Wilson Dias/Agência Brasil

Adriana Stella, trabalhadora da Unicamp, da direção da Fasubra e militante do PSTU-Campinas

Desde o começo do mandato, as universidades e institutos federais foram alvos de ataques de Bolsonaro. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, desde que assumiu desferiu inúmeros insultos com o objetivo de desqualificar a produção acadêmica e intervir nas universidades e institutos federais e impor seu plano de mercantilizarão do Ensino Superior.

Para inaugurar o projeto de desmonte da educação pública, Weintraub apresentou um projeto intitulado de “Future-se”. O projeto foi amplamente rechaçado pela comunidade acadêmica e as diversas ações do ministro impulsionaram atos gigantescos no Brasil. Apelidado de “tsunami da educação”, milhares de estudantes e trabalhadores da educação de todo o país tomaram as ruas criticando as políticas de desmonte do setor.

Apesar da reação que expôs seu mandato, o ministro e Bolsonaro seguiram atacando a educação pública, com especial enfoque às universidades e ataques ao desenvolvimento da pesquisa, ciência e tecnologia que são produzidas nas instituições públicas.

Discurso de ódio, bravatas e intervencionismo a serviço do projeto de privatização da educação

Neste domingo, dia 14, Weintraub participou de ato em apoio a Bolsonaro em Brasília, sem respeitar o distanciamento social e sem máscara. O ministro mais uma vez atacou o Ensino Superior, dizendo: “não quero mais sociólogo, antropólogo e filósofo com o meu dinheiro”, se referindo ao dinheiro público. Vale lembrar que na reunião ministerial, Weintraub escancarou todo seu reacionarismo com declarações racistas e xenofóbicas, sob as quais está sendo investigado, bem como por sua postura de ameaça às liberdades democráticas.

Essas bravatas reacionárias e dizeres ofensivos, que marcam o ministro e o governo Bolsonaro, estão a serviço de levar adiante o projeto de desmonte das universidades e institutos federais através do plano de mercantilização do ensino.

No mesmo sentido, para intensificar os ataques e seguir a disputa ideológica do grupo formado pelo “gabinete do ódio”, Bolsonaro lançou, no início deste ano, uma Medida Provisória que garantia que o presidente pudesse intervir na escolha dos Reitores das instituições públicas da rede federal.

A MP caducou, mas Bolsonaro lançou no último dia 10 uma nova MP, desta vez dando poderes inconstitucionais de nomeação dos reitores ao Ministro da Educação, se aproveitando da pandemia para dar continuidade a sua política intervencionista.  Neste jogo do chamado “toma lá, dá cá”, algumas políticas intervencionistas de Bolsonaro ainda encontram dificuldade de ser aprovada. Foi o que aconteceu com a nova versão do projeto de nomeação de reitores através da MP 979, rejeitada por Alcolumbre no dia 12 por sua nítida inconstitucionalidade.

Apesar desta medida não ter avançado, o Congresso e as diversas reitorias são coniventes e apoiam medidas de sucateamento da Educação. Por este motivo, não basta comemorar que a MP de nomeação de reitores foi declarada inconstitucional, pois enquanto Weintraub não cair, os ataques às universidades públicas continuarão.

Uma nova roupagem ao projeto “Future-se” foi dada e o projeto foi entregue ao Congresso para tramitação. O Congresso alinha-se cada vez com o governo Bolsonaro pelas trocas de cargos e favores como forma de não encaminhar o clamor das ruas que grita “Fora Bolsonaro e Mourão”. Para barrar esse projeto de desmonte e lutar pela educação pública, de qualidade, laica e a serviço da classe trabalhadora é necessário derrubar Weintraub, Bolsonaro e Mourão já!

Por uma universidade estatal, com financiamento público, gestão democrática, autônoma e a serviço dos trabalhadores

As bases para uma educação pública de Ensino Superior que seja socialmente referenciada e esteja a serviço da classe trabalhadora passa por alguns parâmetros e princípios que são debatidos amplamente no movimento dos trabalhadores em educação e no movimento estudantil. Parte deste acúmulo é a reflexão sobre o papel das universidades e sua relação com a sociedade que é fundamentada no chamado “tripé ensino-pesquisa-extensão”. Este tripé tem como princípio que a Educação não se limita à reprodução do conhecimento, mas é reflexo do conhecimento historicamente acumulado pela sociedade e deve estar a serviço da sociedade.

Assim, o conhecimento deve levar em consideração a experiência acumulada e a teoria, trabalhando de maneira integrada teoria e prática, bem como considerando a diversidade cultural e a produção intelectual não formal como fontes de conhecimento. A pesquisa trabalha este campo e busca integrar a ciência e a tecnologia como fontes de melhoria das condições de vida da classe trabalhadora. Já o eixo extensão deste tripé deveria ser a síntese desta integração entre a produção acadêmica e a sociedade.

Dialeticamente, a universidade deveria ser um impulsionador à apropriação do conhecimento para a classe trabalhadora, dando-lhe também condições de produzir as melhorias em todas as áreas do conhecimento. Por essa relação de universalidade, de expressar os diversos campos do conhecimento, cumpriria um papel de rico universo da produção do conhecimento, cruzamento de cultura, ampliação dos saberes, trocas.

Toda essa riqueza cultural deveria ser administrada e organizada pelos trabalhadores organizados, bem como pelos filhos da classe trabalhadora que deveriam ter acesso universal. Desta forma, trabalhadores em educação, estudantes e a classe trabalhadora organizada comporiam os membros da comunidade acadêmica, desfrutando do acesso, permanência e da produção acadêmica em geral.

Para tanto, um novo modelo de educação e de estrutura de poder deveria ser organizado e estruturado. Por este motivo, as universidades, os institutos de educação e as escolas deveriam ter seus membros de direção escolhidos diretamente pela comunidade acadêmica. Além disso, os trabalhadores em Educação deixariam de ser meros agentes de reprodução das políticas dos governos, rompendo com o trabalho alienado e apropriando-se do conhecimento gerado como agentes que pensam e mudam seu trabalho constantemente, em parceria com outros membros da comunidade.

A disputa desta concepção de Educação é parte da disputa ideológica de mudança da sociedade. É impossível um sistema de Educação que seja voltado para a classe trabalhadora quando vivemos em uma sociedade cujas bases é a produção de lucro para uma minoria através da exploração que deixa milhares em péssimas condições de vida.

A própria pandemia é um reflexo desta situação. Enquanto que a ciência demonstra que a melhor política para salvar vidas é realizar um sério isolamento social, Bolsonaro e os governadores mandam a classe trabalhadora para o matadouro, obrigando a realização de trabalhos não essenciais a este período com a ameaça de morrer de fome. Entre morrer de fome ou morrer pelo coronavírus, a reação começa a se espalhar pelo Brasil e mundo afora. A gota d’água de um copo transbordando é o grito de “não consigo respirar” que ecoa em toda a classe e representa o sentimento de todos aqueles e aquelas que já aguentam mais respirar neste mundo de exploração e opressão.

E para poder respirar nós, trabalhadoras e trabalhadores, precisamos de saúde, educação, transporte, moradia, saneamento e todas as necessidades que este sistema não oferece. Precisamos compreender que o debate sobre Educação está também vinculado ao debate sobre o modelo de sociedade que precisamos e que desejamos. Nunca esteve tão evidente que ou lutamos por uma sociedade socialista ou nosso destino será a barbárie. Só numa sociedade socialista poderemos colocar a produção de conhecimento e a ciência a serviço dos trabalhadores e do desenvolvimento humano.