A miséria cresce no Pará em 2018 e quem lucra com isso são os empresários

Quase metade da população do estado vive abaixo da linha da pobreza

No último dia 5, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados sobre as condições de vida da população brasileira na publicação Síntese de Indicadores Sociais (SIS). De acordo com o documento, 3,6 milhões de paraenses, correspondente a 46% da população do estado, vivem abaixo da linha da pobreza, ou seja, sobrevivendo com aproximadamente 400 reais mensais. Dentro desse dado, o agravante é que cerca de 1 milhão de pessoas, 12,8%, estão em situação de pobreza extrema, vivendo com apenas 140 reais por mês. Nesse cenário, o Pará assume o posto do quarto estado mais pobre do Brasil.

Contribuindo ainda mais com a desgraça dos trabalhadores e trabalhadoras locais, 88,3% da população não possui acesso ao saneamento básico. Esse número está bem acima da média nacional que é de 35,9%, colocando o estado entre os quatro piores nesse quesito.

Diante dessa situação calamitosa, podemos eleger três motivos fundamentais que contribuem com essa dura realidade. O primeiro deles é o desemprego no estado por conta da crise econômica brasileira. No primeiro trimestre de 2018, de acordo com o IBGE, o Pará registrou 512 mil pessoas sem emprego. Isso se justifica porque o ano de 2017 fechou com cerca de 30 mil demissões.

Outro fator é a Lei Kandir, lei federal aprovada em 1996 pelo Governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Ela garante isenção de 100% do ICMS aos produtos e serviços destinados à exportação. Então, na exportação do minério de ferro, da carne bovina e de produtos agrícolas, os empresários, como os donos da Vale e da Hydro, não pagam nenhum tributo para o Pará. No vigésimo ano da aprovação dessa lei foi registrada uma perda de 32,5 bilhões de reais aos cofres estaduais. Recurso esse que poderia ser investido para mudar radicalmente o quadro do saneamento do estado, por exemplo.

Por fim, o Governo do Estado, junto com a Assembleia Legislativa, em 2015, aprovou a Resolução Nº 14, que perdoa o recolhimento de ICMS na aquisição de energia elétrica às empresas como Albras, Alunorte e Paragominas S/A por 15 anos. São 420 milhões anuais que o Estado deixa de arrecadar em tributos. Fica claro que a prioridade do Governo Jatene foi engordar o bolso dos empresários, ao invés de resolver os problemas sociais vivenciados pelo povo pobre. E não será diferente com o Helder Barbalho a partir de 2019.

Um programa socialista para combater a miséria crescente no Pará
O Pará é um estado rico, por conta de sua abundância em recursos naturais e minerais. Mas, se a miséria existente no nosso estado é crescente é porque os empresários e seus governos lucram com ela. Em 2017, a Vale, por exemplo, teve um lucro líquido de 17,6 bilhões de reais, um aumento de 32,4% em relação ao ano anterior. Isso é a prova do contraste existente entre os benefícios dados às empresas e a condição miserável da população paraense por falta de investimentos sociais.

Para acabar com a miséria do povo trabalhador paraense é necessário lutar contra a reforma trabalhista e da Previdência que retiram direitos e aumentam a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. O que a classe trabalhadora necessita é da redução da jornada de trabalho de oito horas semanais para seis, garantindo, assim, a geração de emprego.

Outra medida específica para o Estado do Pará é fim das isenções fiscais. Esses recursos devem ser recolhidos e estarem 100% destinados aos serviços públicos, na redução das taxas públicas (luz e água) e dos combustíveis. Além disso, deve-se exigir da União o ressarcimento ao estado paraense por tudo que foi deixado de arrecadar através da Lei Kandir.

Devemos acabar com a lógica de “para empresas tudo, e para os trabalhadores e trabalhadoras nada” e com a concentração de renda nas mãos de poucos. Para tanto, deve-se reestatizar as empresas privatizadas, colocar sob controle de um governo da classe trabalhadora e investir os rendimentos oriundos de sua produção na resolução os problemas sociais.

 

A classe trabalhadora paraense não pode pagar pela crise capitalista. E somente com a construção de um governo através de uma revolução socialista seremos capazes de suprir todas essas demandas.