O que está por trás das propostas de aumento de impostos dos mais ricos nos EUA e Europa?A crise econômica internacional que se aprofunda cada vez mais na Europa e ameaça com nova recessão os EUA, e o conjunto do planeta, vem trazendo notícias inusitadas. Desta vez, trata-se de um aparente acesso de altruísmo´ por parte de um grupo de bilionários norte-americanos e europeus, dispostos a darem sua cota de sacrifício para a resolução da crise.
Espécie de porta-voz desse movimento, o mega-investidor Warren Buffet, apontado pela revista Forbes como o terceiro homem mais rico do mundo pelos seus 62 bilhões de dólares, escreveu um artigo no “The New York Times” em que critica a benevolência com que os ricos são tratados pelo governo norte-americano. “Parem de mimar os mega-ricos”, pede o dono do fundo de investimentos Berkshire Hathaway. “Nossos líderes pediram um sacrifício compartilhado. Mas quando fizeram este pedido me excluíram. Perguntei a meus amigos mega-ricos quais sacrifícios esperavam que fossem impostos a eles. Eles também não foram afetados”, escreve o desolado investidor.
Warren Buffet mostra-se ainda envergonhado quando constata que os seus funcionários pagam, proporcionalmente, muito mais impostos que ele próprio. Enquanto seus empregados destinam até 41% da renda em impostos, apenas 17% dos rendimentos do bilionário vão para o fisco. A fim de “equilibrar” as coisas, o bilionário propõe o aumento da taxação dos americanos que ganham mais de 1 milhão de dólares por ano, e um aumento maior para os que ganham mais de 10 milhões.
Para refutar a tese dos fundamentalistas do Tea Party, que pregam menos impostos para reativar a economia, mesmo com a obscena desigualdade tributária entre ricos e pobres, o investidor dá o exemplo dos próprios EUA nos anos 80, em que a taxação era bem maior e foram gerados milhões de empregos.
Os bons samaritanos´ da França
Se nos EUA a discussão levantada por Buffet se limita ao terreno das ideias e conta com chances mínimas de serem encampadas, do outro lado do Atlântico elas já estão sendo postas em prática. Um grupo de grandes empresas se articulam para a elevação dos impostos dos ricos na França, entre elas a Peugeot, Danone e L´Oreal. A intenção seria “ajudar” no esforço coletivo para dar um jeito na grave crise fiscal que atinge o país.
Esse aumento de impostos já faz parte de um pacote fiscal para conter o déficit e que vai estabelecer um imposto de renda de 3% para quem ganhar mais de 500 mil euros por ano (equivalente a pouco mais de R$ 1,1 milhão). A medida, porém, só vai durar dois anos, até quando, espera-se, o déficit estabilize em 3% do PIB. Outros países, como Portugal, também discutem medidas semelhantes.
O que estaria por trás dessa súbita generosidade dos ricos dos países imperialistas? Estariam enfim tomando consciência da insustentabilidade do neoliberalismo e apostariam agora numa espécie de capitalismo humanizado, com ricos e pobres se unindo para salvar a economia? Um olhar um pouco mais atento ao que ocorre no continente, porém, já é suficiente para mostrar os reais objetivos dessas propostas, travestidas de cidadania.
Uma troca desigual
O gigantesco déficit fiscal que atinge tanto a Europa quanto os EUA foi provocado pela sucessão de pacotes de estímulos às empresas e, principalmente, ao mercado financeiro após o crash de 2008. Se, num primeiro momento, eles puderam conter a evolução da crise até uma depressão como nos anos 1930, por outro lado essa injeção de recursos públicos levou Estados inteiros à beira da falência e é hoje a causa principal para a ameaça de recessão mundial.
Como os governos reagem a isso? Simples, se o governo gasta mais do que arrecada, a ideia é reverter isso aumentando a arrecadação e, principalmente, cortando gastos. E as despesas que são cortadas, invariavelmente, são aquelas destinadas à maioria da população, como as aposentadorias e os serviços públicos. A arrecadação aumenta através de impostos sobre produtos e serviços, que pesam mais sobre os mais pobres, e das privatizações, como ocorre hoje na Grécia.
O que está sendo proposto, assim, é a elevação em alguns poucos percentuais do imposto pago pelos ricos em troca das reformas, como a previdenciária e trabalhista, assim como o desmonte do que resta do Estado de Bem Estar-Social no caso da Europa. O recado dado pelos bilionários franceses é claro: aceitamos pagar um pouco mais de imposto e em troca vocês, trabalhadores, abrem mão das aposentadorias, direitos trabalhistas e parte dos salários. Bastante justo, não?
Longe de representar qualquer saída para a crise fiscal dos países endividados, o aumento dos impostos dos mais ricos propostos por esses bilionários tem efeito apenas cosmético e visa facilitar o conjunto de ataques já perpetrados pelos governos contra os trabalhadores e a juventude nesses países. Nos EUA, Buffet está disposto a pagar um pouco mais para que o governo desmantele o já precário sistema de saúde aos pobres e o sistema de seguridade social. O investidor e seus amigos continuariam a não sentir os efeitos da crise, ao contrário da maioria do povo norte-americano. E, na prática, pouco efeito faria no orçamento.
O Financial Times, por exemplo, fez as contas do impacto orçamentário que teria caso Buffet e os 400 homens mais ricos dos EUA pagassem a mesma proporção de impostos paga pela média dos assalariados do país. O resultado é um incremento de 12 bilhões de dólares na arrecadação. Só para lembrar, o primeiro pacote aprovado pelos EUA para debelar a crise, ainda no final do governo Bush, foi de 700 bilhões. Só o déficit público norte-americano, por outro lado, chega a 1,5 trilhão e o total da dívida, 14 trilhões.
O problema, desta forma, não está apenas na desigualdade dos impostos pagos pelos ricos e pobres. A principal questão é: a quem serve esse Estado mantido por esses impostos?