Venezuela, neste momento, é um ídolo de todo o continente. Aparece como uma alternativa antiimperialista, se destacando perante governos subservientes como o de Lula. Em Mar del Plata, apareceu como o maior opositor de Bush, e apresenta como alternativa a Alca o seu projeto, a Alba (Alternativa Bolivariana para a América Latina). Mas tal proposta é realmente uma alternativa?
Chávez tem atritos com Bush e incorporou em seu discurso a reivindicação do socialismo. Mas, na verdade, existe uma clara contradição entre o que fala e o que faz.

O plano econômico aplicado na Venezuela é o mesmo neoliberal vigente em todos os países do continente. A dívida externa continua sendo paga religiosamente, com 14,4 bilhões de bolívares previstos no orçamento para 2006 (16% do orçamento nacional). A partir de dezembro deste ano, empresas mistas (51% da estatal PDVSA e 49% das multinacionais) poderão explorar os poços de petróleo venezuelanos. O gás venezuelano está sendo oferecido a empresas 100% privadas (e multinacionais), com pagamento, no máximo, de 35% de impostos. Vale a pena recordar que as mobilizações recentes na Bolívia impuseram um mínimo de 50% de impostos para as multinacionais do gás.

Essa mesma postura se reflete na Alba. Esse projeto propõe a integração continental por dentro do capitalismo, sem nenhuma ruptura com o imperialismo. Para os que buscam soluções intermediárias, atalhos podem parecer uma alternativa. Mas isso não resiste a uma análise profunda.

Apesar da retórica, o projeto de Chávez mantém a proposta de uma zona de livre comércio. Afirma que as diferenças entre os países poderiam ser superadas através da intervenção dos Estados e de “fundos compensatórios”. Tais fundos seriam algo semelhante aos programas de compensação social aplicados pelo governo Lula, como o “Fome Zero” e o “Primeiro Emprego”. O exemplo venezuelano é a importação de médicos cubanos que trabalham nas periferias de Caracas.

No entanto, a economia de nossos países é controlada já agora pelas empresas multinacionais. Não existe nenhuma “regulação de Estados” que possa evitar que uma Ford instalada no Brasil ocupe o mercado de um país vizinho, em uma área de livre comércio. Ou que uma empresa petroleira norte-americana instalada na Venezuela detone a Petrobrás no Brasil.

Tampouco existe “fundo compensatório” capaz de mudar a brutal desigualdade imposta pelo capitalismo. Isso não é possível no interior de um país, como se vê no exemplo brasileiro, ou na Venezuela, onde a miséria não diminuiu com Chávez. Menos ainda a nível internacional, com as enormes diferenças entre os países, que no capitalismo só fazem aumentar.

Ao não romper com o imperialismo e não se propor a parar de pagar a dívida e a expropriar as multinacionais, a Alba não é nada mais que uma área de livre comércio, dominada pelas empresas estrangeiras já instaladas em nossos países (como o Mercosul), só que com programas sociais compensatórios em escala continental.
Basta ver o exemplo concreto das últimas mobilizações revolucionárias. Na Bolívia, a última insurreição defendia a nacionalização das empresas do gás e, não por acaso, Chávez esteve contra.

A rejeição a Alca não pode significar apostar em uma alternativa equivocada. É preciso discutir com clareza, é necessário romper com o imperialismo, incorporando três medidas, que devem ser exigidas também a Chávez:

– Ruptura com os planos neoliberais em cada um de nossos países
– Não pagamento da dívida externa
– Expropriação das empresas multinacionais.
– Nacionalização das empresas de petróleo e gás sem indenização

A partir da ruptura com o imperialismo, poderemos avançar para construção do socialismo em nosso continente, apontando para uma Federação de países socialistas da América Latina.

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