A estratégia da Revolução de Outubro hoje – Parte 2

Como vimos no artigo anterior, Lênin ao chegar do exílio em 1917, defendeu o enfrentamento com o governo burguês democrático e que a tarefa estratégica era a luta pelo poder, que conduziria à ditadura do proletariado. Reconhecendo que os bolcheviques eram uma minoria, porque as massas apoiavam o governo, definiu que a tarefa fundamental era “explicar pacientemente” o caráter desse para os trabalhadores, preparando a luta futura pelo poder.

Hoje, é importante retomar essa discussão contra os que querem apoiar governos burgueses se escudando em Lênin.

Novo reformismo de apoio a Chávez
Roberto Robaina, dirigente do MES-MTL, hoje a corrente majoritária do PSOL, apresenta, num artigo recente, uma defesa do apoio e da participação em governos como o de Chávez e de Evo Moralez. Em sua defesa, reivindica a formulação de Lênin de uma “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”.

“Uma comparação que temos de colocar é a seguinte: não é válido, por exemplo, definir que o que temos visto na Venezuela de hoje e na Bolívia são uma espécie de governo provisório revolucionário do tipo defendido por Lênin em 1905? Lênin trabalhava a possibilidade de um governo democrático popular surgido da derrubada revolucionária do czarismo, onde os social-democratas deveriam participar. Nas teses da revolução permanente, Trotsky negou a possibilidade de tal regime acontecer. De minha parte, creio que é cedo para uma resposta afirmativa, embora me pareça uma aproximação da realidade definir que tais governos têm um pouco destas características”, escreve Robaina (Revista América).

Mais a frente ele afirma: “mantendo a organização independente de partido e a autonomia do movimento de massas, a participação dos revolucionários nestes governos tem legitimidade nos clássicos do marxismo”. E depois: “concluo que, no mínimo, seria incorreto definir como superada a idéia de ditadura democrática do proletariado e do campesinato, isto é, a possibilidade de termos governos que, não sendo socialistas, possam ser progressivos, surgidos de revoluções, e que justifiquem, inclusive a participação dos revolucionários no seu interior”.

Robaina deveria repensar esta posição, porque se aproxima claramente da prática já utilizada pelo estalinismo no passado (na revolução chinesa de 1925-27, e inúmeras vezes depois), de reivindicar Lênin para defender uma política oposta à de Lênin. Robaina “esquece” que, em 1917, Lênin mudou completamente de política, se recusando terminantemente a apoiar ou participar no governo Kerenski com a burguesia “mais democrática”.

A indignação de Trotsky contra a utilização pelo estalinismo da antiga posição de Lênin da “ditadura democrática” para apoiar o Kuomintang (nacionalistas) na China poderia se estender a Robaina e a seu apoio a Chávez. A comparação é justa até nos detalhes táticos: assim como o estalinismo defendeu a entrada e disciplina dos comunistas chineses no partido Kuomintang, o MES-MTL defende a entrada disciplinada no PSUV de Chávez.

Um Estado “novo” na Venezuela?
Robaina lembra a expropriação da burguesia na China, e afirma: “guardadas as lógicas diferenças, o Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia também não encabeça ou pode vir a encabeçar um regime deste tipo? Seu caráter camponês é evidente”.

Logo depois: “e o chavismo somente se explica pela radicalização da pequena burguesia expressa na baixa oficialidade das Forças Armadas Venezuelanas. Neste caso, não foi o movimento camponês, mas parcelas da classe média que se radicalizaram e assumiram um programa nacionalista e revolucionário”.

É verdade que as direções pequeno-burguesas, como Mao Tsé Tung, pressionadas pela situação objetiva, avançaram além de suas intenções e expropriaram a burguesia, destruíram o Estado burguês e construíram Estados operários. Mas qual é a definição de Robaina do caráter de classe do estado na Bolívia e na Venezuela?

Como todos sabem, no estágio atual de desenvolvimento da sociedade, só é possível existirem dois tipos de Estado: o operário ou o burguês. Não existem exemplos de Estados da pequena-burguesia, que não pode imprimir seu caráter de classe heterogêneo e vacilante nem ao Estado nem à economia como um todo.

Será que Robaina opina, como nós, que os Estados na Venezuela e Bolívia seguem sendo burgueses? Nesse caso, é completamente errada a definição que ele apresenta destes governos. O marxismo sempre define o caráter de classe dos governos pelos Estados que eles defendem e não pela origem de classe do governante. Se for correto definir o governo de Chávez ou de Evo como pequeno-burgueses – porque eles têm essa origem de classe – precisaríamos definir o governo de Lula como operário. Se tivermos acordo que o governo de Lula é um governo burguês – porque defende um Estado burguês – teremos de definir Chávez e Evo como governos burgueses por defenderem Estados burgueses.

Ou será que Robaina opina que o Estado burguês boliviano foi destruído por Morales, podendo ser comparado ao exemplo da China? Chávez destruiu o Estado burguês na Venezuela? Teria ocorrido já uma revolução socialista na Venezuela que não tenhamos percebido?

Nós temos enormes diferenças com o maoísmo, mas é preciso reconhecer que o Partido Comunista chinês destruiu o Estado e expropriou a burguesia, o que nem Chávez nem Evo se propõem a fazer. As economias venezuelana e boliviana seguem sendo capitalistas. As nacionalizações são parciais, preservam a aliança na exploração e comercialização do petróleo e do gás com as multinacionais, que seguem tendo lucros gigantescos nesses países. Além disso, está se gerando na Venezuela uma nova burguesia a partir do Estado, a “boliburguesia”. As forças armadas burguesas seguem preservadas, ainda que com oficiais próximos de Evo e Chávez em sua direção.

Existem pouquíssimos exemplos na história de contradições de classe entre o governo e o Estado num ascenso revolucionário. Isto pode ocorrer nestes poucos casos depois das revoluções e antes que se exproprie a burguesia. Isso aconteceu, por exemplo, na Revolução Russa, depois de outubro de 1917 e antes da expropriação da burguesia, em 1918. Mas, voltamos a dizer, isso pode acontecer depois de uma revolução. Será que ocorreu uma revolução operária na Venezuela ou Bolívia e o mundo não percebeu?

Ou será, ainda, que Robaina partilha da tese de Bernstein e Carlos Nelson Coutinho de que o Estado não tem um caráter de classe, que ele é definido pelo governo de turno? Muitas vezes já ouvimos de chavistas que as forças armadas venezuelanas não são burguesas porque são dirigidas por Chávez.

Robaina, unicamente, apresenta afirmações nebulosas como “daí a importância, por exemplo, da Venezuela, onde o caráter independente do país abre um debate sobre o tipo de estado e regime” (p. 39). Valeria a pena perguntar: que tipo de Estado? Que tipo de regime?

Ou ainda: “na Venezuela, categoricamente, surgiu um regime novo, porque o regime burguês anterior foi claramente derrotado e muitos oficiais reacionários foram marginalizados depois da derrota do golpe de abril de 2002”.

Relendo bem essas frases, parece que para Robaina existe um Estado e um regime que não são burgueses na Venezuela. Como não basta para definir um Estado chamá-lo de “novo”, seriam, então, um Estado e um regime operários?

A mesma estratégia do estalinismo: os “campos progressivos”
Para justificar seu apoio ao governo Chávez, Robaina faz uma caricatura. Apresenta os que discordam dessa visão, em particular os que reivindicam Nahuel Moreno (fundador da LIT), como defensores de que a situação da luta de classes na Bolívia e no Equador estivesse assim: “sendo assim, a situação objetiva estaria ‘madura’, já teríamos novos organismos desenvolvidos ou com possibilidades de desenvolver-se, e a correlação de forças a favor das massas. Só faltaria uma direção revolucionária para passar do ‘fevereiro’ da revolução democrática inconclusa ao ‘outubro vermelho’ da revolução socialista. A realidade, porém, se recusa a se adaptar a este esquema”.

Esta é uma manobra muito utilizada pelo PCdoB contra nós nas polêmicas sobre ser ou não ser oposição ao governo Lula. A discussão não é e nunca foi essa. A comparação que se faz é com o caráter burguês do governo Kerenski, Lula, Chávez e Evo. Não estamos igualando a situação da luta de classes vivida nesses casos.

O fundamental é se os revolucionários devem apoiar (e mesmo participar) de governos como Chávez ou Evo ou se devem se construir como oposição de esquerda a eles.

Isso tem uma importância gigantesca. Toda a estratégia estalinista se caracterizava por negar ao movimento de massas essa possibilidade. Os trabalhadores eram sempre engessados no apoio a governos burgueses progressistas. A realidade política era sempre definida na polarização entre um campo burguês de direita e outro campo, também burguês, hegemonizado pelo governo “progressista”. Os trabalhadores teriam de ser parte deste “campo burguês progressista”.

O problema é que a sociedade está estruturada em classes sociais. A burguesia “progressista” nunca está disposta a mobilizações revolucionárias e acaba por levar a derrotas do proletariado, seja por golpes militares, seja por vitórias eleitorais da direita.

Dessa maneira, nunca se constrói uma alternativa independente dos trabalhadores, que poderá ser o fator determinante quando chegar uma crise revolucionária. Pela estratégia estalinista, agora assumida por Robaina, isso nunca existirá na Venezuela ou na Bolívia.

Conseqüências no debate programático
Alguns poderão pensar que esta discussão não tem nada a ver com a estratégia para o Brasil. É um engano. O texto de Robaina tira conclusões importantíssimas sobre o programa e as alianças de classes no Brasil.

Robaina “defende” o Programa de Transição de Trotsky, para deturpá-lo completamente. “Mas aos riscos do oportunismo somam-se os desvios do sectarismo e do esquerdismo. Nesse sentido, há dois erros graves que não podem ser cometidos: primeiro, a idéia de que o programa da revolução brasileira é necessariamente diretamente socialista; segundo, a negação de uma política de aliança entre classes, como se a mera afirmação dos interesses da classe operária fosse suficiente em uma estratégia revolucionária”, afirma.

Mais adiante, diz que “embora seja impossível, hoje, saber em que momento da revolução, as tarefas econômicas e sociais diretamente socialistas, em particular a expropriação do grande capital, estariam postas na ordem do dia”.

Ao contrário de Robaina, o Programa de Transição afirma: “é preciso ajudar as massas, no processo da luta, a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de reivindicações transitórias, partindo das condições atuais e da consciência atual de amplas camadas da classe operária a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado”.

O método do Programa de Transição se contrapõe à separação estalinista e social-democrata do “programa mínimo” (que está na consciência das massas) e “programa máximo” (as reivindicações socialistas) para os dias de festa, ou seja, parte-se da idéia de que a mobilização por questões mínimas ou democráticas (que estão no nível de consciência das massas) pode e deve levar ao enfrentamento com o governo, o regime e o Estado burgueses, devendo ser associadas, no curso da mobilização, com outras palavras-de-ordem transitórias que se choquem com a dominação capitalista. Por exemplo, a luta por questões da saúde e da educação deve levar ao questionamento do superávit primário e do plano econômico neoliberal e à necessidade da ruptura com o imperialismo. Ou a luta democrática contra a corrupção deve levar à necessidade de expropriar os bancos corruptores.

Robaina parte de uma lógica oposta. Coloca no primeiro e único plano as questões mínimas e democráticas, deixando para “algum dia”, não se sabe quando, as tarefas “diretamente socialistas”. A concepção do programa de transição é rebaixada à idéia de que, como qualquer luta se choca com a dominação capitalista, basta defender uma palavra-de-ordem mínima ou democrática para já se ter um “programa de transição”. Com isso, retoma a versão social-democrata e estalinista do programa mínimo, com a falsa cobertura de que “qualquer luta vai contra o capitalismo”.

Mais adiante, Robaina afirma: “estão errados os que dizem que a traição do PT foi ter defendido o programa democrático e popular e não um programa socialista. Esses setores são os mesmos que insistem na crítica de que o PSOL, nas eleições, cometeu um grave erro em ‘rebaixar’ o seu programa”, ou seja, o “Programa de Transição” de Robaina reivindica o programa democrático e popular do PT e a prática do PSOL nas últimas eleições!

Nas eleições, Heloísa Helena defendeu um programa rebaixado, ao redor das denúncias de corrupção e da defesa da diminuição dos juros. O Manifesto da Frente de Esquerda, feito em comum entre o PSTU, PSOL e PCB, mesmo tendo limitações, era um programa baseado na concepção de transição, em que as questões mínimas e democráticas eram explicitamente associadas à ruptura com o imperialismo. Essa ruptura desapareceu do discurso de Heloísa.

A redução da taxa de juros é, por si só, “uma luta contra o capitalismo”? Não. Como dissemos na polêmica programática durante a campanha, “baixar só as taxas de juros, deixando todo o restante, significa não só manter o capitalismo, mas também seguir dentro do modelo neoliberal. O Chile, o primeiro país a implantar o neoliberalismo, tem uma taxa de juros real próxima de zero”.

O outro tema programático, a luta contra a corrupção, demonstra o mesmo equívoco. Hoje o PSOL segue centrado nesse eixo, reeditando o programa petista da “ética na política”. Segundo Robaina, “Heloísa Helena definiu corretamente na reunião da direção nacional do PSOL de fevereiro de 2007: denunciar a corrupção é revolucionário porque a corrupção tira dinheiro dos pobres para dar aos ricos”.

A luta contra a corrupção, como bandeira democrática tem grande importância, mas discordamos categoricamente do PSOL quanto a tomá-la como eixo político central. Além disso, mesmo essa bandeira deve ser encarada com o critério do programa de transição, associada à defesa da prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores, da expropriação dos bancos e das construtoras corruptoras, da denúncia do Congresso. O PSOL, ao contrário, faz uma campanha que em nada se diferencia do PT de ontem ou mesmo da oposição burguesa, centrada na “moralização” do Congresso e suas instituições, como as CPIs.

Difícil para Robaina, será explicar como a oposição burguesa (PSDB e DEM) cumpre uma tarefa “revolucionária” ao atacar a corrupção do governo Lula. Ou como a burguesia da FIESP é revolucionária ao defender o rebaixamento da taxa de juros.

A defesa do programa democrático e popular do PT da década de 1990 tem todo um significado profundo. Ele estava dentro da estratégia reformista de uma “etapa democrática e popular” capitalista e não de luta pelo socialismo.

O Programa de Transição hierarquiza nos países semicoloniais, a exemplo do Brasil, a importância das tarefas democráticas, como a libertação do imperialismo e a reforma agrária, mas nega a perspectiva de uma “etapa” intermediária, junto com a burguesia progressista, em que essas tarefas seriam cumpridas. Essas tarefas ou serão realizadas por uma revolução operária e socialista ou não virão.

Defender o programa “democrático e popular” é assumir essa estratégia etapista típica do estalinismo. Essa era a posição do conjunto da direção do PT (e não só da esquerda petista) por muitos anos e só foi abandonada (para um giro ainda mais à direita) nos últimos anos antes de chegar ao governo federal.

O mesmo se anuncia em relação à aliança de classes. A insistência de Robaina na defesa teórica das alianças com a burguesia não se concretiza neste artigo, ainda, num projeto para o Brasil, mas, seguramente, esta discussão não deixará de ter um sentido prático, ao redor das alianças eleitorais.

Como dizíamos no início, a comemoração do aniversário da Revolução Russa não pode ser formal. A reivindicação da estratégia revolucionária de outubro é mais do que necessária neste momento. E isso implica na polêmica viva com os setores reformistas que negam frontalmente seu legado ou reivindicam a revolução para adequá-la a seus interesses.

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