Pronunciamento sobre o golpe de Estado em Honduras e chamado às organizações popularesAbaixo o golpe reacionário em Honduras!
Greve Geral já para derrotar os golpistas!
Na manhã deste domingo, 28 de junho, o presidente hondurenho Mel Zelaya foi seqüestrado pelo exército e levado para a Costa Rica, pondo em curso um autêntico golpe de estado em Honduras.
Há semanas, tem sido orquestrada uma oposição reacionária que articula a corte suprema de justiça, o parlamento, as forças armadas, os dois partidos tradicionais (Liberal e Nacional), a grande imprensa e a hierarquia das igrejas católica e evangélicas. Enquanto escrevemos esta nota, vários funcionários e embaixadores também se encontram sequestrados.
Todos estes fatos se explicam pela crise do imperialismo na região, e esgotamento do neoliberalismo e o alento que a embaixada norte-americana vinha dando às alas mais reacionárias da burguesia centro-americana. Honduras é um dos paises maís empobrecidos da artificialmente dividida nação centro-americana. As décadas de ofensiva neoliberal encheram de pobres o país e empurraram milhões de hondurenhos para a emigração, enquanto que as empresas madeireiras, mineradoras, elétricas foram se apropriando do país e o tem saqueado com particular voracidade. Toda a institucionalidade política, a Corte Suprema de Justiça, o tribunal eleitoral, os partidos políticos parlamentares, estão corroídos profundamente pela corrupção, pela venalidade política e pelo entreguismo ao imperialismo.
Este caráter dependente da economia hondurenha faz com que o controle central do Estado e de suas instituições seja de vida ou morte. Há cerca de dois anos que os embates entre os distintos setores da burguesia têm se agudizado.
A tentativa do governo de Mel Zelaya, de realizar neste domingo uma pesquisa de opinião sobre a possibilidade de colocar uma quarta urna nas próximas eleições presidenciais, que consultaria os cidadãos sobre se querem ou não convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, foi a razão que terminou catalizando as condições do golpe de estado.
O governo de Mel Zelaya ordenou às Forças Armadas que utilizassem sua dimensão institucional para levar adiante a pesquisa. O chefe das Forças Armadas (Romeo Vásquez) desacatou a ordem, motivo pelo qual foi destituído pelo Executivo, mas logo recolocado no cargo pela Corte Suprema de Justiça.
No final da semana passada, o presidente encabeçou uma mobilização para recuperar o material eleitoral para a consulta, como contra-golpe a este fato, a podre institucionalidade decide declarar ilegal a consulta e ordena que o exército atue.
Os fatos demonstram com clareza a grande farsa “democrática” que têm orquestrado os governos militares centro-americanos nas últimas décadas. Anos de promessas sobre paz, democracia e respeito às instituições não evitaram que, na primeira tentativa morna de reforma e de consulta elementar aos cidadãos, se acione a máquina militar.
Zelaya não está nem próximo de ser um governo “revolucionário” e “popular”. Na verdade, elementos chaves da política imperialista em Honduras, como o TLC (Tratado de Livre Comércio) e a base militar em Palmerola -, nunca foram atacados por seu governo. Na verdade, o partido liberal (partido do presidente Zelaya) faz parte da densa capa reacionária que evitou a realização da pesquisa e que, buscando desculpas legais e tecnicismos, tenta justificar este golpe.
Todos sabem que as primeiras vítimas dos golpes de estado são os setores populares. Em Honduras, desde 2002 os trabalhadores e o povo vêm protagonizando lutas multitudinárias em defesa da água, do emprego, do ensino, das florestas e de condições básicas de vida. Têm construído uma ferramenta chave de luta – a Coordinadora Nacional de Resistencia Popular – e têm avançado em sua independência política apresentando candidaturas independentes de lutadores (Carlos H. Reyes, Berta Caceres, Carlos Amaya). Se o paramilitarismo e o exército existiam para golpear esta resistência popular, o golpe de estado de Michelletti & cia tem como um de seus objetivos fundamentais quebrar, destruir e dispersar a força popular acumulada nestes anos.
Mesmo com o golpe de estado tendo sido produzido diante dos olhares satisfeitos da embaixada norte-americana, as instituições pró-imperialistas, a OEA (ministério de colônias dos Estados Unidos) e a União Europeia querem “curar as feridas” e solucionar “desde cima” o conflito, deixando intacta a apodrecida democracia colonial hondurenha que facilitou o golpe, como pretende o secretário geral da OEA, Miguel Insulza, com sua viagem diplomática a Honduras.
Nós, como socialistas centro-americanos e internacionalistas, nos colocamos desde já nas fileiras daqueles que rechaçam por todos os meios necessários o golpe de estado levado adiante em Honduras. Para nós somente as massas têm o direito de retirar este ou qualquer outro presidente do poder. Por isso, exigimos que se respeite a vontade popular que colocou a Mel Zelaya na Presidência.
Como primeiro passo para o debate, queremos propor ao conjunto das organizações sindicais, populares, estudiantis e democráticas da América Central e da América Latina o seguinte plano de ação:
1) Chamamos a derrotar nas ruas e com todos os meios necessários o golpe de estado em Honduras. As centrais operárias e a CNRP (Coordinadora Nacional de Resistencia Popular) devem convocar a mais ampla mobilização popular e a greve geral para destruir os golpistas nas ruas. Reaparição com vida de todos os cidadãos e funcionários desaparecidos e sequestrados. Defesa de todas as liberdades democráticas.
2) Não reconhecimento e bloqueio continental diplomático e econômico ao governo de Roberto Michelletti.
3) Julgamento, castigo e prisão para todos os responsáveis materiais e intelectuais (juízs, militares) do golpe.
4) A única saída para garantir as liberdades democráticas em Honduras é destruir com a mobilização popular a apodrecida institucionalidade que permitiu e orquestrou o golpe de estado. Sobre as ruínas do bipartidarismo e do velho regime e apoiado nas organizações populares, é necessário convocar uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, que refunde Honduras e que rompa os pactos que atam o país ao imperialismo.
Movimento ao Socialismo (MAS)
Costa Rica, 28 de junho de 2009 (17h).
http://www.mascostarica.org