A importância da luta pela reestatização da Embraer

O destino dos milhares de demitidos na Embraer no dia 19 de fevereiro está diretamente ligado à sorte da classe operária no país. Uma vitória contra as demissões mostraria que é possível vencer os atuais ataques, colocando em xeque a ofensiva da patronal. Já a confirmação dessas demissões mostraria ao empresariado que ele pode demitir e seguir contando com o apoio do BNDES.

Embraer em xeque
Por enquanto a pressão dos trabalhadores, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, da Conlutas e as iniciativas jurídicas conjuntas vêm mantendo as demissões suspensas pela Justiça. A liminar anulando os cortes, concedida pelo TRT de Campinas, foi prorrogada mais uma vez no último dia 13. Quando fechávamos esta edição, uma nova reunião de conciliação estava marcada para o dia 18.

Diante da intransigência da Embraer, que se recusa a rever as demissões, o TRT fez duas propostas. A primeira prevê a suspensão do contrato de trabalho por um ano e qualificação profissional. O trabalhador receberia uma bolsa de qualificação e a empresa pagaria ainda uma ajuda financeira de 20% do salário, por 12 meses. A segunda proposta do tribunal é a rescisão dos contratos de trabalho, com a manutenção de alguns benefícios por 12 meses e indenização adicional.

Tais propostas não satisfazem o sindicato, já que os trabalhadores exigem a reintegração definitiva. Mas, para a Embraer, representam uma derrota de sua intransigência. A empresa limitou-se a propor uma indenização aos demitidos de apenas dois salários. Mantém-se irredutível em relação às demissões e chegou a ameaçar não pagar os salários dos trabalhadores cujas demissões foram suspensas pela liminar.

O governo, por sua vez, nada fez para reverter as demissões. Em reunião com a direção da empresa, Lula sequer pediu a reintegração dos demitidos. Mais do que isso, o governo ofereceu novas linhas de financiamento do BNDES para a Embraer. É o sinal verde para os empresários realizarem demissões em massa.

Nacionalizar a luta, reestatizar a empresa
Os resultados conquistados até agora na Justiça, embora parciais, foram importantes e colocaram temas cruciais em pauta. Como o das demissões imotivadas no país, ou seja, demissões sem qualquer justificativa. Tal problema faz com que o Brasil tenha uma enorme rotatividade do mercado do trabalho, o que contribui para precarizar as relações trabalhistas.

Outro tema que vem ganhando mais importância é a necessidade da reestatização da Embraer. Privatizada em 1994, a empresa está nas mãos de investidores estrangeiros e já consumiu em recursos públicos, via BNDES, muito mais do que sua própria venda ou de seu lucro.

É necessário exigir do governo a imediata reestatização da Embraer como forma de reverter de forma definitiva as demissões e manter sob controle do Estado o estratégico setor da aviação. Recentemente, os EUA vetaram a venda de jatos da empresa para a Venezuela, mostrando que a reestatização é necessária até para restabelecer a soberania no setor.

O governo, porém, financia a empresa e sequer pressiona para reintegrar os demitidos. É necessário massificar o movimento lançado no dia 11 de março em São José dos Campos pela reestatização, buscando a solidariedade de todos os trabalhadores numa ampla mobilização nacional, como a que pode ocorrer no dia 30.
O resultado da luta na Justiça não deixa de ter importância, mas é a mobilização direta que vai definir, de fato, o futuro dos trabalhadores da Embraer.

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