A vitória de Chávez nas eleições

Com mais de 78% dos votos válidos apurados, as eleições deram a vitória ao presidente Hugo Chávez, com 61%. Nos bairros populares havia clima de Copa do Mundo. Rojões e fogos de artifício anunciavam a vitória chavista. Nas ruas, as pessoas comemoravam.

A novidade é que nos estados com mais tradição de luta a votação em Chávez foi inferior à média nacional. Assim foi em Miranda (onde está Caracas), na zona industrial de Carabobo e na zona petroleira de Anzoategui. Todos antigos bastiões do chavismo.
 
O outro lado da “Revolução Bonita”
Muitos companheiros, lutadores honestos e decepcionados com os velhos partidos, olham no mapa, acompanham os noticiários e vão construindo uma imagem idealizada do processo venezuelano. Queremos mostrar um lado desconhecido e também como anda a resistência e a luta dos trabalhadores.

O chavismo caracteriza-se por sua fraseologia. Palavras como revolução, poder, socialismo do século 21 e antiimperialismo estão na boca do povo. E sempre encontraremos pessoas dispostas a conversar sobre política, com as palavras acima.
Os patrões e o imperialismo devem andar de cabelo em pé, dirão nossos leitores. Na verdade não é bem assim. Eles andam bem tranqüilos.

Na Venezuela petroleira e dos camelôs nas ruas, há muito dinheiro para a burguesia. As indústrias automobilísticas foram desobrigadas por ato presidencial de pagar o IVA (imposto equivalente ao ICMS do Brasil), ainda que a população pague IVA por todos os artigos que consome. Os bancos nacionais e estrangeiros andam felizes com o pagamento antecipado da dívida externa. Quando Chávez assumiu, em 1999, a dívida era de US$ 23 bilhões, e agora é de US$ 31 bilhões. No entanto, o governo pagou US$ 24 milhões de juros da dívida. Quer dizer, já pagou todo o valor, mas a dívida só cresceu de lá para cá. Nunca os banqueiros ganharam tanto.

As petroleiras seguem explorando o petróleo como nos governos anteriores e agora estão aumentando os leilões para exploração de novos campos petroleiros. Ainda que a constituição não permita que a PDVSA (estatal petroleira venezuelana) seja privatizada, admite que a mesma forme empresas mistas, nas quais metade do capital é estatal e a outra metade é privada. É a volta do fifty-fifty (meio a meio) do governo de Rômulo Bitencourt dos anos 60.

Como se pode ver, não há patrões reclamando na Venezuela. Todos andam felizes com a chamada “revolução bonita”.
 
Trabalhadores têm do que reclamar
Os trabalhadores vivem uma situação oposta. Dos 12 milhões em condições de trabalhar apenas 5,6 milhões têm emprego fixo. Há cinco milhões de trabalhadores precários, gente que é camelô ou que trabalha fazendo bico. As estatísticas chavistas inovam, dizem que eles estão empregados e reconhecem haver apenas 1,4 milhão de desempregados. Segundo o governo, os milhares de camelôs que trabalham nas ruas das cidades devem ser tratados como empregados.

O salário é um desastre. O valor do mínimo é de 512 mil bolívares, enquanto a cesta básica calculada pelo próprio governo é de 490 mil. Estudos mais sérios, elaborados pelo Cendas (uma espécie de Dieese), dizem que o salário deveria ser de 1,9 milhão de bolívares. Os trabalhadores estão ganhando apenas a quarta parte do que deveriam.

Um trabalhador da PDVSA, operador de refinaria e especializado, ganha 1,5 milhão de bolívares mensais, menos que o salário mínimo proposto pelo Cendas.
 
Oito anos de chavismo
Em oito anos de governo, Hugo Chávez teve que enfrentar golpes e conspirações da direita para se manter no poder. Foi defendido pelos trabalhadores nos golpes de Estado de abril de 2002 e no lockout petroleiro de dezembro de 2002 a janeiro de 2003.

Nesse período o presidente venezuelano não reprimiu a direita, mas os trabalhadores petroleiros, como na manifestação para o Contrato Coletivo, realizada em dezembro de 2001. 

Para ganhar apoio das massas, o governo investiu nas chamadas Missões. São programas sociais compensatórios educativos, de saúde, cooperativas e outros, financiados com os excedentes petroleiros, para diminuir os impactos das políticas neoliberais dos governos anteriores.

Abandonadas por anos de neoliberalismo, as massas tomaram as Missões como a tábua de salvação. Mas, com o passar dos anos, está claro que os problemas estruturais não se resolveram, e o resultado é que as massas começam a exigir mais. Como não pode atender essas exigências, o governo vê a diminuição gradual das expectativas das massas.

As Missões
A esquerda latino-americana vive apaixonada pelas Missões. Todos contam maravilhas em seus países sobre os avanços conquistados, em especial pela Barrio Adentro (dentro do bairro), que constrói pequenos edifícios onde médicos cubanos vivem e fazem a atenção primária de saúde.

A esquerda não esquece de dizer que, além desta, há também a Missão Fábrica Adentro, um programa para transformação industrial dirigido a salvar os capitalistas em crise. Todas as empresas em dívida com os salários dos trabalhadores, com a Previdência ou com o próprio Estado, recebem a ajuda da Fábrica Adentro. Desde que o programa surgiu, alastrou-se país afora uma epidemia de empresas em quebra para poderem receber sua ajuda.
 
Avanço das lutas
O movimento de massas, em especial os trabalhadores urbanos, vem derrotando os pelegos nos sindicatos e protagonizando grandes lutas e tomadas de fábricas.

Ao mesmo tempo, há mobilizações e lutas dos povos indígenas da Serra do Perijá, que tentam impedir a exploração do carvão por parte de uma empresa considerada por Chávez como “uma empresa amiga de um país amigo”. Esta empresa é a transnacional Vale do Rio Doce, que atua no Brasil.

Há em curso também muitas lutas pela posse da terra e contra os latifundiários e seus jagunços, que nos últimos seis anos mataram cerca de 150 trabalhadores.
Estes setores estão começando a organizar atos em uma campanha chamada “Por Todas Nossas Lutas”, organizada pela União Nacional dos Trabalhadores (UNT) e outras entidades.
 
Petroleiros prometem mobilizações
Os companheiros petroleiros, que acumulam uma perda salarial de 24% nos últimos dois anos – enquanto a PDVSA obtém lucros extraordinários –, afirmavam na campanha eleitoral: “Companheiros, vamos devagar. Tenham paciência, depois das eleições estamos para o que der e vier”.

Esses trabalhadores tiveram uma experiência recente com o chavismo, pois em 2002 e 2003, durante o lockout petroleiro, estiveram na linha de frente para colocar a empresa em funcionamento, ao mesmo tempo em que os gerentes boicotavam as operações. Foram os trabalhadores que derrotaram o golpe. Muitos foram homenageados pelo próprio Chávez, por isso dizem: “derrotemos os golpistas nas eleições e depois do dia 3 (data das eleições) sairemos à luta”.

COOPERATIVA E SUPERSIMPLES DOIS NOMES DA MESMA POLÍTICA

Se o Supersimples foi aprovado no Brasil para flexibilizar os direitos trabalhistas, na Venezuela a mesma política tem outro nome: cooperativas. Nas petroleiras, por exemplo, elas crescem assustadoramente. Seu funcionamento é bem simples. Um empreiteiro ganha uma concorrência com preços bem baixos, chama seus trabalhadores para que constituam uma cooperativa, da qual todos serão donos. Mas o empreiteiro, como tem mais capital, terá maior participação nos lucros. No entanto, a cooperativa está isenta de várias obrigações legais, inclusive das trabalhistas. Essa é a forma de flexibilizar direitos na “revolução bonita”.

Nasce a Unidade Socialista de Trabalhadores

Um grupo de petroleiros, professores e trabalhadores estatais fundou no mês passado uma organização marxista revolucionária denominada Unidade Socialista de Trabalhadores (UST). O primeiro número do seu jornal, Lucha Socialista, foi publicado dias antes das eleições. A posição da UST frente ao processo eleitoral pode ser lida no site da Liga Internacional dos Trabalhadores – www.litci.org.

Post author Leonardo Arantes e César Neto, de Caracas (Venezuela)
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